Bolsonaristas ironizam fala de Lula sobre ter sido absolvido pela ONU

A afirma��o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), durante o debate desse domingo (28/8), de que havia sido inocentado na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) causou um frisson nos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

"Algu�m tem o CEP da ONU?", ironizou o jornalista Silvio Navarro da Jovem Pan. Ele prosseguiu, em outra postagem, afirmando que o candidato petista "foi julgado aqui no Brasil e condenado".

O economista Rodrigo Constantino, comentarista no mesmo ve�culo de m�dia, disse que o presidenci�vel esqueceu "quem cuida da Justi�a no Brasil".

Outros, como Paulo Figueiredo Filho, neto do �ltimo presidente do per�odo da ditadura militar, Jo�o Figueiredo, e o deputado Filipe Barros (PL-PR) pediram que as ag�ncias de fact checking verificassem a fala de Lula.

 

 

Anula��o

Em mar�o de 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condena��es impostas pela Justi�a Federal do Paran� ao candidato petista. Em abril, a decis�o foi reafirmada pelo tribunal por oito votos a tr�s.

Segundo o entendimento de Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba n�o era a inst�ncia natural para julgar os casos. Decidiu que n�o h� rela��o entre o dinheiro desviado da Petrobras, apurados pela Opera��o Lava Jato, e os crimes atribu�dos ao ex-presidente, como custeio da constru��o e da reforma do aparatamento no Guaruj�.

Posteriormente, Fachin solicitou o encerramento de um recurso da defesa de Lula, que apontava uma suspei��o do juiz Sergio Moro, respons�vel por condenar o petista. Entretanto, a 2ª Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, declarar o ex-juiz como parcial.

A anula��o do julgamento n�o inocenta algu�m, mas, conforme apontado no artigo 5 da Constitui��o Federal de 1988, "ningu�m ser� considerado culpado at� o tr�nsito em julgado de senten�a penal condenat�ria".

ONU

Em abril deste ano, o Comit� de Direitos Humanos da ONU concluiu que Lula n�o teve um julgamento imparcial. A conclus�o foi feita ap�s a apresenta��o de uma representa��o de Lula, de que a a��o violou seus direitos pol�ticos.

“Embora os estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrup��o e manter a popula��o informada, especialmente em rela��o a um ex-chefe de Estado, tais a��es devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, declarou Arif Bulkan, membro do C�mite de Direitos Humanos.

Dois dos membros da comiss�o, constitu�da por 18 pessoas, manifestaram que apenas a "presun��o de inoc�ncia" do ex-presidente havia sido violado. Na decis�o final, foi avalizado que houve uma viola��o do direito � liberdade, prote��o de privacidade, julgamento justo perante um tribunal imparcial e independente e garantia de direitos pol�ticos, al�m da presun��o de inoc�ncia.

A decis�o n�o obriga a Justi�a brasileira a acatar a decis�o, mas serve para pressionar internacionalmente e como um endosso a defesa do ex presidente.

O Brasil e outros 172 pa�ses assinaram um Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol�ticos, acordo que � fiscalizado pelo Comit� de Direitos Humanos da ONU.