Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a chamada Lei Seca, que consiste na proibi��o da venda e consumo de bebidas, "j� foi objeto de delibera��o pelo Gabinete Institucional de Seguran�a, ocasi�o em que conclu�ram que a defini��o sobre sua edi��o ou n�o compete exclusivamente � Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp)”.
Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a Sejusp informou que a decis�o, provavelmente, deve ser anunciada amanh�.
Na semana passada, a Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), fez um pedido ao governador Romeu Zema (Novo) para que o estado n�o decrete Lei Seca durante o pleito, inclusive em um poss�vel segundo turno. A entidade alega que o domingo representa 35% do faturamento semanal de bares e restaurantes.
De acordo com o presidente da Abrasel-MG, Matheus Daniel, o pedido foi enviado h� cerca de dois meses e refor�ado em um encontro com o governador em 19 de setembro. A informa��o � de que Zema � favor�vel ao pedido da associa��o.
O argumento da entidade � de que em outros 17 estados a proibi��o da venda de bebidas alco�licas n�o ocorreu nas elei��es municipais de 2020, incluindo nos outros dois maiores col�gios eleitorais do pa�s, Rio de Janeiro e S�o Paulo. A proibi��o da venda de bebidas alco�licas � de responsabilidade de cada unidade federativa.
Pedido negado em 2020
Nas elei��es de 2020, a Abrasel fez o mesmo pedido ao governo do estado, mas o juiz federal Itelmar Raydan Evangelista indeferiu o recurso apresentado.
Na �poca, o TRE-MG informou que a decis�o judicial foi tomada depois de delibera��o com �rg�os do governo estadual, que n�o se posicionou oficialmente sobre o tema. O tribunal ainda argumentou que a ingest�o de bebida alco�lica, em dia de elei��es, pode gerar transtornos e comprometer a boa ordem.
Casos de viol�ncia pol�tica
As elei��es deste ano t�m sido marcadas por casos de viol�ncia e intoler�ncia envolvendo quest�es pol�ticas. Os casos recentes aconteceram neste fim de semana. No domingo (25/9), o deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) denunciou que o ve�culo no qual ele estava foi alvo de disparos de arma de fogo durante evento pol�tico, em Montes Claros, no Norte de Minas. Segundo ele, o autor do ataque � um policial militar que estava � paisana.
Em Cascavel, no Cear�, um homem entrou em um bar esfaqueou e matou um cliente ap�s supostamente a v�tima ter anunciado que iria votar no ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). J� em Rio do Sul, no Vale do Itaja�, em Santa Catarina, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) morreu ap�s ser esfaqueado durante briga em bar. O suspeito do crime seria apoiador do Partido dos Trabalhadores (PT).
(Com informa��es do estagi�rio Bruno Nogueira)