A reportagem identificou 220 iniciativas do tipo entre os registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao buscar nomes de urna com os termos "coletivo", "bancada", "mandato" e varia��es que evidenciam esse atributo.
Nas �ltimas elei��es gerais, apenas 12 grupos adotaram essas identifica��es. Estudo da Rede de A��o Pol�tica pela Sustentabilidade (Raps) catalogou ao todo 28 campanhas coletivas na ocasi�o, incluindo aquelas n�o evidenciadas nos nomes de urna.
A ampla maioria das chapas segue concentrada no campo progressista. Nos pleitos municipais de 2020, legendas � esquerda popularizaram o modelo, utilizado como estrat�gia para aumentar a for�a eleitoral de grupos com menor representa��o pol�tica, como mulheres, negros e a comunidade LGBTQIA+.
Neste ano, PSOL, PT, Rede e PC do B respondem por mais da metade dos registros apresentados (57%).
A lista de 2022 tem, ao todo, 28 siglas, de todos os espectros, entre as quais PL, PP e Republicanos, legendas � direita que formam a coliga��o do presidente Jair Bolsonaro (PL), com uma chapa cada uma.
Ao menos sete grupos s�o liderados por policiais e bombeiros militares, que incluem em seus nomes de urna as respectivas patentes ou corpora��es.
Uma das candidaturas tem como titular um filiado ao PSOL, e todas as outras s�o de partidos conservadores (Patriota, PP e PRTB), como o Coletivo PM-BM, com 22 policiais e bombeiros nas disputas na Assembleia Legislativa do Maranh�o e na C�mara dos Deputados.
De acordo com o sargento Gilmar dos Anjos (Patriota), as chapas foram definidas em vota��o digital aberta aos batalh�es de todo o estado. "Criamos um estatuto e registramos em cart�rio. Todos t�m o mesmo peso dentro das discuss�es, independentemente do grau de hierarquia", afirma.
Outro exemplo no campo conservador � o coletivo Maranh�o com Bolsonaro. S�o oito civis que se reuniram para disputar um mandato de deputado estadual.
"Nosso objetivo � n�o deixar avan�ar ainda mais a ideia progressista, principalmente nas escolas. O grupo � aberto, e o pr�-requisito � ser de direita e bolsonarista", diz o empres�rio Valter Cantanhede (PSC).
O Maranh�o � um dos estados com os maiores n�meros de candidaturas coletivas neste ano, atr�s apenas de S�o Paulo. Em n�vel regional, o Nordeste concentra a maioria (86), superando o Sudeste (51), que liderava esse ranking nos pleitos anteriores, de acordo com o estudo da Raps.
O levantamento identificou 138 chapas coletivas para as Assembleias, 79 para a C�mara e tr�s para o Senado, espalhadas por 23 unidades federativas de todas as regi�es.
Tamb�m chama a aten��o neste ano a variedade dos temas adotados. Alguns exemplos s�o a defesa dos animais, a maternidade, a pr�tica de esportes, a legaliza��o da maconha e os direitos dos motoboys, al�m de grupos que parecem n�o ter uma pauta espec�fica.
Os dados refor�am que a maioria das candidaturas coletivas segue relacionada a movimentos sociais e se prop�e a aumentar a competitividade de perfis com menos espa�o e or�amento para a disputa eleitoral.
Entre os titulares, h� presen�a de mulheres (46%) e de pessoas declaradas pretas (37%) em propor��es bem superiores � observada no total de registros apresentados ao TSE (33% e 14%, respectivamente).
"S�o campanhas caracter�sticas de segmentos marginalizados na pol�tica, como mulheres, negros, LGBTQIA e outras minorias, sobretudo devido � for�a simb�lica que essas identidades agregam, e que podem ser usadas como ret�rica de questionamento sobre a sub-representa��o desses grupos", diz Cloves Oliveira, professor do departamento de Ci�ncia Pol�tica da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Em 2018, foram eleitas duas candidaturas compartilhadas, para as Assembleias de S�o Paulo e de Pernambuco: a Bancada Ativista, encabe�ada por Monica Seixas, e o coletivo Juntas, por J� Cavalcanti. Ambas s�o do PSOL e concorrem � reelei��o.
"Foi uma experi�ncia exitosa, em uma Assembleia totalmente conservadora. Ningu�m sabia o que era um mandato coletivo, e houve grande aceita��o. Isso fez com que outros grupos se interessassem por esse formato", afirma Cavalcanti, presidente da Comiss�o de Direitos Humanos do Legislativo pernambucano.
As candidaturas coletivas, no entanto, s�o informais e n�o existem do ponto de vista da legisla��o eleitoral. Apenas o titular concorre oficialmente e pode tomar posse no cargo. Em caso de afastamento, o parlamentar ser� substitu�do pelo suplente eleito, n�o por outro integrante do coletivo.
"Esses mandatos s�o, na verdade, uma fic��o jur�dica. Na hora de responsabilizar o mandato ou de exercer o direito a voto [no Legislativo], s� uma pessoa � a dona do exerc�cio. � muito mais uma maneira de se colocar na propaganda. Digo que estou representando uma causa, um conjunto de pessoas, e isso por vezes seduz o eleitor", analisa o cientista pol�tico e professor do Insper Leandro Consentino.
Ap�s a populariza��o do modelo, em 2020, o TSE aprovou no fim do ano passado uma resolu��o que regulamenta o uso da identifica��o de coletivos nas urnas. A regra diz que o nome do titular n�o pode ser omitido.
"� vedado o registro contendo apenas a designa��o do respectivo grupo ou coletivo social", afirma o parecer do ministro Edson Fachin, aprovado com unanimidade no plen�rio do TSE.
A Justi�a Eleitoral tem at� 12 de setembro para aprovar as candidaturas deste ano. De acordo com o levantamento desta reportagem, ao menos 24 coletivos (11%) n�o cont�m a clara identifica��o dos titulares nos nomes de urna e, portanto, est�o sujeitos a ter o registro indeferido.
Entidades como a Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos defendem a mudan�a da lei e a inclus�o de mais titulares nas candidaturas.
"Para garantir que, na sa�da de uma pessoa, a proposta da coletividade continue", diz Luciana Lindenmeyer, pesquisadora da organiza��o. "A nossa concep��o � a de uma nova forma de implementar a pol�tica, horizontal, descentralizada e com pautas de fato populares."