Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem at� hoje para sancionar o Or�amento de 2022, em meio � necessidade de um corte de R$ 9 bilh�es para recompor despesas que foram subestimadas pelo Congresso, conforme recomenda��o da equipe econ�mica, que inclui o reajuste prometido para policiais. Os ajustes dever�o ser feitos, mas em conformidade com os interesses do Centr�o, bloco pol�tico que assumiu o controle da destina��o das verbas federais. Em ano de elei��es, a maior prioridade ser� preservar as emendas de parlamentares fi�is ao governo e os recursos para aumentar o valor do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilh�es.
Ao sancionar o Or�amento, Bolsonaro poder� incluir no total de cortes R$ 1,7 bilh�o reservados para o reajuste de funcion�rios da Pol�cia Federal, da Pol�cia Rodovi�ria Federal e do Departamento Penitenci�rio Nacional – considerados parte do reduto eleitoral do presidente. Na quarta-feira, o chefe do Executivo anunciou a suspens�o do reajuste, no momento em que as demais categorias do funcionalismo realizam uma onda de protestos para cobrar aumento salarial.
Um dos principais caciques do Centr�o, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, assumiu o comando da defini��o dos cortes e decidiu enxugar, prioritariamente, recursos de aliados que n�o votaram totalmente com o governo em 2021. Na semana passada, um decreto presidencial ampliou os poderes de Nogueira na libera��o de verbas, o que reduziu ainda mais o raio de a��o do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O chefe da Casa Civil tamb�m � um dos integrantes do rec�m-criado comit� da campanha � re- elei��o de Bolsonaro, um grupo com divis�es de tarefas j� delineadas e que � formado tamb�m pelo senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo ministro do Trabalho e Previd�ncia, Onyx Lorenzoni (DEM). Nesse contexto, o or�amento deve ser usado para negociar apoios � reelei��o de Bolsonaro e de aliados.
Um dos trunfos do governo s�o os R$ 16,5 bilh�es destinados pelo Congresso para as chamadas emendas de relator, que distribuem recursos do “or�amento secreto” e s�o usadas para levar benef�cios a redutos eleitorais de parlamentares da base. A orienta��o do Planalto � que elas sejam poupadas dos cortes.
Ainda de olho nas urnas, o governo trabalha para turbinar ainda mais o valor do fundo eleitoral, que vai financiar as campanhas dos partidos pol�ticos. No Or�amento 2022, o valor ficou em R$ 4,9 bilh�es, quase R$ 800 milh�es abaixo do que havia determinado o pr�prio Congresso – R$ 5,7 bilh�es. Segundo o Minist�rio da Economia, � necess�rio recompor os recursos para alcan�ar esse montante, sob risco de o governo descumprir uma lei.
Dos R$ 9 bilh�es que precisam ser cortados, ao menos R$ 3 bilh�es devem ir para despesas com pessoal, que s�o obrigat�rias. Outros R$ 5 bilh�es devem ampliar as despesas de custeio do pr�prio Minist�rio da Economia, cujo or�amento ficou aqu�m do necess�rio.
O cientista pol�tico e pesquisador Leonardo Queiroz Leite considera que as discuss�es em torno do Or�amento 2022 t�m priorizado mais as quest�es eleitorais do que o atendimento �s necessidades b�sicas da popula��o. Segundo ele, isso j� era esperado desde que Bolsonaro, em nome da pr�pria sobreviv�ncia pol�tica, entregou ao Centr�o o controle da Casa Civil, considerada 'o cora��o do governo'.
"Agora, obviamente, na quest�o mais t�cnica do Or�amento isso ia acontecer. Em ano de elei��o, � um esc�rnio total, absoluto para a sociedade brasileira. Esse fundo eleitoral de quase R$ 6 bilh�es � o que desmoraliza o governo e a classe pol�tica ainda mais", afirma Leite. "Tantas necessidades no pa�s, a quest�o da crise econ�mica, a pandemia, infla��o alta, e o governo consegue arrancar R$ 6 bilh�es para fazer elei��o. Isso abala a pr�pria democracia no Brasil, porque tudo aos poderosos, e o povo sobrevivendo com aux�lios magros, com muita dificuldade, enquanto a classe pol�tica se presenteia com esse tipo de farra eleitoral", acrescenta.