No despacho, Moraes pede que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) tamb�m se manifeste. Provocada, ainda, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). A decis�o do magistrado � referente a uma a��o impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A legenda acionou o STF na semana passada solicitando a constru��o de um "Plano Federal de Enfrentamento" � doen�a.
Segundo a dire��o socialista, a aus�ncia de planejamento para conter a var�ola fere preceitos garantidos pela Constitui��o Federal de 1998.
"A inexist�ncia de plano nacional efetivo e operacional de combate � dissemina��o da monkeypox, al�m da falta de gest�o institucional por parte do Governo Federal acerca da mat�ria violam, sistematicamente, o conte�do material dos direitos e garantias fundamentais", l�-se em trecho da a��o.
Na pe�a enviada pelo partido ao Supremo, s�o citados tr�s trechos da Constitui��o Federal. Um deles, por exemplo, trata do direito � sa�de e � prote��o da vida.
BH registrou a primeira morte em solo brasileiro
A primeira morte em virtude da var�ola dos macacos foi registrada no fim do m�s passado, em Belo Horizonte. A v�tima, de 41 anos, teve o quadro agravado por causa de problema de imunidade e de um c�ncer linf�tico. Minas Gerais j� rompeu a barreira dos 100 casos confirmados da enfermidade.