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Estado de Minas ROL TAXATIVO

Queiroga n�o vai recomendar veto a projeto que encerra rol taxativo

Minist�rio da Sa�de n�o vai recomentar o veto ao projeto de lei que acaba com o rol taxativo, aprovado nessa segunda-feira (29/8) no Senado


30/08/2022 19:59

Queiroga
Marcelo Queiroga n�o vai recomendar veto a projeto que acaba com rol taxativo (foto: EVARISTO SA/AFP)
Mesmo diante do apelo da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), o Minist�rio da Sa�de n�o vai recomendar o veto ao projeto de lei que acaba com o rol taxativo, aprovado nessa segunda-feira (29/8) no Senado.

O governo era contra a aprova��o do texto – assim como a ANS–, mas teme o desgaste eleitoral. A avalia��o � de que a aprova��o teve grande apelo popular e de que o veto teria alto custo pol�tico para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reelei��o.

Nos bastidores, o Pal�cio do Planalto pretendia segurar a an�lise do texto pelo prazo m�ximo – de 15 dias �teis–, mas a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, vem sendo pressionada por entidades e familiares de pessoas com doen�as raras.

O ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, negou � Folha que haja desgaste pol�tico na conta e afirmou que "o veto � uma medida excepcional".

"O veto � uma medida excepcional, conquanto cabe ao Congresso Nacional elaborar as leis. A princ�pio, o Minist�rio da Sa�de n�o recomendar� o veto. Os poderes s�o independentes e harm�nicos e, sempre que poss�vel, se preserva as prerrogativas do Congresso Nacional", disse nesta ter�a-feira (30/8).

Em meio ao medo de desgaste pol�tico no entorno do presidente, operadoras de planos de sa�de trabalham para conseguir derrubar ao menos uma parte do texto.

O presidente da ANS, Paulo Rebello, afirmou � reportagem que vai sugerir ao Pal�cio do Planalto o veto total ao projeto de lei.


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