Para o grupo, o presidente cometeu nove crimes durante a gest�o da pandemia. S�o eles: perigo para a vida ou sa�de de outrem; subtra��o, oculta��o ou inutiliza��o material de salvamento; epidemia com resultado morte; infra��o de medida sanit�ria preventiva; charlatanismo; incita��o ao crime; falsifica��o de documento particular; emprego irregular de verbas p�blicas e prevarica��o (agir ou se omitir como funcion�rio p�blico, contrariando a lei, para obter vantagem pessoal).
A queixa-crime estava parada nas m�os de Barroso desde 11 de abril, quando o processo foi distribu�do para a relatoria dele.
A den�ncia encaminhada � PGR � uma a��o penal privada subsidi�ria da p�blica, processo previsto em caso de in�rcia do MP.