Em todo ano de elei��o a hist�ria se repete: os candidatos a um cargo no Executivo, seja ele prefeito, governador ou presidente da Rep�blica, que nunca ocuparam o cargo, prometem que, se eleitos, n�o v�o disputar a reelei��o. H� quem v� mais longe e prometa que vai propor o fim da possibilidade de reelei��o, como fez o presidente Jair Bolsonaro (PL) quando estava em campanha, em 2018. Na �poca, ele disse que proporia um mandato �nico, come�ando pelo seu governo.
A reelei��o em cargos do Executivo n�o existia antes da d�cada de 1990. Esse foi um instituto criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por meio da Emenda Constitucional 16, de 1997, que acrescentava ao texto constitucional que “o presidente da Rep�blica, os governadores de estado e do Distrito Federal, prefeitos e quem os houver sucedido ou substitu�do no curso dos mandatos poderiam ser reeleitos para um �nico per�odo subsequente”.
FHC, pr�ximo de terminar seu primeiro mandato, estava interessado em se reeleger – o ent�o sindicalista Luiz In�cio Lula da Silva, do PT, era o principal opositor ao tucano. Na �poca, quem ocupava a presid�ncia da C�mara era o ent�o deputado Michel Temer, j� no antigo PMDB (hoje MDB).
Antes da aprova��o da emenda, havia den�ncias de venda de votos por parte de deputados. Isso resultou na ren�ncia de parlamentares e o governo conseguiu evitar uma CPI.
Hoje, no entanto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso critica a mudan�a no texto constitucional. Para ele, a institui��o da reelei��o foi um erro causado pela ingenuidade de imaginar que os presidentes “n�o far�o o imposs�vel para ganhar a reelei��o”.
Al�m de Bolsonaro, outros que ocuparam a Presid�ncia desde 1997 falaram contra a reelei��o, como foi o caso de Lula, em 2002. Na �poca, ele defendia que nenhum projeto de sucesso pode ocorrer em quatro anos e, por isso, a solu��o seria que os sucessores de cargos do Executivo entendessem a necessidade de dar continuidade aos planos de seus antecessores.
Quem tamb�m falou contra a reelei��o, mas n�o publicamente, foi Dilma Rousseff (PT), que, com apenas sete meses de governo, j� dizia aos seus aliados e at� a Lula que n�o pretendia disputar a reelei��o. Disputou, ganhou e sofreu impeachment.
Desde que o instituto da reelei��o foi instaurado, o �nico governo feito sem pensar em reelei��o foi o de Michel Temer, que, ao assumir a Presid�ncia no lugar de Dilma, em 2016, apoiou e realizou reformas impopulares e atuou, segundo analistas, sem pensar exatamente em manter sua popularidade alta. Ele n�o disputou as elei��es em 2018.
Para o cientista pol�tico Eduardo Grin, da FGV, o tema � complexo porque envolve a natureza humana, que, quando se fala em pol�tica, quer mais e mais poder.
“Quanto mais poder, melhor. Ent�o, nesse sentido, � pouco razo�vel a gente imaginar que algu�m que esteja no poder n�o deseje disputar a reelei��o. O famoso cientista pol�tico Anthony Downs (tamb�m conhecido por suas contribui��es � economia) dizia que a primeira coisa que um eleito faz � pensar em como vai se reeleger”, explica.
“O que temos que considerar primeiro � separar as coisas, cargos executivos e legislativos. Em v�rios pa�ses, a perman�ncia no cargo por mais de um per�odo n�o � necessariamente danosa, pode ser virtuosa na medida em que isso permita resultados mais consistentes ou uma s�rie de medidas que um governo s� n�o conseguiria”, acrescenta Grin.
Uni�o de opini�es no Congresso
A discuss�o em torno do fim da reelei��o em cargos do Executivo une at� mesmo parlamentares de espectros pol�ticos opostos. Para esse grupo, a discuss�o � v�lida, e o modelo ideal � o de um �nico mandato, que passaria de quatro para cinco anos, sem possibilidade de reelei��o. Mas essa discuss�o teria que ser feita fora de um ano eleitoral, para evitar casu�smo. � o que defende o deputado Filipe Barros (PSL-PR).
“Sou favor�vel ao fim da reelei��o. Ter�amos, no lugar disso, um mandato de cinco anos. H� uma PEC sobre isso que j� foi votada na C�mara na �poca em que o Eduardo Cunha presidia a Casa, mas ela est� parada no Senado. Basta o Senado votar para que seja realidade, mas, para isso, � preciso que haja vontade pol�tica por l�”, pontua.
Ele acredita que h� um problema cr�nico no Brasil causado por aqueles que governam pensando em reelei��o. “Se f�ssemos constatar a realidade brasileira, na pr�tica, o que acontece � isso. Todos os governos, n�o s� o federal, mas tamb�m os prefeitos e governadores. Depois que permitiram isso no governo Fernando Henrique Cardoso, o primeiro mandato passou a servir como um palanque, e o que a gente percebe � que a elei��o acaba sendo algo plebiscit�rio”, afirma.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) tamb�m acredita que o modelo faz com que gestores pensem mais em se manter no cargo a fazer um governo eficiente, mas teme que esse debate, feito em per�odo eleitoral, seja fruto de casu�smo: “� poss�vel pensarmos para o pa�s mandatos mais longos sem reelei��o. Mas que isso n�o seja para tentar incidir na vontade popular”.
Florence tamb�m defende mudan�as nos mandatos de parlamentares. Segundo ele, o PT, partido que integra, j� discute uma limita��o de mandatos seguidos para deputado ou senador. Cada parlamentar teria um limite de tr�s mandatos seguidos.
“Essa � uma discuss�o bastante corrente no PT e j� h� sinaliza��o de que poder� acontecer na pr�xima legislatura. Estou no terceiro mandato, � poss�vel que eu v� para o quarto porque nosso mandato � coletivo, tem conselho pol�tico, participa��o de ativistas que atuam na sociedade civil, pessoal da sa�de, educa��o, micro e pequeno empres�rios. Mas eu teria disponibilidade integral de n�o ser candidato uma quarta vez. Porque h�, no PT, o amadurecimento de que � preciso renova��o, n�o s� et�ria, mas de ideias.”
O tema j� esteve em uma proposta apresentada pelo deputado F�bio Trad (PSD-MS), que tamb�m � contra a reelei��o de chefes do Executivo e defende um mandato de cinco anos. Ele n�o acredita, no entanto, que a sucess�o de mandatos implique, necessariamente, deprecia��o da qualidade das defesas de causas.
“Com tr�s ou quatro mandatos voc� tem uma experi�ncia no trato legislativo, burocr�tico interno, das comiss�es, maior tr�nsito, isso pode at� otimizar o mandato. Mas n�o me parece algo priorit�rio como � o fim da reelei��o (para o Executivo)”, finaliza.