Apesar de Silveira ter recebido um indulto individual do presidente Jair Bolsonaro (PL), cinco integrantes do TRE votaram para impugnar a candidatura do bolsonarista, por entenderem que o benef�cio n�o afasta os efeitos secund�rios da pena. Neste caso, a inelegibilidade.
A maioria seguiu o entendimento da procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira. "O decreto presidencial tem se sujeitado a muita controv�rsia, no �mbito acad�mico e pol�tico, entretanto, o que n�o � controverso, muito pelo contr�rio, e sedimentado pela jurisprud�ncia, n�o � de hoje, � que o indulto n�o alcan�a os efeitos secund�rios da pena", afirmou a PRE.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento s� deve ser conclu�do na pr�xima semana. A magistrada K�tia Junqueira tamb�m dever� ler seu voto na sess�o.
No Supremo, Daniel Silveira foi condenado por 10 votos a um, no dia 20 de abril, por estimular atos antidemocr�ticos. Ele recebeu um “perd�o” do chefe do Executivo, mas est� ineleg�vel por oito anos. O bolsonarista tenta uma cadeira no Senado pelo Rio de Janeiro.