Eleitora com mobilidade reduzida impedida de votar no 1� turno quer garantir acesso � urna no domingo: 'Sentimento de revolta'

O que voc� faria se o mes�rio de sua se��o eleitoral n�o deixasse voc� votar?

H� 22 anos, a promotora de Justi�a aposentada Ana Silvia Romanini foi diagnosticada com esclerose lateral amiotr�fica (ELA), doen�a degenerativa que afeta neur�nios motores e reduz gradualmente a mobilidade do paciente.

E, h� 22 anos, ela vota em todas as elei��es. Nas �ltimas, acompanhada por Marina Gomes, sua cuidadora, que entra com Ana Silvia na cabine para apertar as teclas da urna eletr�nica em seu lugar — permiss�o assegurada em lei pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No primeiro turno das elei��es deste ano, por�m, ela relata que os mes�rios n�o permitiram que sua entrada com a acompanhante.

Ana Silvia, que se comunica por meio do sistema de rastreamento ocular Tobii, conta que os mes�rios n�o demonstraram conhecer a norma do TSE que permite que eleitores com mobilidade reduzida possam ter o aux�lio de uma outra pessoa no momento do voto, regra facilmente encontrada no site do tribunal.

Ela diz que "queria ter filmado as explica��es fajutas" que ouviu: o presidente da se��o chegou a alegar que n�o poderia fazer essa "concess�o" em uma elei��o "t�o polarizada como essa".

N�dia Romanini, m�e da eleitora, chegou ao local um pouco depois e tentou argumentar pelo cumprimento do direito da filha. Depois de 20 minutos de discuss�o sem conclus�es, conta ela, "um dos mes�rios disse que n�o poderia impedir Ana Silvia de entrar acompanhada, mas que ela poderia cometer um crime eleitoral se fizesse isso".

Segundo Ana Silvia, sem sua autoriza��o, ele preencheu sua declara��o de justificativa do voto e lhe pediu que voltasse para casa.

Procurado pela BBC News Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) diz que foi instaurado um expediente na 1ª Zona Eleitoral para apura��o do caso da eleitora, e que o respectivo juiz eleitoral foi comunicado do ocorrido.

Segundo turno

Apesar de reduzir progressivamente os movimentos do corpo, a esclerose lateral amiotr�fica n�o interfere na capacidade cognitiva.

"Ela tem plena capacidade eleitoral e direito l�quido e certo de voto", explica Rafael Magdaleno Tubone, advogado de Ana Silvia.

Ele foi procurado pela eleitora, que queria assegurar seu voto no 2º turno e tentar evitar que outras pessoas que vivem com a mesma doen�a passassem por situa��es semelhantes.

A quest�o foi encaminhada extrajudicialmente: o cart�rio eleitoral de Ana Silvia, ap�s pedir um atestado de sua limita��o f�sica, emitiu uma certid�o garantindo seu direito a votar acompanhada.

"� um caso um pouco contradit�rio, j� que eleitores com mobilidade reduzida, pela lei, n�o precisam de certid�es para realizar o acesso conjunto � cabine", diz Roberto Rigato, tamb�m advogado de Ana.

Segundo o TSE, os mes�rios recebem instru��es espec�ficas para essas situa��es, como recolher o n�mero do documento de identifica��o do acompanhante e registrar as ocorr�ncias em ata.

Voto obrigat�rio

O voto tamb�m � obrigat�rio para pessoas com defici�ncia ou mobilidade reduzida. Nas elei��es deste ano, 1,2 milh�o de eleitores possuem algum tipo de defici�ncia, sendo 426 mil deles do Estado de S�o Paulo — mais de um ter�o do n�mero total.

Diferentes ferramentas buscam garantir a acessibilidade no dia da vota��o, como urnas com sistema braile e fones de ouvido para eleitores com defici�ncia visual ou rampas e elevadores que facilitam a mobilidade.

O eleitor tamb�m pode fazer ao TSE solicita��es espec�ficas que possibilitem o exerc�cio do voto.

Apesar disso, s�o comuns relatos de locais de vota��o com rampas degradadas e elevadores quebrados, por exemplo; ou de se��es eleitorais que, por serem mais acess�veis, concentram um alto n�mero de eleitores idosos ou com mobilidade reduzida, o que prolonga excessivamente o tempo das filas.

Ao chegar em casa no dia do 1º turno das elei��es, Ana Silvia viu a not�cia sobre o momento em que o general Villas Boas, ex-comandante do Ex�rcito que tamb�m vive com esclerose lateral amiotr�fica, foi registrar seu voto.

Ela revela que iria votar em Simone Tebet (MDB) — tamb�m por conta de Mara Gabrilli (PSDB), candidata a vice-presidente da chapa, que usa cadeira de rodas e tem a luta pela acessibilidade como uma de suas principais bandeiras.

Sobre esse ponto, o advogado Rafael Magdaleno conclui: "Ao ser impedida de entrar na cabine acompanhada, Ana Silvia teve negado n�o apenas seu direito de voto, que ela j� tem; mas tamb�m a possibilidade de lutar pela amplia��o de seus direitos por meio desse voto".