Os n�meros mostram como o Congresso ampliou seu controle sobre o Or�amento da Uni�o ao longo dos anos. O processo come�ou antes de Bolsonaro, mas acelerou muito durante o governo atual. Os R$ 25,1 bilh�es efetivamente pagos em 2021 representam tr�s quartos dos R$ 33,4 bilh�es que foram empenhados (quando o dinheiro � reservado no Or�amento), �ndice acima de anos anteriores, segundo os dados do Siga Brasil, sistema do Senado que permite acompanhar a execu��o do or�amento federal. Em 2022, quando boa parte dos parlamentares v�o disputar as elei��es, o valor previsto � ainda maior, de R$ 37 bilh�es. E, para n�o correr o risco de esse dinheiro ser represado, Bolsonaro assinou um decreto no �ltimo dia 13 tirando do Minist�rio da Economia e dando � Casa Civil a palavra final sobre a gest�o or�ament�ria. Na pr�tica, caber� ao ministro Ciro Nogueira, manda-chuva do Progressistas, o maior partido do Centr�o, liberar os recursos.
As emendas s�o indica��es feitas por parlamentares de como o Executivo deve gastar parte do dinheiro do Or�amento. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a constru��o de uma ponte, por exemplo, at� valores destinados a programas de sa�de e educa��o. Como mostrou o Estad�o, contudo, o dinheiro foi utilizado nos �ltimos anos tamb�m para comprar tratores com sobrepre�o, o chamado "tratora�o", e integrantes do pr�prio governo admitem que h� corrup��o envolvendo a libera��o desses recursos.
Apesar de ter sido eleito com o discurso de que n�o praticaria o "toma l�, da c�" - libera��o de verbas em troca de apoio parlamentar - os n�meros tamb�m mostram que no ano passado Bolsonaro usou a pr�tica comum na pol�tica brasileira: acelerou a libera��o de dinheiro quando precisou de apoio dos parlamentares. O caso mais evidente foi na vota��o da PEC dos Precat�rios, que abriu caminho para criar o Aux�lio Brasil, programa social que o presidente vai usar como bandeira eleitoral para tentar se reeleger. Na v�spera da vota��o, em novembro, o governo destinou R$ 1,2 bilh�o dos cofres p�blicos para atender aos interesses dos congressistas. O valor oferecido por interlocutores do Pal�cio do Planalto pelo voto de cada parlamentar, como admitiram na �poca ao Estad�o ao menos dois deputados, foi de at� R$ 15 milh�es.
Al�m disso, o governo priorizou aliados at� na hora de liberar as chamadas emendas individuais, aquelas previstas na Constitui��o e que garantem a mesma quantia para todos os congressistas. Parlamentares de partidos do Centr�o como o PL -- ao qual Bolsonaro se filiou --, o Republicanos e o Progressistas tiveram cerca de 70% dos valores destinados a eles pagos no ano passado. Em contrapartida, legendas de oposi��o e mais cr�ticas ficaram para tr�s. PCdoB (44%), Novo (34%) e PSOL (31%) foram os que menos tiveram recursos liberados em rela��o ao total aprovado. PT, DEM e PSL aparecem no meio do caminho.
Aliados atribuem o resultado ao car�ter dos recursos que apresentaram. Parlamentares da base argumentaram que usam as emendas para irrigar programas capitaneados pelos pr�prios minist�rios, o que agiliza o pagamento. Al�m disso, os governistas foram os que mais indicaram recursos pelas transfer�ncias especiais, apelidadas de "emenda cheque em branco" e "PIX or�ament�rio", modalidade em que o dinheiro cai diretamente na conta das prefeituras, sem passar pelos minist�rios. O mecanismo � mais uma forma nebulosa de deputados e senadores enviarem recursos p�blicos para suas bases eleitorais com pouca transpar�ncia e sem fiscaliza��o federal.
"Existe essa hist�ria de que, por ser da base, o cabra � mais favorecido. Deveria ser, mas o que eu ou�o nos corredores � que �s vezes os da oposi��o tiveram at� mais. Os minist�rios atendem todo mundo, n�o consigo ver essa distor��o toda", afirmou o deputado governista Vaidon Oliveira (PROS-CE), que em tr�s meses conseguiu empenhar 99% de suas emendas, ao indicar recursos para o Minist�rio da Sa�de e do "cheque em branco" para munic�pios do Cear�.
Velocidade
Com os n�meros, � poss�vel observar ainda que, ao longo do ano, deputados da base conseguiram recursos mais rapidamente. As emendas come�aram a ser liberadas em maio, ap�s o atraso na aprova��o do Or�amento. At� julho, PTB, PROS, MDB, PSD, Republicanos, PL, Progressistas e DEM formaram o grupo de deputados que mais tiveram emendas empenhadas, ou seja, liberadas no Or�amento, uma fase anterior ao pagamento. Esses garantiram mais da metade dos recursos em tr�s meses.
"Como determinados parlamentares direcionam recursos para dar continuidade a projetos durante seu mandato, esse repasse tem que ser o mais r�pido poss�vel para n�o criar uma paralisa��o", afirmou o governista Luiz Lima (PSL-RJ), que teve 95% das suas emendas pagas at� julho, incluindo verbas para o Instituto L�o Moura, administrado por um aliado.
Quem ficou para tr�s reconhece que ser aliado ao governo facilita na hora de enviar recursos �s suas bases eleitorais. "N�o me sinto perseguido, mas sei que (as libera��es de emendas) n�o andam na velocidade que andariam se eu fosse da base", afirmou o l�der do Novo na C�mara, Paulo Ganime (RJ).
No Senado, onde a base do governo � menor, tamb�m � poss�vel ver uma diferen�a: parlamentares do DEM, com maioria governista, tiveram o maior volume de emendas pagas, 85%. O Podemos, cr�tico ao Executivo, ficou na "lanterna", com 45%.
A Secretaria de Governo afirmou que as informa��es descritas no levantamento da reportagem "n�o procedem" com o Tesouro Gerencial, sistema mantido pelo governo. As informa��es do Siga Brasil, por�m, s�o oriundas da mesma base de dados. Questionada, a pasta n�o forneceu as informa��es que o Executivo disp�e.