A Justi�a Eleitoral de Minas Gerais determinou a cassa��o do prefeito e vice-prefeito do Munic�pio de Santa Vit�ria, no Tri�ngulo Mineiro. A alega��o � de abuso dos poderes econ�mico e pol�tico e capta��o il�cita de sufr�gio na elei��es de 2020. Cabe recurso em rela��o � senten�a.
Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico Eleitoral, os ent�o candidatos Isper Salim Curi (MDB) e Renato Jos� de Paula (PDT), em outubro de 2020, junto a empres�rios da cidade, teriam distribu�do e fornecido combust�veis gratuitamente “com fins eleitorais a centenas de eleitores, de forma indiscriminada em montante correspondente a, ao menos R$ 26.420,78”.
Consta na den�ncia feita � Justi�a que no dia 24 de outubro daquele fizeram carreata por duas horas, entre o fim da tarde e in�cio da noite, “promovendo grande aglomera��o de pessoas e grandes filas para abastecimento de combust�veis”, em dois postos do Centro de Santa Vit�ria.
A situa��o gerou den�ncias ao Minist�rio P�blico contra a coliga��o que elegeu a chapa por fornecimento de etanol e gasolina a eleitores que, no per�odo vespertino daquele dia, demonstrassem seu apoio � chapa e comparecessem � carreata.
Ainda em outubro de 2020, o MP chegou a deflagrar a opera��o Jogo Limpo, para apurar a compra de votos. Em cumprimentos de mandados de busca e apreens�o, a promotoria informou no processo que foram apreendidos nas gavetas do escrit�rio administrativo de um dos postos manuscritos contendo rela��o de placas de ve�culos e o controle de carros e motos.
Cassa��o e inelegibilidade
O juiz da 308ª Zona Eleitoral, Pedro Guimar�es Pereira, acatou os pedidos da promotoria e determinou a cassa��o dos diplomas expedidos pela Justi�a Eleitoral ao prefeito Isper Curi e de seu vice, Renato de Paulam, determinando ainda a descontinuidade dos mandatos de ambos. “Decreto a inelegibilidade dos representados, para as elei��es a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes � elei��o”, diz o juiz na senten�a.Os citados
Por telefone, o prefeito informou saber da senten�a, mas disse que n�o daria entrevista, pedindo que a procuradoria do Munic�pio pudesse se manifestar por meio de nota. No texto, foi informado que prefeito e vice ainda n�o foram notificados oficialmente da decis�o.“Informamos que em Santa Vit�ria outros candidatos tamb�m tiveram em seu desfavor a condena��o em processos da mesma natureza, as quais foram reformadas no Tribunal Regional Eleitoral. Por tais raz�es, e por n�o terem cometido nenhum ato il�cito ir�o recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte”, diz ainda a nota.