Projeto que descaracteriza verba emergencial do turismo avan�a

Avan�a no Senado um projeto de lei que pode beneficiar bancos e empresas sob suspeita de irregularidades com uso de verba emergencial para socorrer o setor do Turismo. Caso a proposta seja aprovada, uma verba de R$ 5 bilh�es liberada pelo governo federal para evitar fal�ncias e recupera��es judiciais em meio � pandemia tamb�m servir� para a constru��o de novos empreendimentos, o que foi expressamente proibido pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

No domingo, o Estad�o revelou que dezenas de milh�es de reais foram usados para a constru��o de um resort em nome de magistrados e do museu de um clube de futebol, entre outros empreendimentos, com recursos da verba emergencial para socorrer o setor do Turismo. A pr�tica � considerada por especialistas em administra��o p�blica e procuradores de contas ouvidos pela reportagem como um desvio de finalidade.

Aprovado pela C�mara, sob a relatoria do deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ), o projeto foi encaminhado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador Fernando Collor (PROS-AL) foi nomeado relator na ter�a-feira passada e, na quinta, o texto entrou na pauta de vota��o, mas foi retirado da ordem do dia. Pacheco deve escolher uma nova data.

BRECHA. O PL prev� que o recurso de car�ter extraordin�rio seja considerado de natureza ordin�ria. Na pr�tica, o recurso n�o precisar� mais obedecer a crit�rios do or�amento de guerra. Isso significa que, al�m de socorrer o setor atingido pela pandemia, o dinheiro tamb�m servir� para a constru��o de hot�is, resorts e outros empreendimentos. Se a verba ficar ociosa no caixa de bancos p�blicos, respons�veis por emprest�-la a empresas da �rea, n�o precisar� mais ser devolvida ao governo federal.

A altera��o no car�ter do cr�dito extraordin�rio legaliza pr�ticas como o repasse de R$ 13 milh�es do governo federal ao Banco do Estado de Sergipe (Banese) para serem emprestados � empresa Vista Xing�. Aberta em novembro de 2020 pelo juiz Aldo de Albuquerque Mello, a empresa tem em seu quadro societ�rio dois ex-diretores do Banese. A sociedade iniciou, neste ano, a constru��o de um resort na cidade alagoana de Piranhas.

Em nota, a Vista Xing� afirmou que apenas R$ 4,6 milh�es foram liberados pelo banco, em resposta a uma carta proposta de R$ 13 milh�es. A empresa tamb�m afirmou que os ex-diretores do Banese "n�o participaram ou participam de qualquer tratativa sobre a opera��o de cr�dito".

Outros R$ 3,7 milh�es foram emprestados � empresa Mude Brasil, que vai construir o museu do Flamengo at� 2022. A Mude Brasil disse que o empr�stimo est� em linha com o ac�rd�o que definiu as regras para uso da verba emergencial. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.