MPSP n�o encontra provas de caixa 2 e arquiva inqu�rito contra Fernando Haddad

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo arquivou inqu�rito contra o ex-prefeito Fernando Haddad por suposta corrup��o passiva envolvendo solicita��o de propinas de R$ 5 milh�es � OAS, em 2013, para quita��o de despesas de campanha eleitoral. De acordo com a Promotoria, as acusa��es feitas em dela��o premiada contra o petista 'n�o se comprovaram nos autos, a despeito das diversas dilig�ncias investigativas realizadas para esse fim'.

"Pelo contr�rio, tanto nos presentes autos, como nas investiga��es em apenso que apuram a pr�tica de corrup��o ativa no mesmo contexto que os presentes fatos, tem-se que n�o � poss�vel atribuir a Fernando Haddad a solicita��o direta ou indireta e ainda o percebimento de vantagem indevida da empreiteira OAS, em raz�o de sua fun��o, que � �poca era de prefeito municipal de S�o Paulo, mediante a contrapresta��o de ser prolongado um contrato administrativo com a empreiteira", registrou o promotor Paulo Rog�rio Costa em parecer assinado na segunda-feira, 13.

A investiga��o agora arquivada pelo MP foi aberta com base na colabora��o premiada do ex-presidente da OAS, L�o Pinheiro, no �mbito da Opera��o Lava Jato. O delator alegou que foi procurado por Jo�o Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, no primeiro trimestre de 2013, e que este teria lhe solicitado R$ 5 milh�es para pagamento de d�vidas de campanha de Haddad em troca de continuidade em contratos com a Prefeitura, sobretudo da obra do prolongamento da Avenida Roberto Marinho. Leo Pinheiro alegou ainda que teria realizado os pagamentos, num total de R$ 3 milh�es, ao PT, em mar�o de 2013.

O Minist�rio P�blico realizou diversas dilig�ncias com base nas alega��es do ex-presidente da OAS, solicitando documentos ao Tribunal de Contas da Uni�o, � Controladoria-Geral da Uni�o e ainda analisando documentos, mensagens e grava��es com integrantes do PT e o pr�prio Haddad.
No entanto, a promotoria diz que as alega��es do delator n�o 'n�o se comprovaram de forma necess�ria a imputar ao investigado (Haddad) a pr�tica de um crime'.

"Inobstante as mais de 680 p�ginas de documentos colhidos pelo MPF e acostados aos autos, o envolvimento direto de Fernando Haddad n�o restou comprovado, e o suposto valor exigido por Vaccari, o qual seria destinado expressamente ao adimplemento de d�vidas de campanha do ex-prefeito municipal tamb�m n�o se comprovou", registra o parecer pelo arquivamento.

O MP diz que 'poss�vel apurar e delimitar, com a seguran�a necess�ria, a conduta criminosa' atribu�da ao ex-prefeito de S�o Paulo. Al�m disso, a Promotoria entendeu que a defesa do petista apresentou documentos que 'desconstroem' as acusa��es do delator, ' na medida em que comprovaram a suspens�o da obra relativa ao t�nel na Av. Roberto Marinho em fevereiro de 2013, precisamente no dia 14.02.2013, um m�s antes dos supostos pagamentos relatados por L�o Pinheiro.

"A defesa do investigado efetivamente comprovou que houve a descontinuidade do contrato administrativo entre a OAS e a Prefeitura do Munic�pio de S�o Paulo, antes de o investigado ter realizado a suposta exig�ncia indevida e em dinheiro � empreiteira OAS. Ademais, dos elementos informativos colhidos nos autos, tamb�m n�o se comprovou que o adimplemento das d�vidas de campanha do investigado ocorreu mediante o uso de verbas obtidas por ele de forma il�cita e criminosa", registra o MP.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, QUE DEFENDE HADDAD

"Estava clara a falta de credibilidade da dela��o. Os fatos foram investigados em todos os detalhes e nada foi encontrado contra Fernando Haddad ou aqueles que participaram de sua campanha"