Marques e Mendon�a s�o indicados do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Suprema Corte. Os magistrados t�m at� 23h59 para depositar os votos no sistema do STF. No entanto, se Mendes pedir vista, ou seja, mais tempo para an�lise do processo, o julgamento pode ser adiado.
Valdevan Noventa foi cassado pela Justi�a Eleitoral por abuso de poder econ�mico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018. No mesmo dia que o ministro Nunes Marques derrubou a decis�o do TSE a respeito do parlamentar, ele tamb�m devolveu o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (Uni�o Brasil-PR), que perdeu o cargo por disseminar fake news sobre as urnas eletr�nicas.
STF manteve cassa��o
O caso de Fernando Francischini tamb�m foi para julgamento da Segunda Turma da Corte, que, nesta semana, derrubou a decis�o de Marques e manteve a cassa��o do pol�tico. A expectativa � que o Supremo tenha o mesmo posicionamento no processo sobre Valdevan Noventa.
Nunes Marques argumentou que a modifica��o do entendimento do TSE sobre as puni��es por conta de abuso de poder econ�mico e compra de votos aconteceu em um julgamento em setembro de 2020 e, por isso, n�o poderiam ser aplicadas em um caso que teria acontecido em 2018.
"N�o � poss�vel afirmar, com base em nenhum m�todo hermen�utico, que essas eram as balizas a serem observadas por ocasi�o do pleito ocorrido em 2018. Ningu�m poderia prever, naquela elei��o, quais seriam as condutas que seriam vedadas na internet, porque n�o havia qualquer norma ou julgado a respeito", disse o ministro ao justificar a decis�o.