Com pris�o decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde outubro do ano passado, o blogueiro Allan dos Santos segue morando nos Estados Unidos, longe das garras da Justi�a. O Correio conversou com especialistas para explicar por que, apesar da determina��o, o bolsonarista circula livremente pelo pa�s norte-americano.
Um dos caminhos para prender o Allan � a extradi��o - processo oficial pelo qual um Estado solicita e obt�m a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita de cometer um crime. O advogado Cristiano Vilela, s�cio do escrit�rio Vilela, Miranda e Aguiar Fernandes Advogados, explica que o blogueiro � considerado foragido pela lei brasileira, mas a pris�o � dificultada pelo fato de ele ainda n�o ter sido inclu�do na lista vermelha da Interpol.
"O nome do ativista n�o se encontra inserido no sistema de 'red notice' da Interpol, o alerta m�ximo que leva com que as autoridades dos pa�ses membros procedam � pris�o dos procurados. Nesse sentido, uma vez que o nome de Allan dos Santos n�o consta dessa lista, n�o � cab�vel �s autoridades norte-americanas efetuar a pris�o", afirma.
Para o advogado Belis�rio dos Santos J�nior, ex-secret�rio de Justi�a do Estado de S�o Paulo, h� duas provid�ncias que as autoridades americanas podem tomar ao receber o pedido de extradi��o do bolsonarista. "Primeiro: a verifica��o da previs�o na lei americana dos crimes imputados ao blogueiro. Segundo: igual verifica��o da previs�o das provid�ncias requeridas", diz.
"Poderia haver alguma hesita��o em se tratando apenas de crimes contra a honra ou meramente pol�ticos, mas n�o � o caso como visto acima, sendo certo que os crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro s�o daqueles que certamente motivaram os sucessivos acordos de coopera��o em mat�ria penal que os Estados Unidos celebraram no curso dos anos", completa o especialista.
Motociata com Bolsonaro e visto vencido
Allan dos Santos foi visto, no �ltimo s�bado (11), em uma motociata promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em Orlando, nos Estados Unidos. Provocando a Justi�a, ele fez uma transmiss�o ao vivo pelas redes sociais com apoiadores e, por pouco mais de seis minutos, tirou fotos e gravou v�deos com bolsonaristas.
Allan dos Santos foi visto, no �ltimo s�bado (11), em uma motociata promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em Orlando, nos Estados Unidos. Provocando a Justi�a, ele fez uma transmiss�o ao vivo pelas redes sociais com apoiadores e, por pouco mais de seis minutos, tirou fotos e gravou v�deos com bolsonaristas.
Respons�vel pelo site Ter�a Livre, Allan dos Santos se transformou, nos �ltimos anos, em um dos principais porta-vozes do bolsonarismo. Em 2020, ap�s uma s�rie de ataques a ministros do STF, o blogueiro passou a ser investigado nos inqu�ritos que apuram a organiza��o de atos antidemocr�ticos e de ataques a autoridades. Ele tamb�m � alvo de outra investiga��o da Corte sobre o financiamento desses atos.
Em outubro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a pris�o do bolsonarista. O magistrado tamb�m acionou o Minist�rio da Justi�a para iniciar o processo de extradi��o de Santos, mas a ordem n�o foi cumprida pela pasta. Desde fevereiro, ele est� nos EUA com o visto vencido.