A compra de 2 mil picol�s pela prefeitura de On�a de Pitangui foi parar no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Com custo de R$ 2,6 mil, o produto foi comprado para comemora��o do Dia das Crian�as, em outubro do ano passado. O que chamou a aten��o foi a quantidade, j� que a pequena cidade do Centro-Oeste de Minas, tem cerca de 3 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estat�stica (IBGE).
A den�ncia que culminou no in�cio da investiga��o pelo TCE-MG foi feita pelo vereador Jo�o Batista Braga (Avante). Na lista, ele tamb�m relaciona os gastos com aluguel de brinquedos, sacolinhas surpresas, al�m de cachorro-quente. As despesas, somadas �s dos picol�s, totalizam R$ 22.941,96.
S� para pagar p�es com molho de salsicha, a prefeitura desembolsou R$ 9 mil por 3 mil unidades, quase que um para cada morador. Na nota de autoriza��o assinada pela secret�ria de Governo, Janice Aparecida Le�o, consta que o lanche seria, principalmente, para crian�as das fam�lias cadastradas no Bolsa Fam�lia, tanto do per�metro urbano como rural.
Na �ltima atualiza��o feita no site do Minist�rio da Cidadania, com data de abril deste ano, consta 532 fam�lias inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico). Ao todo, s�o 1.512 pessoas. Especificamente no Bolsa Fam�lia, em julho do ano passado, �ltima atualiza��o dispon�vel, eram 182 fam�lias.
O projeto Ciranda da Integra��o foi realizado entre 12 e 18 de outubro do ano passado. Em cada data foi em uma localidade, incluindo comunidades rurais. A distribui��o dos picol�s, conforme consta no Portal da Transpar�ncia, seria para alunos da rede de ensino do munic�pio.
O Censo Escolar de 2021 aponta 444 estudantes matriculados da creche at� os anos finais do ensino fundamental, ou seja, at� por volta dos 14 anos. Considerando todos os anos, da creche a Educa��o de Jovens e Adultos, eram 558 alunos matriculados, segundo o Educacenso.
O pequeno munic�pio que fica a 115 km de Belo Horizonte, tem 1.069 habitantes com idade entre 0 e 19 anos, segundo o IBGE. Se for considerar at� a faixa de 14 anos, o n�mero cai para 802.
Outras despesas
A prefeitura pagou R$ 8.330 pelo aluguel de duas camas el�sticas, casinha de bolinhas, tobog�, carrinho de pipoca e algod�o doce. Os brinquedos ficaram dispon�veis por oito dias.
J� as 690 sacolinhas surpresas custaram R$ 3.011,99. Nelas havia balas, chicletes, pirulitos, pipoca e um brinquedo.
O vereador denunciante afirma que tamb�m houve despesas com refrigerantes, entretanto, ele n�o conseguiu levantar os n�meros.
“Mal uso do dinheiro”
Braga levou o caso ao TCE/MG alegando “mal uso do dinheiro p�blico”. “Para comprovar o excesso de gastos com o dinheiro p�blico fiz um or�amento na cidade vizinha de Pitangui onde o pre�o unit�rio do cachorro-quente sairia a R$ 2”, alega o Braga. Considerando a quantia comprada pela prefeitura, o custo final seria de R$ 6 mil.
“Gasto este totalmente fora da realidade para um evento que n�o foi realizado dentro das escolas do munic�pio e n�o teve �nibus para buscar as crian�as”, argumenta.
O parlamentar ainda alega irregularidades na modalidade de compra. “N�o houve processo licitat�rio para tal fato”, afirma. Ele ainda aponta o uso de dota��o or�ament�ria de v�rias secretarias para um evento, segundo ele, que “cont�m apenas um objeto”. Para o denunciante, a estrat�gia foi envolver v�rias pastas para “burlar” e evitar a licita��o.
A prefeitura
A prefeitura de On�a de Pitangui alegou, por meio de nota, que o projeto foi destinado a todo p�blico infantil do munic�pio e os respons�veis, incluindo todas as comunidades rurais. O �rg�o tratou a a��o como “pol�tica p�blica”.
“A administra��o vem trabalhando em projetos para levar alegrias e desenvolver atividades em todas as comunidades rurais, o que vem ocorrendo, com resultados satisfat�rios”, justificou.
As festividades, segundo a prefeitura, foram desenvolvidas em parceria pelas secretarias de Assist�ncia e Desenvolvimento Social, Educa��o e Cultura, Esporte e Turismo. “Justificando o investimento de verbas de diferentes pastas”, disse.
O �rg�o ainda informou que os documentos solicitados pelo Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas, j� foram encaminhados. Entretanto, n�o se posicionou sobre os valores gastos e a quantia dos produtos comprados.
Investiga��o
O Tribunal de Contas confirmou a tramita��o do processo, contudo, por se tratar de uma representa��o, o Regimento Interno do �rg�o imp�e sigilo sobre o assunto, at� que o colegiado respons�vel chegue a uma delibera��o.
*Amanda Quintiliano especial para o EM