O que dizem as cartas pela democracia de diferentes grupos

Uma s�rie de cartas em defesa � democracia foi divulgada nos �ltimos dias, dois meses antes das elei��es gerais marcadas para outubro. Uma delas, lida nesta quinta-feira (11/08) — em um evento na Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo.

Em comum, as principais cartas n�o citam diretamente o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, mas fazem defesa do processo eleitoral brasileiro e de institui��es, como o Judici�rio e a Justi�a Eleitoral — dois temas em que se destacam cr�ticas p�blicas feitas pelo presidente.

Mas o que essas cartas t�m de diferente entre si?

• Qual efeito pr�tico pode ter carta pela democracia, que j� tem mais de 800 mil assinaturas
• 11 de Agosto: por que data de carta pela democracia � Dia do Estudante e s�mbolo de lutas pol�ticas

1) Carta da Faculdade de Direito da USP

O primeiro documento a ganhar destaque — e que j� teria recebido ades�o de mais de 900 mil pessoas — � a Carta �s brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democr�tico de Direito, elaborada por professores e juristas da USP.

A carta foi elaborada para coincidir com o anivers�rio de 45 anos de outro abaixo-assinado lido pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior, de 1977, que denunciava o regime militar.

O documento deste ano teve grande ades�o entre artistas e intelectuais — e foi assinado at� mesmo pela Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban).

Alguns dos principais candidatos � Presid�ncia tamb�m assinaram o documento, entre eles Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D'Avila (Novo). Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff tamb�m apoiaram.

A carta faz uma defesa expl�cita das urnas eletr�nicas.

"Nossas elei��es com o processo eletr�nico de apura��o t�m servido de exemplo no mundo. Tivemos v�rias altern�ncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transi��o republicana de governo. As urnas eletr�nicas revelaram-se seguras e confi�veis, assim como a Justi�a Eleitoral", diz o documento.

"Ao inv�s de uma festa c�vica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democr�tica, risco �s institui��es da Rep�blica e insinua��es de desacato ao resultado das elei��es. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democr�tico de direito t�o duramente conquistado pela sociedade brasileira. S�o intoler�veis as amea�as aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incita��o � viol�ncia e � ruptura da ordem constitucional."

"No Brasil atual n�o h� mais espa�o para retrocessos autorit�rios. Ditadura e tortura pertencem ao passado", conclui o documento.

2) Carta da Fiesp

A Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) n�o quis assinar a carta dos professores da USP, mas optou por redigir seu pr�prio documento, que recebeu ades�o de pol�ticos, ONGs, sindicatos de trabalhadores e universidades, entre outros.

O pr�prio presidente da Rep�blica teria sido convidado a assinar o documento, mas declinou o convite.

O documento da Fiesp pede harmonia entre os poderes para que o pa�s possa promover mudan�as essenciais em prol de seu desenvolvimento.

O documento defende o Judici�rio e o processo eleitoral, mas n�o faz men��es espec�ficas �s urnas eletr�nicas.

"As entidades da sociedade civil e os cidad�os que subscrevem este ato destacam o papel do Judici�rio brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardi�o �ltimo da Constitui��o, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena seguran�a, efici�ncia e integridade nossas elei��es respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestim�vel papel, ao longo de nossa hist�ria, como poder pacificador de desacordos e inst�ncia de prote��o dos direitos fundamentais", diz o texto.

3) Carta de �rg�os de imprensa

Tr�s associa��es de comunica��o elaboraram seu pr�prio documento no dia 2 de agosto fazendo uma defesa da liberdade de imprensa: a Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert), Associa��o Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associa��o Nacional de Jornais (ANJ).

O documento defende a liberdade de imprensa, opini�o e informa��o, e ressalta a import�ncia de se combater not�cias falsas que s�o disseminadas na sociedade.

"Com base em seus princ�pios de defesa das liberdades de imprensa, de opini�o e informa��o, as entidades da comunica��o abaixo subscritas v�m a p�blico reafirmar seu compromisso com o Estado de Direito e as decis�es soberanas das elei��es, referendadas por uma Justi�a Eleitoral cuja atua��o tem sido reconhecida internacionalmente", diz a nota "em defesa da democracia e da liberdade de imprensa".

"As entidades tamb�m refor�am a import�ncia da atividade ampla e independente da imprensa livre no combate � desinforma��o que tanto mal causa �s democracias."

4) Carta da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil tamb�m optou por se manifestar com seu pr�prio documento, intitulado "Manifesto � na��o em defesa da democracia".

"A OAB n�o � apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia cr�tica assegura credibilidade e for�a para nossas a��es de amparo e intransigente defesa ao Estado Democr�tico de Direito", diz a carta da OAB.

"Temos orgulho e confian�a no modelo do sistema eleitoral de nosso pa�s, conduzido de forma exemplar pela Justi�a Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito � Constitui��o, afastando riscos de rupturas democr�ticas e com a preserva��o das institui��es e dos Poderes da Rep�blica."

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62507808

Sabia que a BBC est� tamb�m no Telegram? Inscreva-se no canal

J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!