Post no Twitter engana ao mostrar c�pia de uma certid�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) indicando a exist�ncia de processos com potencial de gerar a inelegibilidade do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT). A publica��o n�o � acompanhada de nenhuma legenda, nem de informa��o que contextualize o conte�do, podendo abrir margem para a conclus�o de que a elei��o do petista possa ser anulada. Em nota, o TRF disse que n�o atestou, nem poderia atestar, em nenhuma certid�o, a inelegibilidade do presidente eleito, uma vez que a an�lise da situa��o de elegibilidade compete, exclusivamente, � Justi�a Eleitoral. As certid�es da Justi�a Federal, esclareceu o TRF 1, apenas informam a exist�ncia ou n�o de processos (arquivados ou em curso). Juristas consultados pelo Comprova descartam a inelegibilidade de Lula.
Conte�do investigado: Post no Twitter apresenta certid�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), para fins eleitorais, apontando a exist�ncia de processos com potencial de gerar a inelegibilidade do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT). O documento traz o nome do petista na �ntegra, seu CPF e a descri��o de que "existem v�rios processos movidos por diferentes autores distribu�dos �s diversas varas federais". A certid�o, conforme a publica��o, teria sido emitida em 18/11/2022, �s 11:19:53 (hor�rio de Bras�lia). Outro post, no Facebook, compara essa certid�o a outra do TRF-1, de 21/11/2022, na qual � apontada a inexist�ncia de processos de inelegibilidade contra o presidente eleito.
Onde foi publicado: Twitter e Facebook.
Conclus�o do Comprova: � enganoso post no Twitter que induz internautas a supor que Lula (PT) est� ineleg�vel, devido a uma suposta certid�o emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) compartilhada no tu�te. O �rg�o afirmou, em nota publicada em seu site oficial no dia 22 de novembro, que n�o atestou a inelegibilidade do presidente eleito.
No documento, o TRF-1 deixa claro que cabe, exclusivamente � Justi�a Eleitoral, a an�lise de eventual situa��o de inelegibilidade. Portanto, n�o se trata de uma corte capaz de julgar casos dessa natureza. Segundo a corte, o documento "apenas informa a exist�ncia (ou inexist�ncia) de processos (arquivados ou em curso)".
Roger Rocha Moreira, vocalista da banda Ultraje a Rigor, publicou a certid�o em seu perfil no Twitter em 18 de novembro, sem explicar o conte�do do documento. Um post no Facebook comparou essa certid�o a outra, de 21 de novembro e tamb�m do TRF-1. Esse segundo documento constata a inexist�ncia de processos de inelegibilidade contra Lula. Neste caso, o TRF-1 explicou na nota que a pesquisa foi feita na base de dados sobre processos origin�rios da Justi�a Federal de 2º Grau. Ou seja, n�o haveria como aparecer casos como esses porque s�o julgados apenas pela Justi�a Eleitoral.
Ao Comprova, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acad�mico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico, explicou n�o haver hip�tese de inelegibilidade de Lula neste momento porque sua candidatura foi deferida pela Justi�a Eleitoral. Ou seja, o petista cumpriu as condi��es de elegibilidade e a aus�ncia de hip�tese de inelegibilidade, assim como todos os demais candidatos � presid�ncia nesta elei��o. "O registro de candidatura do presidente eleito j� transitou em julgado. Ent�o, n�o pode ser arguido neste momento", afirmou.
Almeida afirmou que as exce��es seriam uma condena��o em caso muito espec�fico e o n�o cumprimento de requisitos constitucionais, tais como: n�o ser filiado a um partido pol�tico, ter menos de 35 anos de idade e ser parente de primeiro grau de Jair Bolsonaro (PL). Lula � fundador e filiado ao PT, tem 77 anos e n�o tem parentesco com o atual presidente.
O advogado Ac�cio Miranda, especialista em Direito Constitucional, explicou que, com base na Lei da Ficha Limpa, s�o ineleg�veis os candidatos que tenham condena��o em segunda inst�ncia da Justi�a. Lula chegou a ser condenado em segunda inst�ncia pelo TRF-4, em Porto Alegre, nos casos do tr�plex no Guaruj� e do s�tio em Atibaia. Mas, em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condena��es do ent�o juiz Sergio Moro, em primeira inst�ncia, e com isso caiu tamb�m a do TRF-4. "� como se fosse um domin�", afirmou Miranda.
Enganoso, para o Comprova, � todo o conte�do � retirado do contexto original e usado de forma a mudar seu significado, quando se vale de dados imprecisos ou induz a uma interpreta��o diferente da inten��o de seu autor e quando confunde, com ou sem a inten��o deliberada de causar dano. Nesses casos, as certid�es existem, mas foram publicadas fora de seus contextos, e os respons�veis pelos posts omitiram o fato de o TRF-1 n�o ser capaz de julgar casos exclusivos da Justi�a Eleitoral.
Alcance da publica��o: At� o dia 23 de novembro, a publica��o acumulava mais de 52,1 mil curtidas no Twitter, 783 coment�rios e havia sido compartilhada mais de 12 mil vezes. O post no Facebook alcan�ou 1,4 mil visualiza��es at� a mesma data.
O que diz o respons�vel pela publica��o: O perfil de Roger Rocha Moreira, vocalista da banda Ultraje a Rigor, foi um dos respons�veis pela publica��o da certid�o no Twitter sem explicar o seu conte�do e contexto, o que a torna uma pe�a de desinforma��o. Roger � apoiador de Bolsonaro e j� postou conte�dos de desinforma��o em outras ocasi�es. No in�cio desta semana, o Comprova desmentiu conte�do publicado pelo cantor sobre gastos de Lula em Portugal.
Em resposta a questionamento do Comprova sobre a origem da certid�o e a raz�o de t�-la postado no Twitter, Roger afirmou que: "O CPF � realmente o Pix do Lula, segundo a fonte. Em tempo, achei na internet, n�o conhe�o a fonte." Novo questionamento foi enviado sobre a raz�o da postagem. Roger respondeu: "Porque eu odeio o Lula com todas as for�as do meu ser? Porque ele � um vigarista, condenado por v�rios tribunais e mereceria estar na cadeia se f�ssemos um pa�s com as institui��es democr�ticas funcionando como deveriam, a favor do povo? Porque ele merece ser desmascarado como o bandido que �? Porque o pa�s merece saber que um candidato que n�o � ficha limpa n�o pode ser empossado e estamos cansados de sermos feito de pe�es desse jogo sujo? S�o muitas as raz�es."
O respons�vel pelo post no Facebook foi contatado por meio do Messenger. N�o h� informa��es sobre ele em seu perfil. O autor costuma publicar posts e v�deos com conte�dos de apoio a Jair Bolsonaro e contr�rios a Lula. At� a publica��o desta verifica��o, ele n�o havia enviado resposta.
Como verificamos: O Comprova buscou inicialmente o posicionamento do TRF-1 a respeito do conte�do e da abrang�ncia da certid�o publicada no Twitter. Em raz�o de conte�dos de desinforma��o sobre o tema em circula��o nas redes sociais, o tribunal se manifestou por meio de uma nota em seu site institucional.
Foi consultado o advogado Ac�cio Miranda para esclarecer se a certid�o seria o suficiente para barrar a candidatura do petista, bem como em que casos uma candidatura � rejeitada por conta de a��es ou processos na justi�a. Tamb�m foi entrevistado sobre o tema o advogado Renato Ribeiro de Almeida, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico.
O respons�vel pelo post no Twitter, Roger Rocha Moreira, foi contatado a respeito da publica��o. Houve consulta � assessoria de imprensa de Lula, que n�o se manifestou at� o fechamento desta verifica��o.
Por que investigamos: O Comprova investiga conte�dos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre pol�ticas p�blicas do governo federal, a pandemia ou pe�as que lan�am d�vidas sobre o resultado das elei��es presidenciais. Conte�dos que divulgam alega��es ou acusa��es sem apontar provas verdadeiras ajudam a desinformar, gerando preju�zos para a democracia. Neste caso, a publica��o da certid�o eleitoral do TRF-1 sem explicar o conte�do do documento e o fato de que apenas a Justi�a Eleitoral � capaz de julgar processos como esses abriu margem para a falsa conclus�o de que o ex-presidente Lula ter� sua elei��o em 2022 anulada.
Outras checagens sobre o tema: N�o foram identificadas checagens por outras institui��es sobre o tema aqui analisado. Recentemente, o Comprova mostrou que Lewis Hamilton n�o carregou bandeira do Brasil em apoio a atos golpistas e que Bolsonaro n�o fez "Carta � Na��o" para respaldar manifesta��es. Tamb�m explicamos as diferen�as entre recontagem e retotaliza��o de votos e mostramos que o resultado das elei��es n�o est� sob an�lise da Justi�a ap�s relat�rio das For�as Armadas.