Inclusive, em 2023, outra elei��o definir� os rumos do pa�s - a do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, ocupar� o cargo at� fevereiro do pr�ximo ano. Ele foi eleito em 2021 com 57 votos. E, entre as fun��es e atribui��es do presidente do Senado, est� acatar ou n�o den�ncias feitas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de j� ter recebido den�ncias, Rodrigo Pacheco afirmou que n�o iria paut�-las enquanto fosse presidente da Casa.
A nova maior bancada, eleita com bolsonaristas, j� teceu cr�ticas diversas aos atuais ministros do Judici�rio e muitos seguem a opini�o do atual presidente Jair Bolsonaro em rela��o a Alexandre de Moraes, agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e tamb�m a Edson Fachin, ministro que anulou as condena��es de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) em 2021.
Veja a lista de senadores que o PL elegeu neste domingo:
- Esp�rito Santo: Magno Malta
- Goi�s: Wilder Morais
- Mato Grosso: Wellington Fagundes (reeleito)
- Rio de Janeiro: Rom�rio (reeleito)
- Rio Grande do Norte: Rog�rio Marinho
- Rond�nia: Jaime Bagattoli
- Santa Catarina: Jorge Seif
- S�o Paulo: Marcos Pontes
Magno Malta (PL), senador eleito pelo estado do Esp�rito Santo, recentemente criticou Fachin e o chamou de “militante de esquerda”.
Voc� n�o � presidente ! pic.twitter.com/7mzhnhO3uv
%u2014 magno malta (@MagnoMalta) September 6, 2022
Em outra oportunidade, Malta criticou o ministro Lu�s Roberto Barroso pelo veto ao piso salarial dos enfermeiros.
Aumentar seu SAL�RIO � normal n� ? Mam�e me acode ..! pic.twitter.com/DbTXDuYAkU
%u2014 magno malta (@MagnoMalta) September 6, 2022
Outro senador eleito pelo PL em Santa Catarina, � o ex-secret�rio da Pesca do governo Jair Bolsonaro, Jorge Seif. No ano passado, o agora senador defendeu alvos da Pol�cia Federal que organizaram um ato para o dia 7 de setembro de 2021 em favor do impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal e pelo voto impresso nas elei��es deste ano.
Seif comentou na p�gina do caminhoneiro conhecido como Z� Trov�o - tamb�m eleito deputado federal - que teve a pris�o decretada pelo ent�o ministro Alexandre de Moraes, pelas constantes amea�as ao STF.
"Regime Militar 1964, generais prendiam e interrogavam vagabundos. Democracia 2021, vagabundos interrogam e querem depor Presidente, acusar Generais, prender Deputados e Jornalistas, destruir youtubers de direita. Calar a nossa liberdade! For�a a�, Z� Trov�o. E vamos todos para as ruas dia 7 de setembro lutar por nossa liberdade. Avante Capit�o! Estamos fechados contigo", escreveu o ent�o secret�rio.
Wilder Morais (PL), senador eleito pela popula��o de Goi�s, disse no m�s de setembro que o "Senado se acovardou” por n�o ter analisado pedidos de impeachments de ministros do SFT. A declara��o foi dada � r�dio CBN de Goi�nia. Em outra ocasi�o, o senador tamb�m criticou o Supremo pelo veto ao piso salarial aos enfermeiros.
Mais uma vez a interfer�ncia do STF em decis�es dos Poderes � clara. O ajuste do piso salarial dos profissionais de enfermagem cumpriu todas as tramita��es regimentais e foi sancionada pelo presidente Bolsonaro.
%u2014 Wilder Morais (@wildermorais) September 6, 2022
Quero me solidarizar e reafirmar que n�o compactuarei com isso. pic.twitter.com/TCJvfjy0My
Al�m dos eleitos, a bancada do PL j� contavam com os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rog�rio (PL-RO) e Zequinha Marinho (PL-PA), que foram eleitos em 2018.
O senador filho do presidente dedica suas redes sociais para apontar seu descontentamento com o Supremo. Em muitas ocasi�es, Fl�vio Bolsonaro relaciona a reelei��o do pai como presidente do Brasil para a escolha de novos ministros do STF.
Crit�rios para nomea��o de ministros do STF ser� ponto vital para escolha de pr�ximo presidente do Brasil! pic.twitter.com/lhLuA8hKsJ
%u2014 Flavio Bolsonaro #B22 (@FlavioBolsonaro) May 3, 2017
%u201CTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ELEITOS ou diretamente%u201D (Art. 1�, par�grafo �nico da CF/88). Apenas respeite a democracia, ministro. Se quer ser pol�tico, saia do STF, candidate-se e tente fazer melhor que Bolsonaro.
%u2014 Flavio Bolsonaro #B22 (@FlavioBolsonaro) February 18, 2022
Conhecido pela atua��o em favor do governo na CPI da Covid, em 2021, o senador Marcos Rog�rio (PL) tamb�m j� manifestou sua defesa ao processo de impeachment de ministros do Supremo. Bolsonaro havia denunciado Alexandre de Moraes, em car�ter pessoal, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No entanto, o pedido foi arquivado.
Os jornais veiculam hoje o pedido do presidente Bolsonaro de abertura de impeachment de ministros do STF. Esse � um mecanismo que eu defendo h� anos, para impor freio e julgar a��es que extrapolam os limites constitucionais. https://t.co/CQhvxOZnpC
%u2014 MARCOS ROG�RIO � 22 (@MarcosRogerio) August 14, 2021
Como acontece o processo de impeachment de ministros do STF?
Atualmente, dezenas de den�ncias j� foram protocoladas contra os ministros, principalmente contra os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Ao serem aceitas pelo presidente do Senado, uma comiss�o especial ser� instalada para discutir o parecer sobre a den�ncia no prazo de 10 dias, que define se a den�ncia deve ser julgada ou n�o.
Caso seja admitido, o ministro denunciado ficar� suspenso do exerc�cio das suas fun��es at� a senten�a final. Al�m disso pode ficar sujeito a acusa��o criminal e perder, at� a senten�a final, um ter�o dos vencimentos, que lhe ser� pago no caso de absolvi��o.
Somente no julgamento, o impeachment ser� ou n�o decretado. Os senadores dever�o responder “sim” ou “n�o” ao questionamento: “cometeu o acusado X o crime que lhe � imputado e deve ser condenado � perda do seu cargo?”.
Para a condena��o, dois ter�os dos senadores dever�o responder “sim”. Ap�s isso, o presidente do julgamento far� nova consulta para saber se o condenado dever� ficar inabilitado at� 5 anos para exercer qualquer fun��o p�blica. Se a senten�a absolver o acusado, ele ser� reabilitado para suas fun��es, com direito � restitui��o da parte do sal�rio que ficou retido.