Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou a possibilidade de rever a decis�o de n�o adotar o passaporte de vacinas como medida de controle � dissemina��o do coronav�rus. Segundo o chefe do Executivo, a prerrogativa foi dada aos governadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as pessoas n�o podem querer que ele "resolva todos os problemas". Na v�spera, o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, anunciou que o pa�s n�o exigir� o comprovante de vacina��o contra COVID-19 para viajantes, recomendado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), mas pedir� quarentena de cinco dias para quem entra no pa�s.
Uma apoiadora de Bolsonaro criticou, no famoso cercadinho do Planalto, o governo do Par�, comandado por Helder Barbalho (MDB), que estaria cobrando o certificado de vacina��o e "restringindo a liberdade" das pessoas. "Eu falo da minha linha: jamais fechei um botequim. Eu jamais vou exigir o passaporte de vacina de voc�s. Imaginem se tivesse o [Fernando] Haddad (PT) no meu lugar? Agora, n�o queiram que a gente resolva todos esses problemas, eles [governadores] est�o com autoridade para tal", afirmou Bolsonaro em tom de ironia. E prosseguiu: "Agora, por ocasi�o das elei��es, cobra a posi��o do cara de como vai ser o comportamento desse poss�vel candidato no futuro".
Na ter�a-feira, o presidente fez duras cr�ticas � ado��o de um passaporte vacinal no pa�s. Durante cerim�nia de assinatura dos contratos do leil�o no Pal�cio do Planalto, o chefe do Executivo comparou a medida a uma "coleira" e chegou a afirmar que "prefere morrer a perder a liberdade".
Um dia ap�s endossar essa fala de Bolsonaro, o ministro Marcelo Queiroga afirmou ontem que o direito � vida e � liberdade s�o indissoci�veis. "O Estado brasileiro consagrou a dignidade da pessoa humana como princ�pio b�sico da nossa democracia, ent�o, o direito � vida e o direito � liberdade s�o indissoci�veis. Vida e liberdade. A defesa da vida desde a sua concep��o", disse o cardiologista, ao indicar que o Sistema �nico de Sa�de (SUS) � uma ferramenta fundamental para que esses direitos sejam implementados.
Queiroga voltou a falar sobre o surgimento de variantes do novo coronav�rus e disse que n�o est� desesperado. "Todo dia podem aparecer variantes que causam preocupa��o, mas n�o causam desespero, pelo menos para mim, o ministro da Sa�de, porque tenho nas minhas m�os o controle do Sistema �nico de Sa�de e a confian�a do presidente da Rep�blica, para que possamos transformar todos os recursos que chegam a essa Casa", afirmou.
Entrada no BrasiL Ap�s n�o comparecer em uma reuni�o com membros do governo federal para definir regras da quarentena que ser� imposta para viajantes n�o vacinados na entrada do Brasil, a Anvisa informou que aguarda a publica��o da portaria para que atue conforme as regras decididas pelo governo federal. Diante da negativa do governo em exigir o comprovante de vacina��o, a ag�ncia faltou a reuni�o prevista para a manh� de ontem no Minist�rio da Sa�de. "A elabora��o da portaria que trata das regras de fronteiras e entrada no pa�s n�o est� na compet�ncia da Anvisa. Esta atividade � do escopo da Casa Civil e dos minist�rios da Sa�de, da Justi�a, e da Infraestrutura", justificou a ag�ncia em nota.
Mais tarde, durante a 19ª Reuni�o Extraordin�ria P�blica da Diretoria Colegiada, o diretor-presidente, Antonio Barra Torres, disse que o �rg�o apenas aguarda a promulga��o da portaria para que a Anvisa atue consoante ao que for decidido pelo governo. "A Anvisa precisa aguardar a promulga��o da portaria, que vem daqueles que t�m autoridade para faz�-la, os ministros da Casa Civil, Sa�de, Infraestrutura e Justi�a. Aguardamos que venha a p�blico atrav�s do Di�rio Oficial da Uni�o para que possamos nortear nossas a��es nesse campo espec�fico", disse em pronunciamento oficial na reuni�o.
Barra Torres lembrou ainda que a pandemia da COVID-19 n�o acabou e declarou que a import�ncia da vacina j� � "inconteste" perante a popula��o brasileira. "Voluntariamente, mais de 70% de nossa popula��o buscou e recebeu a primeira dose e mais de 60% buscou e recebeu a segunda dose", ressaltou.