Fux diz que STF est� pronto para agir em defesa da democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou em seu discurso na sess�o de encerramento do ano no Judici�rio que seus colegas est�o prontos para "agir e reagir quando preciso for" durante as elei��es de 2022. Para ele, "a democracia venceu" neste ano por convencer a popula��o brasileira da import�ncia da liberdade.

O ministro usou o momento de balan�o das atividades neste ano para sinalizar de forma firme e objetiva a posi��o consolidada entre seus colegas em rela��o ao pleito do ano que vem, com a garantia de que o Supremo "� um s�" e "se encontra permanentemente unido em torno de um objetivo maior: garantir a estabilidade do Estado Democr�tico de Direito no Brasil".

Fux, que completou um ano como presidente do Supremo em setembro, foi incisivo ao enfatizar a coes�o entre os ministros para lidar com as crises pol�ticas e institucionais que rondaram a Corte durante a sua gest�o: "Acima de tudo, o ano de 2021 demonstrou que o Supremo Tribunal Federal n�o consiste em "onze ilhas", como alguns insistem em dizer". Essa foi a primeira sess�o do novo ministro Andr� Mendon�a, que n�o teve tempo de discutir quest�es institucionais com seus pares e ainda demonstra alinhamento a Bolsonaro, assim como seu colega Kassio Nunes Marques.

"Ap�s um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua import�ncia para o exerc�cio de nossas liberdades e igualdades. No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve ativo e firme na defesa da Constitui��o e das institui��es democr�ticas", afirmou Fux. "N�o � demais lembrar, todavia, que essa Suprema Corte seguir� sempre atenta �s necessidades do Brasil neste pr�ximo ano, estando pronta para agir e para reagir quando preciso for. Sempre respeitando e fazendo respeitar as leis e a Constitui��o".

Durante todo o ano de 2021, o Supremo foi alvo de ataques recorrentes e violentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores, inclusive com amea�as aos ministros e seus familiares, por muitas vezes adotarem medidas institucionais e posicionamentos p�blicos contra o golpismo observado no em torno do Pal�cio do Planalto.

No m�s de setembro, a Corte precisou refor�ar sua seguran�a com agentes das Pol�cias Federal e Judici�ria diante das amea�as de golpe e invas�o depois das manifesta��es antidemocr�ticas do feriado da Independ�ncia, convocadas pelo chefe do Executivo.

"Ao longo do �ltimo ano, esta Suprema Corte e o Poder Judici�rio como um todo tamb�m enfrentaram amea�as ret�ricas que foram combatidas com a uni�o e a coes�o de seus ministros. E amea�as reais, enfrentadas com posi��es firmes e decis�es corajosas desta Corte. Os ministros tiveram sensibilidade e sensatez para colocar a defesa das institui��es e da democracia brasileira � frente de outros objetivos", disse Fux em seu discurso.

Apesar disso, nesta semana o colegiado recuou de duas posi��es estrat�gicas de enfrentamento aos interesses do governo - ambas, segundo especialistas, potencialmente prejudiciais ao Pa�s. O Supremo encerrou na quinta-feira, 16, os julgamentos de liminares concedidas, respectivamente, pela ministra Rosa Weber, no caso do or�amento secreto, e por Lu�s Roberto Barroso, em rela��o ao chamado "passaporte da vacina" obrigat�rio para que viajantes possam entrar no Pa�s. Nas duas sess�es, as decis�es iniciais dos ministros foram reformadas e acabaram por se alinhar ao que defendia o Planalto.

Em rela��o ao or�amento secreto, os ministros decidiram por 8 votos a 2 liberar o pagamento das emendas utilizadas no esquema, sob o argumento de que a suspens�o colocaria em risco servi�os essenciais da administra��o p�blica. No outro julgamento, o ministro Kassio Nunes pediu que a sess�o fosse transferida ao plen�rio f�sico para discuss�o presencial, por�m, diferentemente do que convencional, ao inv�s de valer a liminar inicial concedida pelo ministro Barroso, ficou valendo o voto apresentado por ele durante a vota��o no plen�rio virtual, que acabou flexibilizando a proposta do passaporte da vacina.

O ano no Poder Judici�rio termina, portanto, como come�ou em rela��o a dois dos principais mecanismos de poder utilizados por Bolsonaro. Apesar dos julgamentos recentes com decis�es pouco combativas, Fux deu �nfase em seu discurso �s diversas medidas adotadas pelo Supremo para lidar com a crise institucional deflagrada pelo governo federal. Uma delas foi incluir o presidente no inqu�rito das fake news e, mais recentemente, instaurar investiga��o sobre suas declara��es associando a vacina��o contra a Covid-19 ao v�rus da aids.

"O Supremo Tribunal Federal demonstrou por atos, palavras e julgamento que est� comprometido com a Constitui��o Federal e n�o medir� esfor�os para cumprir a miss�o que foi estabelecida pela popula��o brasileira, ou seja, a de proporcionar a toda sociedade um pa�s mais justo, pautado pelas leis, no qual os brasileiros convivam com tais diferen�as", afirmou.