“Resta claro que o ministro da Educa��o, ao conceder libera��o c�lere de recursos, priorizando atender ‘a todos que s�o amigos do Pastor Gilmar’, patrocina ou apadrinha diretamente interesse privado perante a administra��o p�blica, valendo-se para isso da sua qualidade de funcion�rio p�blico, o que configura crime de advocacia administrativa”, afirma Contarato no documento.
O senador pede que o STF requeira ao procurador-geral da Rep�blica (PGR), Augusto Aras, a abertura de inqu�rito investigativo por eventual infra��o penal, al�m da poss�vel propositura de a��o civil p�blica em raz�o de ato de improbidade administrativa, pela afronta a princ�pios administrativos, conforme os fatos narrados. O senador tamb�m pede que o PGR realize a oitiva de todos os envolvidos, incluindo o pr�prio ministro, o Presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PL), e os pastores citados no caso.
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) tamb�m cobra explica��es. O parlamentar protocolou um requerimento de convoca��o de Ribeiro para prestar esclarecimentos � C�mara dos Deputados sobre o �udio vazado.
Para o deputado, a atitude � incoerente com o corte das verbas da Educa��o, que, apenas no atual governo, teve o menor or�amento da d�cada. “� necess�rio verificar se essas supostas irregularidades est�o acontecendo no Minist�rio da Educa��o. A prioridade de envio de verbas deve ser analisada por aspectos t�cnicos, e n�o por interesses pol�ticos ou motivos individuais”, aponta.
“O ministro precisa prestar esclarecimentos ao parlamento brasileiro. Algo t�o s�rio e importante como o conte�do do �udio vazado n�o pode passar despercebido. Precisamos com urg�ncia apurar essas informa��es para dar uma resposta ao povo brasileiro”, continua o parlamentar.
O �udio vazado na segunda-feira (21) pela Folha de S.Paulo revela que o presidente da Rep�blica teria feito um “pedido especial” para que o MEC priorizasse os munic�pios e, depois, os “amigos do pastor Gilmar”, referindo-se ao pastor evang�lico Gilmar Silva dos Santos.