O l�der do prefeito na C�mara, Maur�cio Ant�nio da Silva, o Maur�cio da Cemig (PSL), disse que o Projeto previa a institui��o da "tarifa de lixo" por determina��o da Lei Federal 14.026 de 2020, com riscos de san��es como a improbidade administrativa por ren�ncia de receita e o bloqueio de recursos do Governo Federal na �rea de saneamento.
“No dia 09/03/2022 realizamos Audi�ncia P�blica na C�mara Municipal de Passos e ficou evidente pela popula��o presente que nossos cidad�os n�o aceitam a imposi��o do Governo Federal na fixa��o dessa tarifa do lixo, tendo em vista a grave crise financeira que assola o Pa�s, frente � pandemia de coronav�rus”, complementou Maur�cio.
O projeto, que foi mandado para a C�mara votar, explicou a secret�ria municipal de Obras, Cl�lia Rosa, era apenas um instrumento de cobran�a. “N�o existe o valor. O valor tem que ser calculado, apurado com todos os servi�os prestados, segundo crit�rio determinado pela ANA (Ag�ncia Nacional de �guas)”, disse.
“A popula��o est� sendo muito castigada com os impactos da pandemia. Pessoas perderam os seus empregos ou fecharam suas empresas. Tivemos aumentos no g�s, gasolina, alimentos, dentre outros setores, que est�o prejudicando muito a popula��o. Eu sou totalmente contra criar mais uma taxa que vai pesar no bolso do povo”, disse o vereador Francisco Sena (Podemos).
O vereador Edmilson Amparado (MDB) falou em bitributa��o. “A dificuldade que a popula��o est� encontrando para conseguir arcar com suas despesas mensais n�o pode mais ser onerada com uma taxa que j� � cobrada no IPTU, ou seja, � um caso de bitributa��o. Sou contra e voto contra sempre!”, falou.
O prefeito Diego de Oliveira disse � reportagem que foi obrigado, por for�a de lei, a mandar o projeto. “Eu, particularmente, sou contra, mas mandaram por for�a de lei, enviar para a C�mara. Ainda bem que os vereadores tiveram sensibilidade de ouvir o clamor popular”, disse.