Adiada vota��o de projeto de Doria que titula assentados da reforma agr�ria em SP

A Assembleia Legislativa de S�o Paulo adiou para esta quarta-feira, 1�, a vota��o do projeto de lei que concede t�tulo de propriedade aos assentados da reforma agr�ria no Estado. A sess�o que apreciava a proposta foi suspensa ap�s a apresenta��o de emendas por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), contr�rios � forma original do projeto. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realizou manifesta��es na capital, nesta ter�a-feira, 30, alegando que o projeto "regulariza a grilagem" de terras p�blicas.

O projeto, do governador Jo�o Doria (PSDB), possibilita a obten��o do t�tulo definitivo a cerca de 7 mil fam�lias assentadas pela reforma agr�ria no Estado. O MST afirma que as terras podem ser tiradas dos pequenos agricultores e ir para as m�os do agroneg�cio. Isso porque o que eles chamam de �PL da Grilagem� permite a regulariza��o tamb�m de �reas p�blicas ocupadas por fazendeiros, principalmente no Pontal do Paranapanema, extremo oeste de S�o Paulo. O MST afirma que s�o 500 mil hectares nessas condi��es.

A proposta prev� o pagamento de 5% do valor do terreno ao Estado para garantir o t�tulo de dom�nio do lote - hoje, os assentados t�m a concess�o de uso do lote, sem pagamento. Conforme Kelli Mafort, da dire��o nacional do MST, os assentados sonham com o t�tulo do lote, mas v�o ganhar uma d�vida impag�vel. "Da forma como o PL est� proposto, o assentado que n�o pagar pela terra est� fora, sem direito a nada. � um jeito de se livrar deles (assentados), privatizando a reforma agr�ria", disse.

Segundo a l�der, o artigo 4� da proposta permite regularizar terras p�blicas griladas, favorecendo os grandes propriet�rios de terras. "V�rios deputados s�o ruralistas ou t�m rela��es com a especula��o imobili�ria. Querem abocanhar as terras do povo paulista. Doria quer acabar com o Itesp", disse. A Funda��o Itesp administra 140 assentamentos no Estado de S�o Paulo, onde vivem mais de 30 mil pessoas.

Conforme manifesto do MST, assinado tamb�m pela Associa��o dos Funcion�rios do Instituto de Terras do Estado de S�o Paulo e pela Comiss�o de Direitos Humanos da OAB paulista, o projeto de Jo�o Doria est� em desacordo com a Constitui��o Federal, pois ignorou a livre escolha entre o t�tulo de dom�nio e a concess�o de direito real de uso das terras, prevista no artigo 187 da carta magna. Os signat�rios alegam ainda que as obriga��es impostas ao assentado para ser dono do lote n�o se aplicam a futuros adquirentes da terra, o que pode gerar especula��o imobili�ria e estimular a venda das parcelas.

As entidades consideram que frente � conjuntura atual, com crescente redu��o de recursos destinados ao fomento da agricultura familiar, desemprego estrutural e conjuntural, e as crises econ�mica, pol�tica e institucional, "uma equivocada titula��o dos assentamentos estaduais poder� contribuir para o agravamento desse cen�rio, com empobrecimento da popula��o rural e urbana de in�meros munic�pios no Estado, devido � desconfigura��o dos assentamentos enquanto comunidades de direitos, trabalho e vida, incha�o das periferias das cidades, redu��o da produ��o e encarecimento dos alimentos".

A Funda��o Instituto de Terras do Estado de S�o Paulo (Itesp), �rg�o fundi�rio do governo estadual, disse que eventual mudan�a no projeto est� a cargo da Alesp e que n�o h� risco de preju�zo ao produtor assentado. "Para vender o lote, ser� necess�ria a anu�ncia da Funda��o Itesp e o novo comprador ter� que atender o perfil de agricultor familiar, podendo no m�ximo adquirir duas �reas. Al�m disso, o valor sugerido para a outorga do t�tulo definitivo est� adequado �s condi��es do agricultor familiar assentado. As exig�ncias s�o pr�prias da natureza de um projeto p�blico de assentamento rural, produzir na terra e respeitar a legisla��o ambiental ", disse.

Ainda segundo o �rg�o, o projeto foi discutido com a comunidade assentada, atrav�s de audi�ncias p�blicas. "A titula��o compreender� a etapa definitiva do assentamento, ao qual os benefici�rios est�o vinculados por for�a de lei. A ades�o ocorrer� conforme o prazo estabelecido na lei, que poder� ser prorrogado mediante justificativa da fam�lia assentada." O Itesp afirma que a inclus�o no projeto da regulariza��o das �reas acima de 15 m�dulos (mais de 450 hectares) decorre da adequa��o promovida pela Assembleia Legislativa e busca "p�r fim a lit�gios judiciais que se arrastam h� d�cadas".

Integrantes do MST invadem sede regional do Incra

Cerca de 200 integrantes do MST realizaram protestos na capital, nesta ter�a, contra o projeto de Doria e tamb�m contra a ordem de despejo de 450 fam�lias acampadas em Valinhos, interior de S�o Paulo. Depois de ocupar a sede regional do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) em S�o Paulo, o grupo fez protestos na Pra�a da S�, em frente ao Tribunal de Justi�a paulista e, em seguida, se dirigiram � Alesp para acompanhar a vota��o do projeto que muda a reforma agr�ria. No caso de Valinhos, os sem-terra querem que o Incra atue junto � prefeitura da cidade e a justi�a local para, ao menos, adiar o despejo.

Os manifestantes s�o moradores do Acampamento Marielle Vive, instalado na �rea h� tr�s anos e sete meses. As terras fazem parte da Fazenda Eldorado, que obteve, em 2019, a reintegra��o de posse contra os sem-terra. Com a chegada da pandemia de covid-19 no in�cio de 2020, a ordem de despejo foi suspensa pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP). Desde ent�o, a retirada das fam�lias vem sendo adiada.

Na semana passada, a 37� C�mara de Direito Privado do TJSP decidiu pela manuten��o da reintegra��o de posse em favor dos propriet�rios, oficiando ao ju�zo de Valinhos para a execu��o do despejo. Conforme o MST, a decis�o foi dada antes do surgimento da nova variante sul-africana da covid-19, que pode colocar em risco as fam�lias, principalmente as 150 crian�as que vivem no acampamento.

A Superintend�ncia do Incra em S�o Paulo informou que os membros do MST estiveram em seu pr�dio-sede, na capital, mas n�o houve interrup��o das atividades, ficando os manifestantes concentrados no andar t�rreo do pr�dio. Uma comiss�o de representantes foi recebida pelo superintendente regional, Edson Alves Fernandes. "A pauta est� sendo encaminhada para a sede do Incra em Bras�lia, em especial para a C�mara de Concilia��o Agr�ria, para an�lise e orienta��o superior sobre os itens apresentados", disse, em nota.