Emin�ncia Parda � o nome da opera��o que a Receita Federal, o Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais e a Pol�cia Militar de Minas Gerais deflagaram na manh� desta segunda-feira (21/03), em Passos.
A meta � reprimir crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro praticados na cidade por um ex-agente p�blico municipal em gest�es pesadas, em licita��es e contratos p�blicos.
A meta � reprimir crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro praticados na cidade por um ex-agente p�blico municipal em gest�es pesadas, em licita��es e contratos p�blicos.
Foram cumpridos mandados de busca e apreens�o em condom�nios de luxo e concession�rias de ve�culos. Tamb�m foram cumpridas apreens�es da ordem de sequestro de im�veis e arresto de ve�culos, at� o limite de R$ 5,8 milh�es. Participaram das dilig�ncias tr�s Promotores de Justi�a, 13 auditores-fiscais, analistas tribut�rios e servidores administrativos da Receita Federal e 21 policiais militares.
Pelo MPMG, participaram da opera��o a 7ª Promotoria de Justi�a da Comarca de Passos, o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, N�cleo Passos, e a Coordenadoria Regional de Defesa do Patrim�nio P�blico do Sudoeste de Minas Gerais.
Pelo MPMG, participaram da opera��o a 7ª Promotoria de Justi�a da Comarca de Passos, o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, N�cleo Passos, e a Coordenadoria Regional de Defesa do Patrim�nio P�blico do Sudoeste de Minas Gerais.
A opera��o de hoje � o desfecho das opera��es “Purgamentum”, “Sacripanta” e “Quimera”, que revelaram a exist�ncia de uma corrup��o sist�mica no munic�pio de Passos em licita��es e contratos p�blicos.
Foi oferecida den�ncia contra duas pessoas por 28 crimes de corrup��o passiva e por seis crimes de lavagem de dinheiro.
Foi oferecida den�ncia contra duas pessoas por 28 crimes de corrup��o passiva e por seis crimes de lavagem de dinheiro.
De acordo com a den�ncia, o ex-agente p�blico recebeu, a t�tulo de propina, periodicamente, de 2014 a 2016, uma porcentagem sobre todos os pagamentos realizados pela Prefeitura de Passos � empresa terceirizada de m�o de obra.
No in�cio de 2016, a propina veio por meio porcentagem do valor pago pelo mun�pio de Passos, referente a despesas j� inscritas em restos a pagar, � empresa fornecedora de servi�os de capina e varri��o.
E, na sequ�ncia, o ex-agente pol�tico investigado, por meio de v�rias formas de lavagens de dinheiro, procurou ocultar os valores, assim como outros provenientes de propina recebida de empresa prestadora do servi�o de coleta de lixo e de valores desviados em contrato p�blico de fornecimento de materiais de expediente.
No in�cio de 2016, a propina veio por meio porcentagem do valor pago pelo mun�pio de Passos, referente a despesas j� inscritas em restos a pagar, � empresa fornecedora de servi�os de capina e varri��o.
E, na sequ�ncia, o ex-agente pol�tico investigado, por meio de v�rias formas de lavagens de dinheiro, procurou ocultar os valores, assim como outros provenientes de propina recebida de empresa prestadora do servi�o de coleta de lixo e de valores desviados em contrato p�blico de fornecimento de materiais de expediente.
Laranjas e lavagem de dinheiro
O esquema contava com uma sofisticada sistem�tica de oculta��o de bens, atrav�s da qual o ex-agente p�blico, utilizando-se procura��es p�blicas e “contratos de gaveta”, realizou dezenas de opera��es de compra e venda de im�veis e ve�culos, sempre em nome de terceiros, permanecendo � margem dos �rg�os fiscalizadores. Os rendimentos que ganharam nunca foram tributados.
Em entrevista coletiva dada hoje pela manh�, as autoridades n�o revelaram os nomes porque os processos correm em segredo de Justi�a. As investiga��es prosseguem.
Penas
Vale lembrar que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fun��o ou antes de assumi-la, mas em raz�o dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal incide em reclus�o de dois a 12 anos, e multa.
A pena � aumentada de um ter�o, se, em consequ�ncia da vantagem ou promessa, o funcion�rio retarda ou deixa de praticar qualquer ato de of�cio ou o pratica infringindo dever funcional.
E ocultar ou dissimular a natureza, origem, localiza��o, disposi��o, movimenta��o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infra��o penal, a pena aplicada vai de 3 a 10 anos de pris�o, e multa.
A pena � aumentada de um ter�o, se, em consequ�ncia da vantagem ou promessa, o funcion�rio retarda ou deixa de praticar qualquer ato de of�cio ou o pratica infringindo dever funcional.
E ocultar ou dissimular a natureza, origem, localiza��o, disposi��o, movimenta��o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infra��o penal, a pena aplicada vai de 3 a 10 anos de pris�o, e multa.