Chegou ao fim o mandato do prefeito interino de Mariana, Juliano Duarte Gon�alves (Cidadania) que voltar� para o cargo de vereador e vai assumir a presid�ncia da C�mara Municipal de Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. A decis�o foi ap�s o julgamento na sess�o ordin�ria jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30/6) em que os ministros decidiram por unanimidade acolher o recurso especial feito pelo embargante Celso Cota Neto (MDB).
Celso Cota foi o candidato eleito nas elei��es de 2020, com 42,61% dos votos v�lidos, teve a sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE- MG) e est� impedido de assumir o cargo de chefe do Executivo. Por isso, quem assumiu a chefia do Executivo, desde janeiro de 2020, foi o presidente da C�mara Municipal de Mariana, o vereador Juliano Gon�alves.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, disse que existe uma viola��o clara do artigo 14 da Constitui��o Federal ao manter no exerc�cio do Executivo Juliano Gon�alves por configurar em terceiro mandato no mesmo grupo familiar. Juliano Gon�alves � irm�o do ex-prefeito de Mariana, Duarte J�nior, que j� assumia o segundo mandato consecutivo at� dezembro de 2020.
"Irm�o de prefeito reeleito n�o pode ser candidato a prefeito, ent�o tamb�m n�o pode assumir a prefeitura por outros meios, e isso inclui a forma interina que Juliano Gon�alves assumiu a prefeitura de Mariana devido � indefini��o do destino eleitoral de Celso Cota".
A assessoria de impresa de Juliano Gon�alves informou que ele vai se pronunciar nas redes sociais sobre a decis�o do TSE.
Dan�a das cadeiras
Com a decis�o de hoje, quem vai assumir o cargo interino de prefeito de Mariana � o vereador Ronaldo Alves Bento (PSB), que era o candidato a vice-presidente da C�mara Municipal na chapa que deu a vit�ria da presid�ncia a Juliano Gon�alves.
Com a volta de Juliano Gon�alves, o seu suplente, Tikim Mateus, encerra a sua passagem pela C�mara Municipal de Mariana.
Com a ida do vereador Ronaldo Bento para o cargo na prefeitura, o seu suplente, Pedro Souza (PSB) assume a cadeira do Legislativo.
Sobre o julgamento
O julgamento de Celso Cota tem se tornado uma novela em Mariana. Na sess�o desta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes lembrou da nulidade do julgamento do TSE, por n�o ter sido realizado com o qu�rum completo. Assim, em fevereiro de 2022, o processo que julga a elegibilidade voltou para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e aguarda um novo julgamento.