Lei seca nacional e controle de armas: o apelo de servidores e mes�rios com temor de viol�ncia nas elei��es

Servidores da Justi�a Eleitoral est�o preparando uma carta a ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo provid�ncias para que a seguran�a deles e de mes�rios seja resguardada nesta elei��o, em meio a not�cias falsas e a declara��es do presidente Jair Bolsonaro colocando em d�vida a seguran�a e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Entre as principais demandas dos servidores, est� o controle para garantir que pessoas armadas n�o entrem nos locais de vota��o e a volta de uma lei seca nacional que pro�ba a venda e o consumo de �lcool nos dias de vota��o, em 2 e 30 de outubro.

O documento, assinado pela Federa��o Nacional dos Trabalhadores do Judici�rio Federal e Minist�rio P�blico da Uni�o (Fenajufe), entidade que representa, entre outras categorias, servidores da Justi�a Eleitoral nacionalmente, deve ser enviado ao TSE at� esta sexta-feira (5/8), mas a coordenadora executiva da federa��o, Fernanda Lauria, adiantou o conte�do � BBC News Brasil.

De acordo com ela, o of�cio a ser enviado ao tribunal � fruto de um encontro nacional ocorrido em julho em Bras�lia, que teve representantes de 16 Estados — o Encontro Nacional das Servidoras e Servidores da Justi�a Eleitoral (Eneje).

"Normalmente, nesses encontros s�o tratadas quest�es de estrutura das elei��es, das dificuldades de se organizar as elei��es em um pa�s com dimens�o continental. Mas a t�nica nos debates desse ano foi a seguran�a nas elei��es", disse Lauria � reportagem. "� uma preocupa��o muito real, e tem muito motivo. O servidor nas zonas eleitorais � quem est� na ponta. S�o os servidores que lidam com as urnas."

Hoje, cada Estado define se e como implementar� a lei seca, por meio de seu Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em articula��o com as secretarias estaduais de Seguran�a P�blica. Entretanto, os servidores pedem que uma lei nacional seja instaurada, embora isso provavelmente demande uma delibera��o e aprova��o do Congresso.

Lauria avalia que, por resolu��es pr�prias, o TSE poderia implementar normas para controle da circula��o de armas nos dias de vota��o, mas reconhece que um plano do tipo deve ser desenvolvido por �rg�os competentes, incluindo as for�as de seguran�a. Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado no site Metr�poles, lideran�as do PT, PCdoB, PSol, PSB, PV, Solidariedade e Rede entregaram em 13 de julho um documento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que assumir� no dia 16 de agosto a Presid�ncia do TSE, pedindo que nos dias de vota��o o porte de arma fique restrito a atividades policiais e de seguran�a.

"Cabe aos �rg�os competentes (definir a estrat�gia de controle de armas), mas eu n�o vejo outra maneira de fazer isso sem um detector de metais", afirma a coordenadora da Fenajufe, que tamb�m � secret�ria geral do Sindicato dos Servidores das Justi�as Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ).

"A combina��o bebida alco�lica, arma e �nimos exaltados � muito explosiva."

Em mar�o, servidores tiveram uma reuni�o com o presidente do TSE, o ministro Edson Fachin, sobre a seguran�a deles e de mes�rios na elei��o; agora, eles esperam conseguir mais uma reuni�o sobre o assunto com o futuro presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, que assumir� o cargo em 16 de agosto.

A reportagem pediu um posicionamento do TSE sobre as demandas dos servidores e sobre a seguran�a dos que trabalhar�o na elei��o, mas n�o recebeu resposta at� a publica��o da reportagem. Na reuni�o de mar�o, Fachin garantiu que o tribunal est� realizando reuni�es com os TREs sobre o assunto e que h� "portas abertas" para as demandas de seus funcion�rios.

Al�m da Fenajufe, sindicatos estaduais j� se manifestaram pedindo maior seguran�a para servidores — n�o s� nos dias de vota��o, mas no cotidiano das zonas eleitorais.

Em Minas Gerais, o Sindicato dos Servidores da Justi�a do Estado (Serjusmig) solicitou no dia 20 que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) contrate empresas privadas para garantir a seguran�a nos cart�rios eleitorais.

"O acirramento pol�tico que marcar� o pleito dessas elei��es, a falta de seguran�a nos cart�rios e at� mesmo a falta de contingente policial em muitas cidades do interior colocam em risco direto todos os servidores e servidoras, o que requer provid�ncia urgente por parte desse Eg. Tribunal", afirmou o sindicato no pedido.

Em 18 de julho, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judici�rio Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE) publicou uma nota de rep�dio � postura de Bolsonaro "contra a Justi�a Eleitoral e o processo eletr�nico de vota��o e apura��o" e pediu "medidas urgentes e suficientes para garantir seguran�a no pleito de outubro, como proibir a circula��o de armas, comercializa��o de bebidas alc�olicas e intensificar a campanha de informa��o e advert�ncia contra o cometimento de crimes contra servidores, mes�rios, candidatos e equipamentos da Justi�a Eleitoral".

Cotidiano j� tenso

De acordo com Fernanda Lauria, os funcion�rios dos cart�rios eleitorais j� est�o "descobertos" em termos de seguran�a no cotidiano.

"A elei��o pra gente come�a quase um ano antes do dia da elei��o. E j� houve atentados no sentido de pessoas entrarem filmando, constrangendo servidor, pichando o cart�rio", relata. "A cada fake news, � um problema."

A servidora conta tamb�m que funcion�rios das zonas eleitorais t�m tido dificuldade em recrutar mes�rios, que demonstram medo em se expor no dia da vota��o.

"Uma das coisas que a gente vai pedir para o TSE � justamente um treinamento de seguran�a para todos os envolvidos no processo eleitoral. Sobre o que fazer, o que n�o fazer se tiver uma pessoa armada, causando confus�o... Um treinamento para todos: servidores, mes�rios, at� das for�as de seguran�a. De todos os envolvidos, porque a gente acha que dessa vez vai ser muito diferente do que em qualquer outra �poca."

"Claro, sempre teve preocupa��o com a seguran�a em rela��o � disputa eleitoral, � viol�ncia entre candidatos — por exemplo, a Baixada Fluminense no Rio de Janeiro � sempre uma �rea complicada. Agora, essa preocupa��o com a seguran�a dos servidores da Justi�a Eleitoral na execu��o do seu trabalho, � a primeira vez."

Para a Fenajufe, o TSE deve apresentar um plano nacional de seguran�a com diretrizes m�nimas para os tribunais regionais, de modo a garantir que as medidas n�o dependam da decis�o de gestores locais. Os servidores pedem tamb�m refor�o policial e orienta��o dos agentes de seguran�a para o dia de vota��o.

"Precisa ter for�a de seguran�a no local fazendo esse trabalho, n�o pode ser um mes�rio ou um servidor da Justi�a Eleitoral", defende Lauria.

"H� preocupa��o com os locais de vota��o, por conta da presen�a das urnas eletr�nicas. A gente sabe que o maior alvo (de hostilidades) s�o as urnas eletr�nicas", diz a servidora, apontando em especial a preocupa��o com os momentos finais dos dias de vota��o, em que as m�dias com resultados s�o recolhidas e os votos s�o transmitidos pelas zonas eleitorais.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62416959

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