Barroso determina obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a covid-19

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacina��o contra a covid-19 para viajantes que entrarem no Pa�s. A decis�o � liminar e foi tomada na tarde desta s�bado, 11.

Barroso atendeu a uma a��o protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. "A situa��o � ainda mais grave se considerado que o Brasil � destino tur�stico para festas de fim de ano, pr�-carnaval e carnaval, entre outros eventos, o que sugere aumento do fluxo de viajantes entre o final do ano e o in�cio do ano de 2022", escreveu.

Nesta semana, o governo determinou que os viajantes poderiam cumprir quarentena de cinco dias, sem a necessidade de apresenta��o do comprovante.

Na decis�o, o ministro assinalou que a substitui��o da apresenta��o do passaporte de vacina pela quarentena deve ser aplicada somente a viajantes que n�o sejam eleg�veis para a vacina��o, de acordo com crit�rios m�dicos.