MPF pede arquivamento de investiga��o contra Lulinha no caso Oi/Telemar

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em S�o Paulo pediu o arquivamento da investiga��o contra o empres�rio F�bio Luis Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz In�cio Lula da Silva conhecido como Lulinha, sobre suspeitas de propinas da Oi/Telemar em troca de atos favor�veis do governo.

A avalia��o da Procuradoria � a de que decis�es do ex-juiz da e atual presidenci�vel, S�rgio Moro, fundamentaram a instaura��o e prosseguimento das investiga��es contra Lulinha. Assim, em raz�o da suspei��o do ex-magistrado, declarada pelo Supremo Tribunal Federal, o MPF apontou a nulidade das medidas cautelares autorizadas no �mbito das apura��es cuja fase ostensiva foi batizada de Mapa da Mina, a 69� fase da Lava Jato.

"Excluindo-se os elementos obtidos nos feitos diretamente anulados pelo Supremo Tribunal Federal, bem como das medidas cautelares deles diretamente derivadas, � for�oso concluir que o presente apurat�rio carece de elementos indici�rios de pr�tica criminosa que remanes�am h�gidos a justificar o prosseguimento das investiga��es", ponderou a procuradora Luciana da Costa Pinto.

O documento foi apresentado � Justi�a de S�o Paulo na segunda-feira, 13, ap�s os advogados de Lulinha defenderem a anula��o de atos que embasaram a instaura��o do inqu�rito, com o consequente arquivamento da apura��o.

A investiga��o em quest�o foi aberta em 2019 pela Lava Jato em Curitiba para apurar repasses de R$ 132 milh�es da OI/Telemar para as empresas do grupo Gamecorp/Gol, que t�m como um de seus controladores o filho mais velho do ex-presidente.

Ap�s a fase ostensiva do inqu�rito, o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, em Porto Alegre, entendeu que o foro competente para processar e julgar o caso seria o paulista e remeteu a investiga��o para a Justi�a Federal de S�o Paulo. No entanto, a 10� Vara Federal em S�o Paulo acabou entendendo que a maior parte dos crimes sob investiga��o teria acontecido no Rio de Janeiro e decidiu transferir mais uma vez as apura��es.

Em outubro, o Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o fixou a compet�ncia da Justi�a Federal de S�o Paulo para an�lise e processamento do caso.

Defesa

o advogado F�bio Tofic Simantob, que representa Lulinha, comentou a decis�o do Minist�rio P�blico Federal. "A manifesta��o do MPF p�e fim a uma s�rie de ilegalidades que foram cometidas neste processo. Desde a suspei��o do juiz Moro at� a incompet�ncia territorial da vara de Curitiba, as ilicitudes foram sendo praticadas com o objetivo de dar sobrevida a uma investiga��o natimorta, por aus�ncia de elementos m�nimos da pr�tica de crime", disse.