Lira e Pacheco agem para manter sigilo do or�amento secreto

A c�pula do Congresso Nacional age para manter em segredo os nomes dos deputados e senadores beneficiados com emendas de relator relativas a 2020 e 2021, mesmo ap�s a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execu��o dessas verbas e determinou a divulga��o das informa��es. Os repasses est�o no centro do or�amento secreto, mecanismo usado pelo governo de Jair Bolsonaro para distribuir bilh�es de reais a um grupo de parlamentares em troca de apoio a projetos de interesse do Pal�cio do Planalto.

Na liminar que determinou a "ampla publicidade" dos repasses, a ministra Rosa Weber, do Supremo, estabeleceu que os nomes dos parlamentares beneficiados devem ser divulgados, incluindo os valores que j� foram pagos. A decis�o foi referendada pelo plen�rio da Corte, por 8 votos a 2.

A c�pula do Legislativo e do Executivo, entretanto, se prepara driblar a ordem por meio de artif�cios jur�dicos que envolvem justamente a informalidade do esquema. Os presidentes da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deram declara��es p�blicas nesse sentido nesta e na semana passada. De acordo com eles, n�o � poss�vel identificar e divulgar os padrinhos das emendas de relator relativas a 2020 e 2021 porque a lei n�o previa esse n�vel de transpar�ncia no passado.

Pacheco deve procurar os ministros do STF para sustentar o argumento e prometer que os respons�veis pela indica��o das emendas ser�o identificados a partir do Or�amento de 2022, em uma tentativa de modular a decis�o da Corte

Para especialistas e t�cnicos de �rg�os de controle, no entanto, o governo e o Congresso s�o obrigados a dar transpar�ncia a essas indica��es e a todos os crit�rios adotados para aprova��o e execu��o das emendas, incluindo a digital de quem indicou.

Of�cios

Uma solu��o aventada no Pal�cio do Planalto � dar publicidade apenas aos of�cios do relator-geral e alegar que, formalmente, desconhece os nomes dos solicitantes - apesar de essas informa��es serem conhecidas informalmente, pois fazem parte da articula��o do Executivo com o Legislativo. O Congresso, por sua vez, tamb�m alega n�o ter as informa��es centralizadas.

"Se o Legislativo e o Executivo disponibilizarem of�cios do relator assumindo as indica��es dos verdadeiros autores, a transpar�ncia continuar� a n�o existir. Ser� mera burla � decis�o do STF", disse o secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.