Conte�do investigado: V�deo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) � distribu�do em escolas da rede p�blica do Distrito Federal.
Onde foi publicado: Instagram.
Conclus�o do Comprova: � enganoso v�deo em que a autora afirma que um material contr�rio ao governo Bolsonaro � "amplamente distribu�do" em escolas da rede p�blica do Distrito Federal. A cartilha existe, mas, segundo a Secretaria da Educa��o, foi levada apenas para uma unidade, o Centro de Ensino M�dio Asa Norte (Cean), na aula de um professor de Sociologia, e n�o para toda a rede do governo distrital.
No �ltimo dia 26 de abril, em reuni�o no col�gio, conforme reportagem do Metr�poles, o professor afirmou que a cartilha foi usada em uma sala de aula como material complementar para tratar do tema desigualdade e concentra��o de renda, que estava sendo discutido com a turma. Ele se comprometeu a recolher a cartilha para n�o infringir a legisla��o.
A publica��o re�ne tirinhas de uma personagem, a Niara, criada para falar principalmente sobre tributa��o dos super-ricos, mas que tamb�m aborda quest�es referentes � pandemia da covid-19, teto de gastos e a luta contra o racismo e a viol�ncia dom�stica. O compilado tem tirinhas de dezembro de 2020 a dezembro de 2021 e, no geral, tematiza fatos do per�odo.
Bolsonaro aparece em alguns textos que reprovam a sua gest�o perante problemas enfrentados pela popula��o brasileira, como a crise sanit�ria, ou por sua falta de apoio ao tema principal da campanha de tributa��o: a taxa��o dos super-ricos. No ano passado, o presidente criticou o imposto sobre fortunas.
A autora tamb�m interpreta e faz considera��es sobre o conte�do da cartilha que extrapolam o que est� escrito no material.
Enganoso, para o Comprova, � o conte�do que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpreta��o diferente da inten��o de seu autor.
Alcance da publica��o: O Comprova investiga os conte�dos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. At� o dia 4 de maio, o conte�do teve mais de 23 mil visualiza��es, 293 coment�rios e 1,8 mil curtidas.
O que diz o autor da publica��o: O Comprova entrou em contato com a advogada Amanda Marques pelo Instagram, mas n�o obteve resposta at� a conclus�o desta verifica��o.
Como verificamos: Para verificar a exist�ncia do material citado no v�deo, o Comprova procurou a Secretaria de Educa��o do Distrito Federal e, no site do �rg�o, identificou uma nota oficial referente ao assunto. Tamb�m foram feitos questionamentos por e-mail a fim de saber se a cartilha havia sido distribu�da para toda a rede e como � feita a sele��o do material usado nas escolas.
Em outras pesquisas na internet, a equipe tamb�m localizou manifesta��es sobre o assunto de entidades que defendem a tributa��o dos super-ricos e do Sindicato dos Professores do DF, todos a favor do professor que usou a cartilha em sala de aula.
A reportagem ainda leu a cartilha em busca dos pontos abordados pela autora do v�deo.
Cartilha foi distribu�da apenas em uma escola do DF
Em nota oficial, divulgada no dia 27 de abril, a Secretaria de Educa��o do Distrito Federal confirmou que a cartilha com "apologia pol�tica" foi distribu�da por um professor de Sociologia, mas que a iniciativa foi tomada sem o conhecimento da dire��o da escola, da Coordena��o Regional de Ensino e da Subsecretaria de Ensino B�sico. O caso foi encaminhado � corregedoria.
Segundo o �rg�o, al�m de a cartilha apresentar cr�ticas ao governo Bolsonaro, promove uma dirigente sindical de partido de oposi��o que se apresenta como pr�-candidata ao governo do Distrito Federal. Na vers�o online do material, contudo, n�o h� qualquer refer�ncia a candidaturas.
"A secretaria repudia um ato como esse e informa que n�o permitir� proselitismo pol�tico de nenhuma esp�cie nas escolas p�blicas do DF e que far� cumprir fielmente o Regimento da Rede P�blica de Ensino do Distrito Federal", pontua em um dos trechos da nota.
O documento a que se refere a secretaria prev�, no artigo 304, que � vedado ao professor:
envolver o nome da unidade escolar em manifesta��es estranhas �s suas finalidades educativas;
ferir a suscetibilidade dos estudantes no que diz respeito �s convic��es pol�ticas, religiosas, etnia, condi��o intelectual, social, assim como no emprego de apelidos e/ou qualifica��es pejorativas;
fazer apologia � pol�tica partid�ria no interior da unidade escolar.
Questionada pelo Comprova se a cartilha foi distribu�da nas demais escolas da rede, a secretaria afirmou que o material foi utilizado apenas no Cean.
Quanto � avalia��o dos materiais utilizados nas institui��es de ensino, o �rg�o ressalta que livros e demais publica��es doados � secretaria devem passar por uma verifica��o pedag�gica para analisar se obras atendem �s legisla��es para entrada na rede p�blica. "A SEEDF verifica se os materiais est�o de acordo com crit�rios da Funda��o Nacional do Livro Infantil e Juvenil, do Programa Nacional do Livro e do Material Did�tico (PNLD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), entre outros", finaliza.
O material
Segundo a vers�o online do livro, a obra foi criada pelo cartunista Renato Aroeira e teve a primeira tirinha publicada em dezembro de 2020. Atrav�s da personagem Niara, uma pr�-adolescente negra, a publica��o defende que, proporcionalmente, � cobrado pouco imposto dos ricos e muito dos pobres, situa��o que se agravou com a pandemia de covid-19.
O material re�ne mais de 50 hist�rias, publicadas entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021, que abordam temas diversos, como o desemprego no Brasil, racismo, desigualdade de g�nero, desmatamento, pandemia de covid-19 e a discuss�o em torno da concentra��o de renda no pa�s.
Em alguns textos h� cr�ticas ao presidente Bolsonaro principalmente por sua gest�o da pandemia e assuntos relacionados ao meio ambiente, al�m da falta de apoio � pol�tica de taxa��o de grandes fortunas, tema central da tirinha.
A obra foi produzida para fortalecer a campanha Tributar os Super-ricos, um movimento nacional lan�ado por 70 organiza��es que visa promover justi�a fiscal, propondo medidas para reduzir impostos aos mais pobres e pequenas empresas e aumentar para altas rendas e grandes patrimo%u0302nios.
Segundo uma estimativa da campanha, seria poss�vel arrecadar cerca de R$ 300 bilho%u0303es ao ano aumentando a taxa��o de pessoas f�sicas com sal�rios acima de R$ 60 mil por m�s e o imposto sobre heran�as, onerando apenas os 0,3% mais ricos da popula��o, o que representa 59 mil pessoas entre 210 milho%u0303es de brasileiros. As propostas de alterac%u0327o%u0303es legislativas tributa%u0301rias foram protocoladas no Congresso Nacional em setembro de 2021.
Conforme a cartilha, os super-ricos sa%u0303o poucas pessoas com muita riqueza acumulada e fortunas superiores a US$ 1 bilha%u0303o. No total, segundo dados da revista Forbes, em 2021 o Brasil tinha 315 biliona%u0301rios, 40 a mais que no ano anterior. O patrim�nio dos bilion�rios, juntos, � estimado pela revista em R$ 1,9 trilh�o.
Os quadrinhos s�o publicados nas redes sociais da campanha e das entidades apoiadoras, que incluem o Sinpro-DF e a Federa��o Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
O presidente Bolsonaro se mostra contr�rio � taxa��o dos super-ricos e, entre os argumentos, alega a fuga de capitais do pa�s.
Entidades defendem professor
Atrav�s de nota, a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE) repudiou "a pol�mica criada por uma advogada no Distrito Federal sobre o livro contendo as hist�rias em quadrinho da personagem Niara". O texto tamb�m foi assinado pelo Instituto Justi�a Fiscal (IJF), Confedera��o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda (Sincaf/RJ).
Entre os argumentos das entidades, a nota invoca a liberdade de c�tedra, princ�pio constitucional que assegura a autonomia de aprender e ensinar, uma prerrogativa fundamental da democracia. Para elas, a hist�ria em quadrinho reflete a realidade, n�o apenas do Brasil, e serve para debater a taxa��o de grandes fortunas como prevista na Constitui��o Federal de 1988.
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) tamb�m divulgou, na p�gina oficial da entidade, um artigo em defesa da liberdade de c�tedra e criticando a maneira como o assunto est� sendo conduzido por parlamentares e o governo distrital a partir do v�deo aqui investigado.
Ressalta ainda que a tributa��o dos super-ricos � um conte�do compat�vel com a grade curricular das compet�ncias e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino M�dio.
Quem � a autora do post
Amanda Marques � advogada formada pelo Centro Universit�rio de Bras�lia (UniCEUB) e mora na capital federal. Conforme o perfil no Linkedin, atualmente ela � chefe de gabinete na Junta Comercial, Industrial e Servi�os do Distrito Federal.
No Instagram, a advogada costuma publicar v�deos em que fala sobre religi�o crist� e pol�tica, com manifesta��es elogiosas a Bolsonaro e Sergio Moro e cr�ticas ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Ela tem 22,9 mil seguidores na rede social.
Por que investigamos: O Comprova investiga conte�dos suspeitos que viralizaram sobre a pandemia de covid-19, pol�ticas p�blicas do governo federal e elei��es presidenciais. O v�deo aqui verificado envolve o nome do presidente Jair Bolsonaro, prov�vel candidato � reelei��o. A men��o de presidenci�veis em publica��es deve ser baseada em fatos porque, do contr�rio, pode induzir eleitores a interpreta��es equivocadas e a uma avalia��o distorcida no momento de votar, o que configura um preju�zo ao processo democr�tico.
Outras checagens sobre o tema: Conte�dos enganosos relacionados �s elei��es se tornaram recorrentes. Em verifica��es anteriores, o Comprova j� apontou que um post confunde dados sobre conflitos no campo no governo Bolsonaro, que Lula n�o deu indulto a Cesare Battisti e que o livro de inf�ncia de Moro estava dispon�vel na d�cada de 70.