O �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo recebeu nesta quarta-feira, 15, a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico do Estado contra o deputado estadual paulista Fernando Cury (Cidadania) por importuna��o sexual � colega Isa Penna (PSOL).
A decis�o foi un�nime entre os 24 desembargadores que comp�em o colegiado. O entendimento do relator, Jos� Salette, foi de que h� fortes ind�cios de ato libidinoso, o que justifica a abertura da a��o penal. Com isso, ele vira r�u no processo.
A den�ncia foi apresentada em abril pelo procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, M�rio Sarrubbo, que viu ato libidinoso sem consentimento, cuja pena � de at� cinco anos de reclus�o.
"O deputado Fernando Henrique Cury agiu com clara inten��o de satisfazer sua lasc�via, praticando atos que transcenderam o mero carinho ou gentileza, at� porque n�o tinha nenhuma amizade, proximidade ou intimidade com a v�tima, violando assim, tamb�m, o seu dever funcional de exercer o mandato com dignidade", escreveu o chefe do MP de S�o Paulo na ocasi�o.
A an�lise, no entanto, foi atrasada por sucessivas tentativas frustradas de intima��o do deputado. Ele demorou seis meses at� ser localizado pelo oficial de Justi�a para ent�o apresentar sua defesa pr�via.
Em seu segundo mandato, Fernando Cury passou a estampar manchetes depois que foi denunciado por ass�dio sexual por Isa Penna em meados de dezembro. O epis�dio aconteceu durante uma sess�o or�ament�ria e foi transmitido ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa de S�o Paulo no YouTube. No v�deo, a deputada aparece conversando com o presidente da Casa, Cau� Macris (PSDB), quando Cury se aproxima da Mesa Diretora e se posiciona atr�s dela, colocando a m�o na lateral de seus seios.
Em depoimento ao Conselho de �tica, Cury chegou a pedir desculpas � colega de parlamento 'por qualquer tipo de constrangimento e por qualquer tipo de ofensa' que ele tenha causado. De acordo com o deputado, o abra�o foi 'um gesto de gentileza' por interromper a conversa dela com o presidente da Assembleia. Especialistas ouvidos pelo Estad�o j� haviam indicado que o deputado poderia ser processado pelo crime de importuna��o sexual.
COM A PALAVRA, A DEFESA DA DEPUTADA ISA PENNA
"A defesa da Deputada ISA Penna considera correta a decis�o do �rg�o Especial do TJSP de receber a den�ncia e determinar o prosseguimento da a��o penal contra o Deputado Fernando Cury, uma vez que houve crime de importuna��o sexual."
Danyelle Galv�o, Celina Frias e Mariana Serrano
COM A PALAVRA, O DEPUTADO FERNANDO CURY
A reportagem entrou em com a defesa e com a assessoria do deputado e, at� a publica��o desta mat�ria, ainda aguardava resposta. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.
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