BEL FERRAZ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria e assinou a concess�o do direito de resposta ao candidato Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL). A decis�o foi tomada na manh� de ontem. Com isso, Lula ter� direito a 116 v�deos de 30 segundos no programa eleitoral de Bolsonaro na televis�o, o que corresponde a 24 inser��es. O pedido inicial era de 164 inser��es. O caso chegou ao plen�rio virtual da corte depois de a ministra Maria Claudia Bucchianeri recuar e suspender, na quinta-feira, a decis�o que ela mesma deu sobre o direito de resposta a favor do candidato Lula.
“Mantenho o exerc�cio do direito de resposta, que ser� divulgado por 116 vezes, no mesm�ssimo bloco hor�rio e na mesma emissora de televis�o indicada na peti��o inicial para cada uma das reprodu��es do conte�do tido como il�cito, o que corresponde � perda de 24 inser��es (cada inser��o alcan�a 5 veicula��es)", afirmou a ministra em seu voto. At� as 12h, votaram pela concess�o dos direitos de resposta Alexandre de Moraes, C�rmen L�cia, S�rgio Banhos, Benedito Gon�alves e Ricardo Lewandowski. Faltava votar o ministro Raul Ara�jo.
A suspens�o foi feita ap�s a campanha do presidente Bolsonaro entrar com recurso contra o benef�cio concedido ao petista. Com o embargo de declara��o (uma esp�cie de recurso) apresentado pela equipe do presidente, a ministra ent�o entendeu que a medida anterior, em favor de Lula, era “incompat�vel com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”, escreveu a ministra. Dessa forma, a magistrada decidiu que o plen�rio do tribunal deveria analisar o caso.
O direito de resposta foi dado a Lula como uma forma de reparar os fatos “sabidamente inver�dicos por descontextualiza��o” veiculados pela campanha de Bolsonaro contrao o petista, segundo a ministra. No plen�rio virtual, os ministros apresentam os votos sem a necessidade de participar presencialmente de uma sess�o. O julgamento foi at� as 23h59 de ontem.
Disputa
Lula ganhou o direito de resposta ap�s a propaganda eleitoral de Bolsonaro apontar para o envolvimento do petista com o crime e, tamb�m, veicular informa��es imprecisas sobre a vota��o de Lula nos pres�dios. O TSE tamb�m concedeu o tempo das inser��es ao petista por causa das pe�as bolsonaristas em que Lula foi chamado de ladr�o e corrupto. Bolsonaro, por sua vez, j� conseguiu o direito de resposta em 14 inser��es do tempo de Lula e tem outros pedidos aguardando decis�o. A campanha acionou o TSE em um desses casos, pela associa��o ao canibalismo feita pelo petista.
A guerra jur�dica, principalmente pela veicula��o de desinforma��o em propagandas, teve nos �ltimos dias mais um cap�tulo, com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, tentando costurar um acordo entre as campanhas. Ele chamou equipes jur�dicas para uma reuni�o na quinta-feira e prop�s que ambos cessassem os ataques nas propagandas. Segundo Moraes, o objetivo do encontro era “trazer mais civilidade ao segundo turno da campanha, principalmente nas redes sociais”. (Com ag�ncias)