O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (4/5), a import�ncia de se aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019, a reforma tribut�ria.
Pacheco afirmou que o texto relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) possui “o melhor conte�do” de reforma tribut�ria no Brasil e mencionou a import�ncia de o Congresso apreciar a proposta juntamente a uma proposta que altera o imposto de renda, proposi��o do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).
“Eu tenho conversado com o presidente Arthur Lira. Ambos temos essa compreens�o da import�ncia de n�s termos a evolu��o e a moderniza��o do sistema de arrecada��o numa reforma tribut�ria. Eu tenho feito essa pondera��o ao Senado, especialmente aos membros da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, da import�ncia de n�s evoluirmos na PEC 110, mas sem preju�zo de uma an�lise do projeto do imposto de renda e que � um pedido da C�mara, do Arthur Lira.”
Ele destacou tamb�m que “o Senado deve ter sensibilidade em rela��o �quilo que o presidente da C�mara tem pontuado de forma importante, que � uma reforma do imposto de renda que possa reduzir a carga tribut�ria de pessoas jur�dicas e tributar a distribui��o sobre dividendos”.
“N�s estamos obviamente sens�veis (� pauta), conversando com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que � o relator dessa mat�ria, para buscar evoluir a uma solu��o que seja uma solu��o, no final das contas, de moderniza��o da legisla��o tribut�ria para o bem dos contribuintes”, concluiu Pacheco.