Na v�spera, o presidente da corte impediu a instaura��o de inqu�ritos pela Pol�cia Federal e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica), cujo presidente, Alexandre Cordeiro, � ligado a Ciro Nogueira (Casa Civil).
Moraes alegou em seu despacho a aus�ncia de justa causa e "incompet�ncia absoluta" dos �rg�os para uma apura��o do tipo no per�odo eleitoral.
"Come�ou a� o Cade e a PF a investigar institutos de pesquisa. O que ele [Moraes] fez? N�o pode investigar. Ou seja, institutos v�o continuar mentindo, e nessas mentiras quantos votos n�o arrastam pro outro lado. Geralmente, vota em quem t� ganhando, 3, 4 milh�es de votos", disse Bolsonaro, em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro.
Tamb�m se queixou da decis�o do TSE impedindo a realiza��o de lives eleitorais na sua resid�ncia, que disse ter como objetivo "humilhar, tomar seu tempo, tentar tirar do s�rio".
A lei eleitoral impede candidatos com cargos p�blicos de realizar atos p�blicos com bens e em lugares p�blicos, que n�o sejam acess�veis a outros candidatos.
Na decis�o de Moraes da noite de quinta-feira, a respeito dos institutos de pesquisa, o presidente do TSE determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investiguem "eventual pr�tica de abuso de poder pol�tico, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de �rg�os administrativos com inten��o de favorecer determinada candidatura, al�m do crime de abuso de autoridade".
As investiga��es contra institutos de pesquisa fazem parte de uma ofensiva de aliados do presidente desencadeada ap�s o primeiro turno.
O objetivo, de acordo com bolsonaristas, � apurar as diverg�ncias registradas em levantamentos de institutos e o resultado apurado nas urnas.
A pr�pria campanha de Bolsonaro tamb�m j� acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral e o TSE contra institutos de pesquisas.
Nesta quinta, Alexandre Cordeiro, presidente do Cade, enviou um of�cio � Superintend�ncia-Geral do �rg�o determinando a abertura de uma investiga��o contra institutos de pesquisa.
Cordeiro, que � ligado ao ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, afirma que os institutos podem ter atuado como um cartel para "manipular" as elei��es.
O of�cio de Cordeiro foi recebido, por�m, como uma representa��o convencional porque, segundo t�cnicos do Cade, o presidente do �rg�o n�o tem a compet�ncia de impor a abertura de investiga��es.
Em outra frente, a Pol�cia Federal instaurou, tamb�m nesta quinta, um inqu�rito para investigar institutos de pesquisas eleitorais. A apura��o foi solicitada pelo ministro da Justi�a de Bolsonaro, Anderson Torres.
"Esse pedido atende a representa��o recebida no MJSP [Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica], que apontou 'condutas que, em tese, caracterizam a pr�tica de crimes perpetrados' por alguns institutos", disse Torres em suas redes sociais ao anunciar, dias ap�s o pleito, o envio de pedido de investiga��o � PF.
Al�m das investiga��es, aliados no Congresso trabalham pela aprova��o de um projeto que, na pr�tica, criminaliza levantamentos eleitorais e t�m recolhido assinaturas para a instala��o de uma CPI.
Moraes afirmou no of�cio que o Minist�rio da Justi�a e a presid�ncia do Cade usurpam compet�ncias da Justi�a Eleitoral. Ele viu ainda inten��o dos dois �rg�os de "satisfazer vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo [Bolsonaro]".
"Ambas as determina��es -MJ e Cade- s�o baseadas, unicamente, em presun��es relacionadas � desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista men��o a indicativos m�nimos de forma��o do v�nculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo pr�ticas de procedimentos il�citos", escreveu Moraes.
"Tais medidas a�odadas, al�m da incompet�ncia dos �rg�os que as proferiram e da flagrante usurpa��o das fun��es constitucionais da Justi�a Eleitoral, parecem demonstrar a inten��o de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato a reelei��o, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores."