PT denuncia Bolsonaro ao TCU por fazer campanha no hor�rio de trabalho

Bras�lia – O PT apresentou den�ncia ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta campanha eleitoral durante o hor�rio de expediente como chefe do Exe- cutivo federal. A den�ncia foi protocolada no domingo, de acordo com a equipe jur�dica do partido. O processo ainda n�o foi aberto no sistema do TCU e, portanto, n�o foi escolhido um relator. A legenda alega que, em cinco dias de campanha eleitoral oficial, iniciada na ter�a-feira da semana passada, Jair Bolsonaro participou de atos de campanha no hor�rio do expediente das reparti��es p�blicas do Poder Executivo federal, isto �, em hor�rio de trabalho do pr�prio presidente. Segundo o partido, isso "significa o uso da m�quina p�blica para promover sua campanha eleitoral", o que, argumenta o PT, � "vedado pela legisla��o”.

 

O PT alega ainda que Bolsonaro precisaria cumprir a jornada de trabalho de 8 horas di�rias e 44 horas semanais dos servidores da administra��o p�blica federal. "� inescus�vel que o denunciado [Jair Bolsonaro], ao abandonar suas compet�ncias de presidente da Rep�blica, assume postura completamente imoral e anti�tica que tem efeitos n�o apenas nas suas compet�ncias individuais, mas nas de todos os servidores, funcion�rios, assessores e colaboradores do Poder Executivo que cumprem expediente normal no Pal�cio do Planalto", justifica a equipe jur�dica do PT na den�ncia.

O partido argumenta tamb�m que as agendas de campanha do presidente da Rep�blica demonstram "abandono das fun��es p�blicas". "Observa-se um verdadeiro efeito em cadeia que atenta contra o interesse p�blico, num n�tido cen�rio de abandono das fun��es p�blicas para exerc�cio de interesses puramente pessoais (a campanha presidencial)", completa a legenda na argumenta��o ao Tribunal de Contas da Uni�o.

 

Segundo o PT, as poss�veis irregularidades cometidas por Bolsonaro ao fazer campanha, supostamente, em hor�rio comercial s�o: descumprimento dos princ�pios da moralidade e da efici�ncia, obrigat�rios para os servidores p�blicos; abuso de poder econ�mico, por usar, em proveito pr�prio, bens e recursos da administra��o p�blica; "E, nesse sentido, denunciam-se as potenciais irregularidades cometidas pelo denunciado que podem vir a ocasionar no mal-uso de recursos p�blicos no �mbito do Poder Executivo Federal, para benef�cio pessoal do pr�prio denunciado", finaliza o PT na den�ncia.

O candidato do PT � Presid�ncia, Luiz In�cio Lula da Silva, afirmou ontem que, se eleito, ir� rediscutir o acordo comercial entre Mercosul e Uni�o Europeia, fechado em 2019, ap�s 20 anos de negocia��o. Apesar de anunciado, o acordo, que prev� uma s�rie de altera��es em temas tarif�rios e n�o tarif�rios, ainda n�o vigora porque depende de s�rie de medidas, como a aprova��o do texto pelo parlamento de todos os pa�ses envolvidos. Entre as medidas previstas pelo acordo est�o a retirada de tarifas sobre 91% dos produtos exportados pela Uni�o Europeia para o Mercosul no per�odo de 10 anos e, em sentido contr�rio, retirada de tarifas de 92% dos produtos que o Mercosul vende para a Uni�o Europeia no mesmo per�odo.

 

Lula foi entrevistado,em S�o Paulo, a jornalistas de ve�culos estrangeiros. Ele disse que o Brasil passou por desindustrializa��o nos �ltimos anos e que pretende, caso seja eleito, adotar medidas para recuperar a import�ncia da ind�stria na economia nacional. Na vis�o do candidato petista, o acordo firmado entre a Uni�o Europeia e o Mercosul pode prejudicar esse processo de reindustrializa��o nacional.

 

“O acordo n�o � v�lido porque n�o foi sequer concretizado em plenitude. O Brasil n�o � obrigado a concordar com um acordo que n�o respeita aquilo que � o desejo do Brasil. O que n�s queremos � sentar com a Uni�o Europeia e discutir, em fun��o das necessidades da Uni�o Europeia e nossas, os direitos que cada um tem", afirmou Lula. “Acho que negocia��o tem que ser uma coisa em que todos ganham. N�o pode ser uma coisa em que um ganha e o outro n�o ganha. O que n�s queremos na discuss�o da Europa � n�o abrir m�o do nosso interesse em nos reindustrializar”, completou.

 

 

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu, ontem, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na sede da corte. O parlamentar afirmou que o Congresso tem plena confian�a na Justi�a Eleitoral. Segundo Pacheco, a rela��o entre os poderes deve ser independente, mas com harmonia e cordialidade, dentro de um objetivo comum. Ele ressaltou que � importante manter esse di�logo sadio e produtivo, para o bem da sociedade brasileira.

“Vim desejar ao ministro Alexandre boa sorte na condu��o do tribunal. � importante o Congresso Nacional demonstrar o respeito e a confian�a que tem na Justi�a Eleitoral.

 

Temos plena confian�a no sistema de vota��o”, afirmou.  Pacheco disse confiar que as elei��es de outubro ser�o realizadas de forma tranquila, com respeito �s urnas eletr�nicas e ao resultado das vota��es. Para o senador, os candidatos precisam atuar na pacifica��o das elei��es, para que a vontade soberana do povo seja respeitada. Ele disse entender que as institui��es e a sociedade est�o comprometidas na correta condu��o de todo o processo eleitoral.

Pacheco ainda lembrou que as urnas eletr�nicas est�o em uso h� muito tempo, sem quaisquer ind�cios de comprometimento, e elogiou a compet�ncia t�cnica dos quadros do TSE. “A perspectiva que temos � que a maturidade pol�tica brasileira e a for�a das institui��es e da democracia prevalecer�o sobre qualquer tipo de arroubo ou retrocesso democr�tico”,declarou o senador.

Na opini�o de Pacheco, o 7 de setembro  � especial para o pa�s, por conta do bicenten�rio da Independ�ncia. Ele apontou que os eventos c�vicos na rua s�o importantes, como forma de express�o da democracia, e disse esperar que todas as manifesta��es sejam ordeiras e pac�ficas.