A a��o, movida pelos partidos PT, PC do B e PV, alega que o chefe do executivo estadual sustenta uma “promo��o pessoal �s custas da estrutura organizacional e financeira do Governo do Estado”, o que infringe a lei eleitoral.
No documento, a a��o alega que Zema j� assumiu sua condi��o de pr�-candidato �s elei��es, mas “segue divulgando em sua p�gina pessoal na rede social Instagram publicidade com n�tido car�ter institucional”.
O PT aponta que o pol�tico exibe “reiterados e maci�os s�mbolos, logo, marcas, bras�o e slogan, al�m de outras refer�ncias ao Governo do Estado de Minas Gerais e a �rg�os p�blicos e entidades da administra��o p�blica indireta vinculados � sua pessoa, bem como o compartilhamento de publica��es da Ag�ncia Minas, o ve�culo de not�cias oficiais da administra��o estadual”.
Al�m disso, foi levantado que o governador “iniciou uma in�dita agenda de visitas e de entregas de obras e/ou de programas p�blicos de distribui��o gratuita de bens e servi�os de car�ter social”.
Todo material � compartilhado pelo governador em seu perfil oficial do Instagram, por meio dos “destaques” com os temas “gest�o, social, desenvolvimento, turismo, seguran�a, sa�de, estradas, ambiente, educa��o e cultura”. Nele, o pr�-candidato ao pleito compartilha cerim�nias do governo em diferentes cidades mineiras.
“Todos os eventos custeados ou subvencionados pelo Poder P�blico, em cerim�nias realizadas em diferentes cidades mineiras, com o disp�ndio de elevadas cifras de recursos p�blicos, utilizados tanto na estrutura��o e prepara��o dos locais, quanto na pr�pria cobertura midi�tica dos eventos”, ressalta o documento do PT.
Vale ressaltar que, pela Constitui��o Federal, “s�o proibidas aos agentes p�blicos, servidores ou n�o, as condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”. Assim sendo, � vedado o uso do material que seja �s custas do Governo de Minas.
O magistrado ainda destacou que “n�o � proibido aos candidatos ou pr�-candidatos a divulga��o de seus feitos como gestor p�blico, o que n�o significa que seja permitida, no entanto, a transposi��o da publicidade institucional dos meios oficiais de comunica��o para a p�gina pessoal do gestor em rede social na internet, como na esp�cie”.
A a��o tamb�m exige que a plataforma do Instagram, que pertence ao Facebook, delete todos os conte�dos do governador e citou alguns exemplos. No entanto, o juiz federal Guilherme Mendon�a Doehler, apontou que “o pr�prio requerido dever� cumprir a ordem judicial nesse sentido”.
Zema responde
O Estado de Minas procurou o governador Romeu Zema, que ressaltou ter feito um governo transparente desde que assumiu a gest�o. “Minas conquistou o primeiro lugar no ranking de transpar�ncia p�blica da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), desde 2021”, afirmou.
“O resultado inclui tamb�m as redes sociais que, ao longo da minha gest�o, s�o atualizadas diariamente para informar aos mineiros o que estamos fazendo para consertar os estragos deixados pelo Pimentel-PT e as realiza��es que colocaram Minas de novo nos trilhos”, destacou o governador.
“Essa transpar�ncia, premiada pelos �rg�os competentes, ocorreu ao longo de toda minha gest�o e n�o apenas em �poca de elei��o, como pol�ticos do passado est�o acostumados a fazer”, completou.