“Tive, nesta semana, uma reuni�o com diretores e superintendentes da PSP, na qual tratamos de todos os detalhes referentes � seguran�a das elei��es”, disse o c�nsul-geral do Brasil em Lisboa, embaixador Wladimir Valler Filho. Ele ressaltou, por�m, que n�o pode revelar os detalhes do que foi acertado, pois tornaria vulner�vel todo o esquema montado. “Tudo est� sendo feito dentro do que � poss�vel. A atua��o da pol�cia portuguesa tem sido extraordin�ria. N�s transmitimos toda a��o necess�ria para que possam montar n�o somente o esquema do dia, como tamb�m, prever poss�veis incidentes”, acrescentou.
Os locais de vota��o em Portugal tamb�m ser�o protegidos por seguran�a privada. Na Universidade de Lisboa, onde est�o instaladas as 58 urnas eletr�nicas, distribu�das em 118 se��es (o dobro do observado em 2018), pelo menos 10 profissionais j� foram contratados. Segundo o embaixador, esse n�mero, por�m, pode aumentar se houver necessidade. O consulado de Lisboa tem recebido uma s�rie de of�cios de grupos de ativistas alertando sobre o risco de viol�ncia nos locais de vota��o. Um dos documentos foi enviado pelo Coletivo Andorinha, pedindo que a prote��o dos eleitores seja prioridade. H� quatro anos, houve tumultos e agress�es a advers�rios nas imedia��es das se��es eleitorais.
Para a Casa do Brasil, entidade que atende brasileiros em Lisboa, n�o pode prevalecer o medo de votar entre os eleitores. “� preciso ter a garantia de que todos v�o votar com seguran�a e liberdade”, assinalou a presidente da institui��o, Cyntia de Paula. O medo da viol�ncia no dia de vota��o est� forte no Brasil. H� candidatos que est�o disseminando o terrorismo apostando num elevado �ndice de absten��o para garantir a ida para o segundo turno. O c�nsul-geral destacou que as medidas de seguran�a foram definidas de acordo o que foi observado at� agora. “N�o h� nenhuma informa��o de ind�cio de tumulto ou de manifesta��o que tenha sugerido qualquer outra provid�ncia que n�o tenha sido prevista”, frisou.
Ordem de pris�o
Como corregedor-geral das elei��es em Lisboa, o embaixador Veller Filho afirmou que est� preparado para cumprir todas as determina��es da lei. Ele, inclusive, poder� voz de pris�o para quem desrespeitar as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). N�o ser�o permitidos o porte de armas e o consumo de bebidas alc�olicas nos locais de vota��o. Os telefones celulares dos eleitores ter�o de ficar com os presidentes da mesa enquanto eles estiverem nas cabines de vota��o. Foram convocados 232 mes�rios para garantir os trabalhos. “N�o esperamos nenhuma infra��o grave. Somos todos cidad�os para cumprir um dever. Mas, se algo fugir � rotina, estaremos capacitados para responder”, avisou.
Representante do Itamaraty em Portugal, a fim de acompanhar o andamento das elei��es brasileiras no pa�s, o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secret�rio de Assuntos Multilaterais Pol�ticos, assinalou que foram garantidos todos os meios, pessoais e financeiros, para que os brasileiros possam votar com tranquilidade. O c�nsul-geral refor�ou: “N�s garantimos que seja prestada a seguran�a necess�ria para que o eleitor possa ter acesso, votar e transitar livremente no espa�o definido das elei��es”.
Todas as 58 urnas eletr�nicas que ser�o usadas nas elei��es em Lisboa j� foram testadas. De in�cio, seis apresentaram problemas, que foram solucionados. Apenas uma precisou ser substitu�da. “Todos os prazos de testes e de seguran�a exigidos pelo TSE foram cumpridos rigorosamente”, frisou Veller Filho. Ele ressaltou, ainda, que a greve anunciada para o per�odo das elei��es pelos funcion�rios locais contratados pelo consulado foi suspensa. “Dentro da boa vontade, o pessoal contratado localmente, auxiliares administrativos, resolveram suspender a greve. Mas, mesmo se tivesse permanecido a greve, o pessoal havia se comprometido comigo a trabalhar nas elei��es”, emendou.
Os tr�s consulados do Brasil em Portugal — que agregam mais de 80 mil eleitores, total inferior apenas ao observado nos Estados Unidos — avisam que todos os votantes devem apresentar documento de identifica��o brasileiro e assinar as listas de presen�a. S� poder�o votar aqueles que tiverem se cadastrado dentro dos prazos. � importante frisar que n�o h� voto em tr�nsito no exterior. Quem n�o de registrou para votar em Portugal deve justificar por meio do e-t�tulo, aplicativo criado pelo TSE.