Indica��o para o TCU gera embate na base do governo no Congresso

A indica��o dos pr�ximos ministros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) colocou em lados opostos integrantes da base do governo de Jair Bolsonaro. O preenchimento da vaga que j� est� aberta tem provocado dura campanha de bastidor, com uma disputa acirrada entre os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), K�tia Abreu (Progressistas-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para a semana que vem o chamado esfor�o concentrado, quando a Casa vai votar indica��es pendentes, entre elas a do TCU. A sabatina � organizada pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e depois h� vota��o em plen�rio. As duas etapas devem ocorrer na pr�xima ter�a-feira.

A �ltima vez que uma cadeira para o TCU havia sido decidida sem acordo foi em 2008. A C�mara tem um prazo maior para que o acordo seja constru�do, pois a vaga que cabe aos deputados s� ser� aberta em julho de 2022, quando a presidente do TCU, Ana Arraes, vai se aposentar. No Sal�o Verde do Congresso, dois aliados do presidente Bolsonaro j� brigam pela cadeira.

O Republicanos � um dos principais interessados. O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) est� em campanha h� meses. A c�pula do partido, ligado � Igreja Universal do Reino de Deus, diz ter acordo com o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para que esse espa�o fique com a legenda.

O PL, por sua vez, quer que a deputada Soraya Santos (RJ) seja a nova ministra. No fim do m�s passado, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, promoveu um churrasco com correligion�rios para fechar posi��o a favor de Soraya. Outros nomes, no entanto, tamb�m manifestaram interesse no cargo, como os dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e F�bio Ramalho (MDB-MG).

Rito

Os integrantes do TCU s�o escolhidos de diferentes formas. Tr�s vagas cabem ao Senado; tr�s � C�mara, uma � Presid�ncia da Rep�blica, uma ao Minist�rio P�blico de Contas e uma aos auditores do tribunal. O cargo de ministro do tribunal � cobi�ado por ser vital�cio e ter grande influ�ncia sobre o mundo pol�tico. O TCU foi respons�vel, por exemplo, pelo parecer sobre as "pedaladas fiscais" que sustentaram o pedido de impeachment da ent�o presidente Dilma Rousseff (PT).

O Pal�cio do Planalto tem, hoje, pouca interlocu��o com o TCU. Bolsonaro j� procurou mais de uma vez reunir os ministros, para fazer uma aproxima��o, mas a tentativa s� resultou em reuni�es esvaziadas.

Embora a escolha da vez fique com o Senado, a vaga que ser� definida na pr�xima semana s� foi aberta por a��o do Planalto. Bolsonaro indicou Raimundo Carreiro para embaixador do Brasil em Portugal e o movimento antecipou uma aposentadoria que s� ocorreria em 2023. Apesar de K�tia Abreu e Antonio Anastasia j� terem criticado Bolsonaro, nenhum dos dois � considerado hostil ao Executivo. J� Bezerra Coelho � l�der do governo no Senado.

Influ�ncia

Dos nove ministros do TCU, Bolsonaro s� influenciou at� agora na escolha de um: Jorge Oliveira, ex-titular da Secretaria-Geral da Presid�ncia. A indica��o de Oliveira tamb�m envolveu a antecipa��o da aposentadoria de um ministro, em 2020: Jos� M�cio Monteiro, que era presidente do TCU e s� deixaria o tribunal em 2023.

Na atual composi��o do TCU, os outros dois nomes simp�ticos ao governo s�o Walton Alencar e Augusto Nardes. Se confirmadas as indica��es dos aliados para as vagas do Senado e da C�mara, o presidente tentar� virar o jogo e ter maioria, com at� cinco dos nove ministros. Ao mesmo tempo, com a sa�da de Carreiro, a influ�ncia do MDB diminui. Restar�o Vital do R�go e Bruno Dantas ligados � legenda. O PSB ficar� sem representante com a aposentadoria de Ana Arraes.

O diretor da organiza��o n�o governamental (ONG) Transpar�ncia Brasil, Manoel Galdino, criticou a atua��o de Bolsonaro sobre o tribunal e apontou aparelhamento. "Isso compromete a independ�ncia do Tribunal de Contas, j� que o preenchimento de quadros passa a ser do controle parcial do governo, e n�o apenas uma quest�o da passagem do tempo", afirmou.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.