Congresso amplia em quase 140% a previs�o de emendas para 2022

Na ofensiva para controlar uma fatia maior do Or�amento da Uni�o, parlamentares apresentaram um valor recorde de emendas para 2022, ano de elei��o. Ao todo, deputados e senadores querem R$ 112,4 bilh�es em recursos p�blicos para financiar obras e servi�os em seus redutos eleitorais, sete vezes mais do que j� est� reservado para o ano que vem. O valor representa aumento de 139% em rela��o ao que foi proposto em 2020.

Deste total, R$ 3,3 bilh�es s�o em transfer�ncias diretas, que ficaram conhecidas como "emendas cheque em branco", nas quais prefeitos e governadores podem gastar sem precisar prestar contas.

O apetite maior dos parlamentares se d� ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a suspens�o dos pagamentos das emendas de relator, mecanismo do or�amento secreto usado pelo governo de Jair Bolsonaro para obter apoio no Congresso, revelado pelo Estad�o. Os R$ 112,4 bilh�es pedidos incluem outras modalidades de emendas: as individuais, as de bancada e as de comiss�es.

O aumento tamb�m ocorre em meio � discuss�o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios, que pode abrir uma folga no teto de gastos - regra segundo a qual as despesas do governo devem ser limitadas � infla��o - e abrigar parte das demandas dos congressistas para 2022. A aprova��o de quanto ser� de fato destinado aos parlamentares depende da vota��o do projeto or�ament�rio, em dezembro.

In�dito

Nessa fase de apresenta��o de emendas, t�cnicos do Congresso costumam dizer que "o c�u � o limite", pois parlamentares podem pedir quanto quiserem. O valor final, por�m, deve cair, j� que nem todas s�o aprovadas. Mesmo com a futura redu��o, o volume de verbas proposto por deputados e senadores � in�dito.

Em 2020, por exemplo, o valor indicado para o Or�amento foi de R$ 47 bilh�es. Com os vetos de Bolsonaro e outros cortes que ocorreram nos �ltimos meses, o total aprovado caiu para R$ 35,5 bilh�es.

A busca por recursos para bases eleitorais envolveu at� mesmo ministros de Bolsonaro. Deputados licenciados, Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Jo�o Roma (Cidadania) pediram exonera��o do governo para reassumir os cargos na C�mara e apresentar emendas. Onyx � pr�-candidato ao Pal�cio Piratini, no Rio Grande do Sul, enquanto Roma avalia disputar o governo da Bahia.

O projeto de Or�amento encaminhado pelo Executivo reserva R$ 16,2 bilh�es para emendas impositivas, que t�m o pagamento obrigat�rio pelo governo, especificamente para atender �s indica��es individuais e de bancada. Qualquer valor adicional precisa de espa�o fiscal, ou seja, o Congresso ter� de usar a folga no teto de gastos ou cortar outras despesas de interesse do governo.

'Curral Eleitoral'

O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), afirmou que o aumento das emendas � necess�rio e classificou a ofensiva dos parlamentares como uma rea��o � decis�o do STF de suspender as emendas de relator. "Precau��o contra ativismo judicial", disse.

Para o senador Jos� An�bal (PSDB-SP), por�m, o aumento das verbas equivale � "monetiza��o da pol�tica". "N�o mais coronelismo, enxada e voto. Agora � prefeitos, emendas e voto. Curral eleitoral contempor�neo", criticou o tucano.

Al�m das emendas tradicionais, parlamentares tamb�m querem usar o espa�o no Or�amento criado com a PEC dos Precat�rios para aumentar as de relator. Por esse modelo, o dinheiro � enviado a prefeituras e governos estaduais indicados por congressistas sem crit�rios claros. O formato de repasse, criado em 2019 pelo governo Bolsonaro, permite a troca emendas por apoio.

Ainda n�o h� indica��es de emendas de relator para 2022, o que s� deve ocorrer no pr�ximo m�s. H� uma articula��o para que o valor seja de R$ 16 bilh�es. A c�pula do Congresso, no entanto, discute uma sa�da para cumprir a decis�o do STF de dar transpar�ncia a esses recursos e garantir aumento de repasses no ano que vem.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.