Ao projeto est� apensado o PL 2567/22, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), l�der do governo na Casa, que pune os respons�veis por pesquisa eleitoral com n�meros divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das elei��es.
O PL de Barros estabelece a pena de quatro a 10 anos de reclus�o pela publica��o de pesquisas eleitorais divulgadas at� 15 dias antes das elei��es cujos resultados divergem al�m da margem de erro. No entanto, o projeto n�o tem crit�rios definidos para acusar os institutos de pesquisa da suposta "manipula��o". Diz apenas que as empresas devem provar que n�o tiveram inten��o de influenciar o cen�rio apresentado.
O tema foi objeto de reuni�o nas �ltimas semanas entre o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares. O projeto de Barros foi proposto logo ap�s o resultado do primeiro turno das elei��es de 2022, quando resultados das pesquisas Ipec e Datafolha previram desempenho bastante inferior para o candidato � reelei��o Jair Bolsonaro (PL).
Lira sinalizou interesse em acelerar a vota��o e chegou a dizer, na �ltima semana, que pediria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celeridade para aprovar a proposta entre os senadores. "Hoje, a pesquisa perdeu credibilidade. N�o podemos ter resultados t�o d�spares, com erros ou manipula��es", criticou.
Adiamento
A vota��o do projeto de Ricardo Barros j� esteve em pauta. No �ltimo dia 10, os deputados optaram por adiar a vota��o do requerimento de urg�ncia do projeto de lei. Na ocasi�o, o presidente da C�mara n�o estava presente e, por conta do baixo qu�rum no plen�rio da C�mara, a sess�o durou apenas duas horas.