Bras�lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ordenou ontem que a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) envie em at� 48 horas um relat�rio com as multas aplicadas aos motoristas insatisfeitos com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) que v�m bloqueando rodovias.
Os bloqueios e interdi��es tiveram in�cio ap�s o an�ncio da vit�ria do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), no domingo. Algumas cidades sofrem com o desabastecimento de itens b�sicos, como alimentos e combust�veis, em decorr�ncia do movimento, que j� sofre forte esvaziamento. (Leia mais abaixo.)
Mais cedo, o presidente do TSE havia feito um resumo do encerramento das elei��es 2022, durante a sess�o do tribunal. “O segundo turno acabou democraticamente no �ltimo domingo (…). A democracia venceu novamente no Brasil”, destacou.
Na segunda-feira, Moraes determinou que a PRF e as pol�cias militares agissem para conter os bloqueios, impondo multa de R$ 100 mil por hora por eventual descumprimento da ordem, inclusive ao pr�prio diretor-geral da corpora��o, Silvinei Vasques. A maioria do STF validou a decis�o do ministro na madrugada de ter�a-feira (1º/11). De acordo com a PRF, durante os protestos nas estradas j� foram autuados 3,5 mil ve�culos, sendo 611 de Santa Catarina, onde houve mais pontos de bloqueio. Al�m da penalidade judicial, a pol�cia tamb�m est� aplicando multas administrativas, previstas no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB).
De acordo com balan�o das elei��es feito ontem por Moraes, este foi o maior pleito em 90 anos de exist�ncia da Justi�a Eleitoral. O tribunal concluiu a totaliza��o de todos os votos aos 18 minutos de segunda-feira, tendo sido proclamado, j� �s 19h58 de domingo, com 98% dos votos apurados, o resultado com o vencedor matematicamente eleito. “As elei��es acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no �ltimo domingo. O TSE proclamou o vencedor. O vencedor ser� diplomado at� 19 de dezembro e tomar� posse em 1º de janeiro de 2023. Isso � democracia. Isso � altern�ncia de poder. Isso � Estado republicano.”
Ele falou ainda sobre as manifesta��es de apoiadores de Bolsonaro contra os resultados das urnas. “N�o h� como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos il�citos, com movimentos antidemocr�ticos, com movimentos criminosos, que ser�o combatidos. Os respons�veis por esses movimentos antidemocr�ticos ser�o apurados e responsabilizados com base na lei”, afirmou.
Segundo dados do TSE, houve um comparecimento de 79,41% do eleitorado – quase 125 milh�es de eleitores foram �s urnas – e o menor �ndice de absten��o no segundo turno, em rela��o ao primeiro, pela primeira vez nas �ltimas cinco elei��es, bem como um n�mero mais baixo de votos brancos e nulos, demonstrando efetivamente a participa��o maci�a do eleitorado brasileiro. “As eleitoras e os eleitores demonstraram novamente a total confian�a nas urnas eletr�nicas, comparecendo, escolhendo seus candidatos”, afirmou Moraes.
rosa weber e aras Ainda ontem, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou, na abertura da sess�o da corte, que a democracia brasileira saiu "fortalecida" das elei��es. O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, discursou na sequ�ncia e disse que v� um "rescaldo indesej�vel, mas compreens�vel" nesse per�odo p�s-eleitoral.