A senten�a foi da ju�za da 279ª Zona Eleitoral de Uberl�ndia, Claudiana Silva de Freitas, em decis�o publicada nesta quinta-feira (27/10). Com isso, pelo menos seis outdoors instalados em pontos da cidade do Tri�ngulo Mineiro ter�o de ser removidos por caracteriza��o de propaganda irregular em favor do candidato da presid�ncia Jair Bolsonaro (PL).
“Desta feita, considerando que estamos a poucos dias do pleito, visando a garantia do equil�brio e, assim, da legitimidade da disputa eleitoral, determino que sejam retirados imediatamente os artefatos dos endere�os mencionados e outros que sejam posteriormente constatados, solicitando apoio da Secretaria de Servi�os Urbanos para execu��o do ato”, diz a senten�a.
Os outdoors estavam disfar�ados de propaganda da Copa do Mundo. O an�ncio continha a bandeira do Brasil e os dizeres “Uberl�ndia torcendo para o Brasil na Copa do Mundo 2022”, destacando-se o n�mero 22, que � o n�mero do candidato � reelei��o. An�ncios em outdoors s�o vetados pela legisla��o eleitoral.
A empresa respons�vel pela confec��o dos outdoors est� proibida de colocar novas propagandas que contenham a mesma arte ou os mesmos dizeres. Ela ainda deve fornecer, no prazo de 24 horas ap�s notifica��o, a identifica��o dos respons�veis pela contrata��o das propagandas, possibilitando assim o ajuizamento da devida representa��o por propaganda eleitoral irregular.