Acontecendo agora. Fora Zema capacho da minera��o! pic.twitter.com/l8gSi0GHae
%u2014 Roberto Andr�s (@rrandres) September 28, 2022
Com uma faixa escrita “Fora Zema, capacho da minera��o”, os manifestantes pedem ao Minist�rio P�blico que investigue uma suposta den�ncia de corrup��o na Superintend�ncia Regional do Meio Ambiente (Supram) sobre poss�vel favorecimento � mineradoras no caso da Serra do Curral.
Parlamentares e entidades j� haviam levado a den�ncia ao MP e, agora, os manifestantes buscam pressionar o �rg�o do judici�rio mineiro.
Parlamentares e entidades j� haviam levado a den�ncia ao MP e, agora, os manifestantes buscam pressionar o �rg�o do judici�rio mineiro.
Em nota, o governo de Minas afirmou que est� colaborando com o Minist�rio P�blico para apontar as irregularidades. Leia o posicionamento do governo na �ntegra:
"O Governo de Minas informa que identificou ato irregular na opera��o da mineradora Gute, respons�vel por suprimir uma �rea de vegeta��o que n�o estava acordada dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela empresa com a Semad. A irregularidade foi constatada por a��o de fiscaliza��o da Semad e ato de fiscaliza��o do Iepha, decorrente do acautelamento que garante prote��o provis�ria � Serra do Curral.
A �rea de vegeta��o foi suprimida, segundo a empresa, para realiza��o de uma obra de drenagem emergencial, que chegou a ter autoriza��o para ser executada, por meio de um aditivo ao TAC. Essa medida, por�m, foi reavaliada pela Semad, e o aditivo foi cancelado na �ltima sexta-feira, dia 23/09. Diante do exposto, o servidor respons�vel pela elabora��o irregular do aditivo foi exonerado por agir em desconformidade com a conduta t�cnica, e todos os seus atos est�o sendo revisados.
A Semad solicitou estudo da Gute que comprove a necessidade da obra de drenagem e a consequente supress�o da vegeta��o indicada. Caso n�o haja retorno, a Gute poder� ter o TAC suspenso, o que consiste na paralisa��o de opera��o da mineradora. Informamos ainda que, como a��o alinhada ao processo de tombamento da Serra do Curral, o Iepha solicitou estudo de impacto cultural para a Gute e para todos os empreendimentos localizados na �rea do acautelamento. Cabe destacar que a justi�a indeferiu, no in�cio de setembro, pedido liminar da Prefeitura de Belo Horizonte de suspens�o do TAC.
Todas as irregularidades foram apontadas pelo pr�prio Governo de Minas que colabora com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais."