Comprova Explica: O c�digo-fonte das urnas eletr�nicas � a linguagem de computador em que os aparelhos s�o programados. Para garantir que n�o haja nenhuma falha de opera��o nas urnas, o c�digo-fonte pode ser fiscalizado por entidades que fazem parte da Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE), como as For�as Armadas. Para as elei��es deste ano, as entidades foram avisadas, por meio de of�cio em 2021, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos prazos. Mesmo a inspe��o estando aberta desde outubro do ano passado, as For�as Armadas s� realizaram a solicita��o em 1° de agosto deste ano. O pedido, classificado como “urgent�ssimo” pelo Minist�rio da Defesa, foi interpretado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro como uma forma de press�o sobre o TSE e ensejou debate sobre o processo de inspe��o.
Conte�do analisado: Post da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em que ela comenta sobre o pedido do Minist�rio da Defesa ao TSE para inspe��o do c�digo-fonte das urnas eletr�nicas em car�ter “urgent�ssimo”.
Comprova Explica: A dois meses das elei��es presidenciais, a seguran�a das urnas eletr�nicas � alvo frequente de cr�ticas e questionamentos. Uma das formas de comprovar a lisura dos aparelhos � por meio da inspe��o do c�digo-fonte, que pode ser realizada por entidades da sociedade civil e partidos pol�ticos meses antes do pleito. O tema vem sendo debatido nas redes sociais uma vez que o prazo para realizar a fiscaliza��o, que come�ou em outubro de 2021, se encerra em setembro.
A inspe��o do c�digo-fonte, conjunto de s�mbolos que formam um programa de computador e d�o as instru��es para que aquele sistema opere, foi abordada por Carla Zambelli (PL-SP) em uma publica��o no Facebook. No post, a deputada federal menciona o pedido “urgent�ssimo” feito pelas For�as Armadas ao TSE para realizar a fiscaliza��o, em uma tentativa de retratar a solicita��o como uma exig�ncia dos militares.
Diante da proximidade da vota��o e da repercuss�o da publica��o, o Comprova decidiu explicar o que � o c�digo-fonte das urnas, como funciona sua inspe��o e qual a import�ncia da fiscaliza��o para a seguran�a do sistema eleitoral brasileiro.
O que � c�digo-fonte das urnas?
O c�digo-fonte � um conjunto de linhas de programa��o que cont�m todas as instru��es necess�rias para que um software funcione. De acordo com o TSE, ele � um conjunto de arquivos de texto contendo todas as instru��es que devem ser executadas pelas urnas, expressas de forma ordenada numa linguagem de programa��o. Essas instru��es determinam o que um programa de computador deve fazer – o que ele deve apresentar e como ele deve se comportar.
Uma linguagem de programa��o � o meio pelo qual os programadores expressam os comandos que devem ser executados por um computador. Em geral, uma linguagem de programa��o mistura elementos de uma linguagem natural (ingl�s) com elementos de nota��o matem�tica (opera��es aritm�ticas).
Na explica��o dos professores Paulo Matias, da Universidade Federal de S�o Carlos (UFSCar), e Diego F. Aranha, da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, o c�digo-fonte � como se fosse uma receita para o funcionamento de um programa. Os dois trabalharam juntos no Teste P�blico de Seguran�a do TSE de 2018 e explicam que o c�digo-fonte funciona como uma receita escrita pelos desenvolvedores para especificar o comportamento de um programa como uma sequ�ncia de comandos e instru��es.
Por que abrir o c�digo-fonte � importante?
No caso das urnas, o TSE tem a obriga��o, pela Resolu��o TSE n° 23.673/2021, de abrir o c�digo-fonte antes das elei��es para que entidades possam fiscalizar se h� algum problema. Ou seja, ao avaliar o c�digo-fonte, � poss�vel saber se o software est� programado para operar corretamente ou se tem alguma falha de programa��o.
De forma geral, segundo os dois especialistas consultados pelo Comprova, abrir o c�digo-fonte para que outras institui��es fiscalizem j� foi uma pr�tica n�o aceita para que ningu�m encontrasse vulnerabilidades, por�m, hoje, at� mesmo grandes empresas, como as respons�veis pelo Linux (sistema usado pelas urnas), Firefox, Chrome e pelo sistema operacional Android para celulares, costumam divulgar c�digos sens�veis para garantir que n�o haja nenhuma falha em seus softwares. Segundo os pesquisadores, muitas empresas avaliam que essa abordagem de esconder o c�digo-fonte retarda eventuais melhorias, j� que quanto mais olhos conseguem analisar um software, mais prov�vel uma pessoa bem intencionada alertar sobre uma falha.
De acordo com o professor J�ferson Campos Nobre, do Instituto de Inform�tica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que representou a institui��o na verifica��o no TSE este ano, as entidades podem ter acesso a todos os programas da urna e conseguem se certificar de que tudo est� funcionando. “� poss�vel verificar todos os programas, sem nenhuma restri��o, que s�o executados nas urnas”, explica.
Melhorias no sistema
No caso do TSE, os especialistas avaliam que seria necess�rio realizar melhorias nas possibilidades de inspe��o. Segundo Matias e Aranha, as entidades fiscalizadoras t�m acesso a uma vers�o do c�digo-fonte que exige muitas horas de trabalho para que se consiga examin�-lo. O ideal seria que qualquer pessoa pudesse acessar de qualquer lugar.
“� uma base bastante grande, da ordem de dezenas de milh�es de linhas, o que exige um esfor�o descomunal de m�ltiplos inspetores qualificados para realizar a cobertura de uma fra��o razo�vel do c�digo. N�o h� a possibilidade de compilar os programas ou carregar suas vers�es modificadas em urna eletr�nica, o que dificulta muito o entendimento de certas partes”, afirmam Matias e Aranha, em resposta conjunta enviada ao Comprova.
Recentemente, afirmam os analistas, o TSE passou a permitir a utiliza��o de ferramentas de an�lise para o exame dos c�digos-fonte das urnas, o que melhora a capacidade de atua��o dos analistas. Ainda assim, acreditam que a inspe��o, nos moldes atuais, “n�o seria capaz de detectar muitos problemas de seguran�a”. A recomenda��o deles � de que o TSE amplie as possibilidades aos analistas, para al�m das depend�ncias do TSE.
“Pesquisadores trabalhando no conforto de suas casas ou escrit�rios, e podendo utilizar todas as ferramentas que tivessem ao seu alcance, fariam um trabalho muito mais efetivo.”
Apesar da ressalva, J�ferson Campos Nobre afirma que o sistema eletr�nico de vota��o � confi�vel, e ressalta que a verifica��o do c�digo-fonte � s� uma das etapas que garantem a seguran�a das urnas. “Os mecanismos s�o usados em conjunto para assegurar a seguran�a das urnas. A verifica��o � uma dessas etapas. Tem v�rios mecanismos. N�s confiamos no sistema p�blico de vota��o. Um trabalho de mais de duas d�cadas da Justi�a Eleitoral. Um case de sucesso para o mundo.”
Ao Comprova, o TSE afirmou que o ambiente disponibilizado para a an�lise do c�digo-fonte re�ne “todas as condi��es para que os t�cnicos fa�am uma ampla avalia��o dos sistemas, inclusive em busca de hipot�ticos problemas de seguran�a”.
“A inspe��o de c�digo-fonte dos sistemas eleitorais se presta a uma ampla avalia��o de todas as instru��es e comandos que fazem o software funcionar. Essa an�lise inclui tamb�m a verifica��o de elementos relacionados � seguran�a da informa��o. O ambiente de inspe��o tamb�m conta com ferramentas de an�lise est�tica de c�digo e busca indexada, assim como a documenta��o dos sistemas.”
O pedido “urgent�ssimo” da Defesa e o processo de inspe��o para as elei��es de 2022
Em 1º de agosto deste ano, o ministro da Defesa, Paulo S�rgio Nogueira, enviou para o TSE um pedido “urgent�ssimo” para que as For�as Armadas pudessem fazer a inspe��o do c�digo-fonte das urnas entre os dias 2 e 12 de agosto.
O pedido foi aceito, mas o car�ter de urg�ncia adicionado a ele acabou tendo destaque nas redes sociais devido � press�o que o governo de Jair Bolsonaro vem realizando contra o TSE e o sistema eleitoral.
A urg�ncia se deve, no entanto, apenas ao fato de que as For�as Armadas perceberam somente agora, a dois meses da elei��o, a necessidade de acessar o c�digo-fonte das urnas. Em nota, o Minist�rio da Defesa disse que chegou a essa conclus�o depois que a institui��o estudou o sistema eleitoral. “A partir de novos estudos e com o amadurecimento do conhecimento acerca do processo eleitoral como um todo, os t�cnicos militares entenderam ser necess�rio acessar as partes mais relevantes do sistema”, afirmou.
As For�as Armadas tinham a possibilidade de inspecionar o c�digo-fonte que ser� utilizado em 2022 h� quase um ano. Desde outubro de 2021, representantes t�cnicos dos partidos pol�ticos, do Minist�rio P�blico, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das For�as Armadas, da Pol�cia Federal e de universidades, entre outras institui��es, podem inspecionar o c�digo-fonte das urnas para as elei��es deste ano.
De acordo com o TSE, um of�cio foi enviado em 2021 para todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral com o calend�rio da inspe��o, incluindo as For�as Armadas.
Segundo reportagem do G1, um of�cio direcionado ao ent�o ministro Walter Braga Netto em 6 de outubro de 2021 comprova que o TSE convidou o Minist�rio da Defesa a inspecionar o c�digo-fonte das urnas eletr�nicas com anteced�ncia.
No documento, assinado pelo ent�o presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso, havia o alerta de que as entidades poderiam fiscalizar os c�digos-fonte “a qualquer tempo at� a Cerim�nia de Assinatura Digital e Lacra��o dos Sistemas para as Elei��es 2022″, que deve ocorrer at� 2 de setembro.
A cerim�nia de abertura dos c�digos-fonte dos sistemas eleitorais foi realizada pelo TSE no dia 4 de outubro do ano passado. Tradicionalmente, a fiscaliza��o dos c�digos ocorria nos seis meses que antecedem as elei��es. Em 2021, no entanto, o prazo foi ampliado para um ano.
Atualmente, a inspe��o � feita dentro do TSE, mas existe um projeto-piloto para que as institui��es possam fiscalizar os c�digos-fonte dos sistemas eleitorais nas pr�prias depend�ncias, dispensando o comparecimento ao Tribunal.
Segundo o TSE, a fiscaliza��o pode ser realizada pelo uso de ferramentas de an�lise de c�digo de mercado. Duas ferramentas s�o disponibilizadas pelo TSE: Understanding C e Source Navigator.
Al�m disso, os representantes podem solicitar melhorias, tirar d�vidas, ou conversar com a equipe t�cnica. Segundo o tribunal, a cerim�nia � documentada e utilizada para melhoria cont�nua do processo. De acordo com a Resolu��o TSE n° 23.673/2021, a corte eleitoral tem 10 dias para responder as d�vidas que possam surgir durante o processo.
As entidades fiscalizadoras t�m at� o fim de agosto para fazer a verifica��o. Para estas elei��es, a urna j� foi inspecionada pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Minist�rio P�blico Federal (MPF), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Senado Federal.
O Senado informou ao Comprova que, pela resolu��o do TSE, as avalia��es decorrentes da inspe��o est�o cobertas por Termo de Sigilo e Confidencialidade. O MPF tamb�m informou que n�o divulga o relat�rio.
J� a UFRGS explicou ao Comprova que n�o detectou nenhum problema de seguran�a nas urnas. Por�m, a inten��o da vistoria foi colher informa��es sobre o sistema eleitoral para elabora��o de um documento simplificado de como ele funciona.
“A nossa percep��o � de que n�o tem um problema de seguran�a espec�fico, mas que seria muito importante que mais pessoas conhecessem. Ent�o, seria necess�rio um documento que descrevesse de forma simplificada o sistema de vota��o. N�s gostar�amos de ter um documento que fosse mais f�cil de ser lido. N�s quer�amos ampliar os nossos conhecimentos para produzir esse documento”, afirmou o professor J�ferson Campos Nobre, que representou a institui��o.
O Partido Verde e o Partido Liberal, ao qual o presidente Jair Bolsonaro � filiado, estiveram na Corte no ano passado, mas n�o fiscalizaram os c�digos. O PTB fiscalizou entre os dias 2 e 5 de agosto, e a Pol�cia Federal tem previs�o de visitar o tribunal entre os dias 22 e 26.
Em 3 de agosto, o Minist�rio da Defesa enviou nove militares ao TSE para come�ar a inspe��o do c�digo-fonte das urnas. A an�lise deve se encerrar no dia 12.
At� o momento, segundo o Tribunal, as institui��es que realizaram a an�lise do c�digo-fonte dos sistemas eleitorais n�o entregaram qualquer tipo de relat�rio sobre o trabalho realizado para o TSE. No entanto, o �rg�o destaca que n�o h� a exig�ncia da entrega desse tipo de documenta��o.
O que existe � a demanda para que os t�cnicos reportem ao TSE de imediato qualquer vulnerabilidade ou defeito que venham a ser encontrados no c�digo-fonte. O Comprova questionou as entidades fiscalizadoras. Nenhuma delas disse ter encontrado fragilidades no c�digo-fonte das urnas.
Por que explicamos: Em seu escopo usual, o Comprova investiga conte�dos suspeitos sobre a pandemia, elei��es presidenciais e pol�ticas p�blicas do governo federal que viralizaram nas redes sociais. J� o Comprova Explica � uma ferramenta utilizada para que os leitores entendam um conte�do que est� viralizando e causando confus�o.
O c�digo-fonte � a linguagem em que as urnas eletr�nicas s�o programadas. � importante que a popula��o compreenda que sua fiscaliza��o � um procedimento habitual do processo eleitoral e serve para garantir que n�o haja risco de falhas nas urnas eletr�nicas.
Outras publica��es sobre o tema: No dia 5 de agosto, o UOL Confere publicou uma verifica��o afirmando que as For�as Armadas n�o tiveram “acesso dificultado” ao c�digo-fonte das urnas.
Em outras verifica��es, o Comprova j� mostrou que � falso que TSE tem 32 mil urnas grampeadas com o objetivo de fraudar a elei��o, que pesquisas eleitorais seguem m�todos cient�ficos e que n�o � verdade que existe documento “secreto” revelando problemas na apura��o das elei��es de 2018.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.