H� quatro anos, o MPT registrou 212 den�ncias contra 98 empresas. Neste ano, o n�mero de casos j� � maior que o total de 2018 em tr�s estados: Minas Gerais (542), Paran� (243) e S�o Paulo (229). Santa Catarina aparece em quarto lugar (208) e Rio Grande do Sul em quinto (194).
Den�ncias de patr�es coagindo funcion�rios ou prometendo benef�cios em troca de votos deram um salto ap�s o primeiro turno das elei��es e acenderam o alerta na campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
Embora n�o tenha sido divulgado nenhum levantamento sobre que candidato seria mais beneficiado com as pr�ticas ilegais vistas at� agora, a maioria dos relatos que vieram a p�blico s�o de empres�rios e prefeitos que apoiam a reelei��o do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O procurador-geral do Trabalho, Jos� de Lima Ramos Pereira, afirmou � Folha de S.Paulo nesta sexta que o MPT n�o tem levantado os dados por candidato porque a informa��o � irrelevante para o trabalho da entidade.
"A estat�stica que n�s temos buscado � exatamente aquela que ajuda nossa atua��o. O n�mero de den�ncias, onde est�o essas den�ncias, em que estado, em que regi�o, quais empresas foram denunciadas. A quest�o do candidato a ser beneficiado ou prejudicado pelo ass�dio eleitoral na rela��o de trabalho n�o est� na lista das nossas atribui��es", disse.
"Qual o objetivo do Minist�rio P�blico do Trabalho? � que, na rela��o de trabalho desenvolvida em empresas, sindicatos, cooperativas, em qualquer local, n�o aconte�a isso [ass�dio eleitoral]. E, caso aconte�a, que seja devidamente combatido. Essa � a nossa preocupa��o. Por isso que n�s n�o fazemos [levantamento por candidato]."
Plant�o no segundo turno
Diante do aumento de casos, procuradores do trabalho de todas as regionais foram convocados para atuar neste final de semana e tentar coibir, por exemplo, que empregadores retenham documentos de empregados.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) anunciou que estar� de plant�o para "assegurar o pleno exerc�cio dos direitos fundamentais e o bom funcionamento da atividade judicial".
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corr�a, encaminhou of�cio aos TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) recomendando que eles tamb�m intensifiquem o regime de plant�o no fim de semana do segundo turno.
"O pior que pode acontecer � chegar no dia da elei��o e ter uma empresa impedindo os trabalhadores de votar com escalas que os impe�am de sair do local. N�s temos que estar minimamente preparados para receber essa informa��o e buscar a solu��o imediata porque s� temos entre 8h e 17h", disse Ramos Pereira.
"Por isso que eu determinei a abertura de todas as nossas unidades em todo o pa�s. Tamb�m conversei com o ministro presidente [do TST], Lelio Bentes, que prontamente j� determinou os plant�es na Justi�a do Trabalho", complementou.
Os relatos que vieram � tona mostraram patr�es chantageando funcion�rios a votar no presidente com promessas de pernil, folga, b�nus de R$ 200, 14° e 15° sal�rio ou amea�ando trabalhadores de demiss�o caso Lula seja eleito.
Uma das exce��es ocorreu na Bahia, onde o diretor de um sindicato, que � vereador e foi candidato a deputado estadual, foi flagrado em um v�deo amea�ando quem fosse votar em Bolsonaro. O caso foi encerrado com a assinatura de um acordo com o MPT em setembro.
COMO E ONDE DENUNCIAR
O MPT sugere que os trabalhadores fa�am as den�ncias com o maior n�mero poss�vel de provas materiais, como documentos, imagens e mensagens de texto ou �udios. Elas podem ser feitas no Brasil inteiro e de forma an�nima por meio do site do Minist�rio P�blico do Trabalho.
- Site do MPT: mpt.mp.br/ouvidoria
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que tamb�m se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Minist�rio P�blico Federal, no link: https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/2
- Nas procuradorias regionais; veja neste link os contatos no estados: https://www.mpf.mp.br/pge/institucional/procuradores-regionais
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