"A pol�tica fiscal respons�vel deve seguir regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compat�veis com o enfrentamento da emerg�ncia social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento p�blico e privado para arrancar o pa�s da estagna��o", diz o texto. "Temos consci�ncia da nossa responsabilidade."
Na chamada "Carta para o Brasil do Amanh�", o ex-presidente elenca 13 pontos priorit�rios. O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado.
Lula promete retomada de obras e investimento em infraestrutura. Ele tamb�m incorpora propostas da senadora Simone Tebet (MDB) ao prometer fim das filas na sa�de.
"Ao mesmo tempo, vamos impulsionar o cooperativismo e a economia solid�ria e popular. A roda da economia vai voltar a girar e o povo vai voltar e ser inclu�do no Or�amento", completa.
Na avalia��o de Pedro Fernando Nery, ex-consultor legislativo e professor do IDP, o documento tende a ser recebido de forma morna pelos agentes financeiros. "O texto, em si, n�o traz novidades. � algo que tem mais jeit�o de plano de governo do que carta para o mercado, soou como uma lista de aspira��es", diz.
Segundo ele, a carta tende a n�o empolgar o mercado. "Talvez [empolgasse] em outro momento. O documento fala em responsabilidade fiscal, mas n�o indica como fechar a conta das promessas, como seria de se esperar em um momento eleitoral."
Leia: Tebet diz que quer ser 'fiadora' do voto dos mineiros em Lula
No momento em que o documento foi noticiado, por volta das 16h30, o Ibovespa saltou rapidamente da casa dos 114.700 pontos para 116.235, quando registrou a m�xima do dia. O d�lar chegou a cair momentaneamente de R$ 5,30 para R$ 5,25, se aproximando da cota��o m�nima do dia.
Apesar desses movimentos na Bolsa, a decep��o com o texto devolveu os ganhos em seguida. O �ndice Ibovespa fechou em alta de 1,66%, aos 114.640 pontos. O d�lar comercial � vista caiu 1,48%, cotado a R$ 5,3020.
"[A carta] N�o foi negativa, mas acabou ficando no zero a zero", disse Rafael Pacheco, economista da Guide Investimentos.
Segundo o documento, "as primeiras medidas de nosso governo ser�o para resgatar da fome 33 milh�es de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milh�es de brasileiros".
Leia: Pesquisa Gerp: Bolsonaro tem 47% dos votos totais e Lula 43%
O texto se refere a um dado divulgado no meio do ano que aponta que hoje, no Brasil, 33,1 milh�es de pessoas vivem em situa��o de inseguran�a alimentar grave, de acordo com o Inqu�rito Nacional sobre Inseguran�a Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.
Na carta, a campanha do ex-presidente sugere a cria��o de um Novo Bolsa Fam�lia, mantendo de forma permanente o valor atual do benef�cio do Aux�lio Brasil, de R$ 600, e instituindo um acr�scimo de R$ 150 para cada crian�a com at� seis anos de idade na fam�lia.
O texto tamb�m fala em renegociar d�vidas e retomar o aumento do cr�dito, por meio do programa Empreende Brasil, de cr�dito a juros baixos para os empreendedores de micro, m�dias e pequenas empresas.
O petista vinha sendo pressionado para que detalhasse sua agenda e mesmo antecipasse os poss�veis integrantes da equipe econ�mica de um eventual novo governo seu.
A expectativa de que a pol�tica econ�mica pode ser mais pr�xima � do primeiro mandato de Lula (2003-2006) aumentou neste segundo turno, com a participa��o de nomes, como o ex-presidente do Banco Central de Lula, Henrique Meirelles, em eventos ligados a Lula.
Outros sinais recentes para tranquilizar mercado e investidores vieram da aproxima��o de economistas ligados ao governo de Fernando Henrique Cardoso e � formula��o do plano Real, como P�rsio Arida e Andr� Lara Resende, declararam voto em Lula. O economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central de FHC, tamb�m declarou apoio a ele.
Leia: Atlas em Minas: Lula tem 51% dos votos totais; Bolsonaro, 47,8%
Com isso e tamb�m para se contrapor � pol�tica econ�mica do atual governo, a campanha petista passou a refor�ar em sua propaganda eleitoral na TV e no r�dio e nas entrevistas concedidas por Lula temas como a nova faixa de isen��o do Imposto de Renda at� R$ 5.000 e a retomada da pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo, pontos tamb�m refor�ados agora.
O economista-chefe da Necton, Andr� Perfeito, v� com preocupa��o alguns pontos da carta, como o benef�cio extra de R$ 150 do Bolsa Fam�lia para crian�as de at� seis anos, o aumento da isen��o de IR e o uso mais ativo do BNDES, sem deixar clara a fonte de financiamento dessas propostas.
"N�o me pareceu que ele tenha escrito para o mercado. Se esse foi o objetivo, n�o tocou em quest�es centrais como responsabilidade fiscal, por exemplo", avalia.
"O mercado vinha questionando se a pol�tica econ�mica de um eventual terceiro mandato seria voltada para o Lula 1, em refer�ncia ao primeiro mandato, quando o Henrique Meirelles era presidente do Banco Central, ou ao Dilma 2, quando havia o Guido Mantega com a��es muito desenvolvimentistas � frente da agenda econ�mica", comentou Paulo Henrique Duarte, economista da Valor Investimentos.
"A carta em si, embora fa�a acenos ao mercado quanto � responsabilidade fiscal, � muito vaga e n�o descreve propostas concretas, nem indica quais seriam as figuras que ocupariam as posi��es centrais em um eventual governo", afirma Duarte.
Leia: Numer�logo cabal�stico faz an�lise de Lula e Bolsonaro
Para o professor da UnB (Universidade de Bras�lia) Jos� Luis Oreiro, por�m, as propostas apontadas pela carta petista n�o s�o gen�ricas. "Um plano antes da elei��o � uma carta de inten��es. O que importa � ver se as linhas fundamentais s�o coerentes. Querem j� ter um plano com CPF e RG de quem vai ocupar cada cargo? Isso n�o existe em lugar nenhum do mundo."
Ele ressalta como pontos positivos do documento o destaque para a import�ncia da reindustrializa��o do pa�s, a retomada de obras paradas para dar impulso para a economia logo no come�o do governo, e o aceno para a classe m�dia, com maior isen��o de Imposto de Renda.
"O [ministro da Economia] Paulo Guedes, por sua vez, quer arrochar a classe m�dia, com os planos recentemente divulgados de retirar a corre��o de sal�rio m�nimo e aposentadoria pela infla��o passada e tamb�m as dedu��es de gastos com sa�de e educa��o no IR. N�o consigo entender como algu�m da classe m�dia quer votar no Bolsonaro", diz.
O economista Rodrigo Marcatti, presidente da Veedha Investimentos, destacou que o documento da campanha petista buscou estabilizar o mercado financeiro diante da perspectiva de eventual vit�ria o ex-presidente.
"Lula est� tentando, assim como fez em 2002, acalmar o mercado e os agentes que tomam as decis�es para que eles saibam que o Brasil n�o acabar� na segunda-feira e que tudo continuar� nesse mesmo rumo de melhora nos indicadores de crescimento, desemprego e infla��o", disse.
Outro ponto importante que vinha sendo discutido entre a equipe de Lula e representantes de centrais sindicais era a reforma trabalhista. Antes do in�cio da campanha, os petistas j� haviam sinalizado que o texto aprovado ainda no governo Michel Temer n�o seria revogado, por�m revisto.
"Enfrentaremos o desemprego e a precariza��o do mundo do trabalho, com um amplo debate tripartite (governo, empres�rios e trabalhadores), para construir uma Nova Legisla��o Trabalhista que assegure direitos m�nimos –tanto trabalhistas como previdenci�rios", diz a carta atual.
O presidente da For�a Sindical, Miguel Torres, v� a carta como positiva e avalia que as entidades sindicais j� esperavam que n�o haveria uma proposta de revogar a reforma trabalhista.
"A carta, por�m, toca nos principais pontos: desenvolvimento e reindustrializa��o. Tamb�m � importante dar sinais para os trabalhadores de aplicativos, que precisam ter alguma seguran�a garantida pelo Estado. S� deveria ter sido publicada antes", diz.
Considerado um dos principais elos da campanha com o setor produtivo, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice na chapa, usou nesta semana sua conta no Twitter para responder �s acusa��es de que a candidatura ainda n�o teria deixado claro seu programa econ�mico.
"Lula apresentou o programa econ�mico de forma muito clara. Vou contar aqui o que n�s vamos fazer para o Brasil voltar ao caminho do crescimento e da prosperidade. O primeiro ponto � responsabilidade fiscal, que � inegoci�vel", rebateu o candidato � vice, ao falar na necessidade de reforma tribut�ria, com a cria��o de um imposto �nico (IVA), expans�o de acordos internacionais para aumentar investimentos, entre outros pontos.
VEJA OS PONTOS DESTACADOS PELA CARTA:
1 - Desenvolvimento econ�mico com investimentos
Texto afirma que "primeira iniciativa ser� definir com os governadores dos 27 estados um planejamento para retomar obras paradas e definir obras priorit�rias", expans�o do mercado interno e uma nova legisla��o trabalhista. Governo tamb�m promete criar um novo programa, "Empreende Brasil", voltado para micro, pequenas e m�dias empresas, com cr�dito a juros baixos.
2 - Desenvolvimento social com trabalho e renda
Texto promete um "sal�rio m�nimo forte", acima da infla��o, um novo Bolsa Fam�lia com benef�cio de R$ 600 e mais R$ 150 adicionais por crian�a de at� 6 anos, um programa de renegocia��o de d�vidas chamado "Desenrola Brasil", e isen��o de Imposto de Renda para quem ganha at� R$ 5.000 mensais no contexto de uma reforma tribut�ria. A carta fala ainda em igualdade salarial para homens e mulheres, sem especificar quais medidas seriam tomadas para isso.
3 - Desenvolvimento sustent�vel e transi��o ecol�gica
Carta diz que Lula se compromete a zerar desmatamento na Amaz�nia e emiss�o de gases do efeito estufa na matriz el�trica, e promete apoiar a agricultura de baixo carbono e familiar. Repete promessa j� feita de cria��o de um Minist�rio dos Povos Origin�rios e diz que vai acabar com garimpo ilegal em terras ind�genas.
4 - Educa��o
Promete ampliar a Lei de Cotas, incluindo a p�s-gradua��o, e investir em mais universidades. Tamb�m diz que vai construir creches, aumentar recursos para merenda escolar, implantar ensino em tempo integral e uma bolsa para estudantes que completarem o ensino m�dio. Afirma que Lula vai universalizar a banda larga nas escolas e expandir o ensino t�cnico profissionalizante.
5 - Sa�de
Diz que vai "fortalecer" o SUS, retomar o Farm�cia Popular, criar o programa "M�dicos Pelo Brasil", criar um Centro Nacional de Telemedicina, investir na sa�de da mulher e no Programa Nacional de Vacina��o.
6 - Habita��o e infraestrutura
Promete retomar o programa Minha Casa Minha Vida (que foi rebatizado de Casa Verde e Amarela no governo Bolsonaro), universalizar acesso a luz e �gua e retomar obras paradas com um Novo PAC.
7 - Seguran�a
Promete a cria��o de um Minist�rio da Seguran�a P�blica, que implementaria um Sistema �nico de Seguran�a P�blica. Diz ainda que vai investir na forma��o e profissionaliza��o de policiais e rever decretos e portarias que permitiram acesso a armas. Tamb�m promete enfrentar "o aumento
alarmante de casos de feminic�dio e a viol�ncia contra a juventude negra, especialmente nas periferias".
8 - Cultura e esportes
Promete recriar o Minist�rio da Cultura, que implantaria um Sistema Nacional de Cultura. Tamb�m diz que vai retomar o programa Cultura Viva e aumentar o investimento no Bolsa Atleta.
9 - Direitos humanos e cidadania
Diz que vai enfrentar discrimina��es como machismo, racismo, LGBTfobia e capacitismo. Promete recriar o Minist�rio da Igualdade Racial e assegurar a liberdade de religi�o e culto.
10 - Reindustrializa��o do Brasil
Promete uma "estrat�gia nacional para avan�ar em dire��o � economia do conhecimento", com �nfase " nas ind�strias de software, defesa, telecomunica��es e outros setores de novas tecnologias".
11 - Agricultura sustent�vel
Promete investir na Embrapa, crirar um Plano de Recupera��o de Pastagens Degradadas e reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf "para produtores comprometidos com crit�rios ambientais e sociais". Diz ainda que vai "estabelecer uma pol�tica de pre�os m�nimos para estabilizar os pre�os dos alimentos e garantir comida na mesa das fam�lias".
12 - Pol�tica externa
Promete investir na integra��o regional no Mercosul, nos Brics, com os pa�ses da �frica, Uni�o Europeia e EUA. Diz que vai fortalecer pactos como o da Conven��o do Clima.
13 - Democracia e liberdade
Promete fortalecer a democracia e ressalta o compromisso com uma "gest�o da economia com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade".