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Depois de semanas de especula��o, o ex-prefeito de S�o Paulo e ex-ministro da Educa��o Fernando Haddad foi anunciado nesta sexta-feira (09/12) para o comando da �rea econ�mica do terceiro governo Lula, que se inicia em 1° de janeiro de 2023.
Haddad, um quadro do PT que ganhou destaque e for�a dentro do partido a partir da d�cada passada, enfrentar� desafios complexos em um setor que ser� vital para o sucesso do pr�ximo governo.
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro perdeu for�a no terceiro trimestre, os juros b�sicos est�o um patamar bastante elevado (13,5% ao ano) e h� uma perspectiva de recess�o internacional no horizonte.
A �rea econ�mica do governo eleito come�ou a ser testada logo ap�s a confirma��o da vit�ria no segundo turno.
Declara��es de Lula colocando programas sociais entre suas prioridades levaram o mercado a dar sinais de preocupa��o sobre responsabilidade fiscal a partir do ano que vem — embora o governo Jair Bolsonaro tenha estourado o teto de gastos em quase R$ 800 bilh�es em quatro anos.
Houve press�o para uma defini��o r�pida do futuro respons�vel pela �rea econ�mica, mas Lula segurou o an�ncio at� se aproximar do momento de sua diploma��o como presidente da Rep�blica, que ocorre na pr�xima segunda-feira (12/09).
O setor dever� ter uma composi��o diferente no governo. O superminist�rio da Economia sob Paulo Guedes voltar� a ser desmembrado em tr�s pastas diferentes: Fazenda, Planejamento e Ind�stria e Com�rcio.
Haddad, de 59 anos, tem mestrado em Economia. � tamb�m graduado em Direito e possui doutorado em Filosofia — todos os cursos pela Universidade de S�o Paulo (USP), onde atualmente � professor de Ci�ncia Pol�tica.
Foi analista de investimentos do Unibanco e consultor da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe), onde foi um dos respons�veis pela cria��o da Tabela Fipe, at� hoje uma das principais refer�ncias para o valor de negocia��o de carros.
Os desafios de primeira hora
Juliana Inhasz, professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), afirma que Haddad "tem uma bomba na m�o".
Ela diz que a amplia��o do teto de gastos do governo em R$ 145 bilh�es (aprovada no Senado e que agora segue para a C�mara) n�o resolve as limita��es que o novo ministro da Fazenda ter� que encarar.
"A expans�o do teto contempla uma quantidade de recursos para o Bolsa Fam�lia [atual Aux�lio Brasil], para um certo aumento do sal�rio m�nimo e algumas outras coisas. Mas o programa do governo, olhando para o social, � bem mais ambicioso. Ent�o a gente vai ter que entender como � que se coloca todas essas demandas para dentro da conta, considerando que muito provavelmente 2023 n�o � um ano de crescimento econ�mico grande."
Samuel Pess�a, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV), considera que "a maior dificuldade para Haddad ser� lidar com um conjunto grande de reformas estruturais para garantir uma situa��o fiscal de solv�ncia. O Estado brasileiro tem uma receita inferior do que o que precisa para fazer frente �s obriga��es de manter a d�vida num n�vel controlado".
Inhasz aponta que Haddad ter� que criar espa�os para a economia crescer sem a ajuda do setor externo. A perspectiva � de um crescimento global baixo em 2023.
"� um cen�rio muito diferente de 2003, no primeiro mandato do Lula. � um Brasil de infla��o alta, juros elevados e que n�o vai ter espa�o para contar com o setor externo."
J� para o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo, Haddad ter� que reconstruir as condi��es para executar uma pol�tica econ�mica "eficaz do ponto de vista de objetivos maiores".
"E o objetivo imediato � o enfrentamento da pobreza extrema e da situa��o de precariza��o de um contingente muito elevado de trabalhadores."
Na vis�o de Belluzzo, � necess�rio recuperar o investimento p�blico, "muito demonizado nos anos anteriores", e que caiu para um n�vel muito baixo, de 0,21% do PIB.
"Tem que fazer tudo isso com muito crit�rio e uma vis�o perspicaz a respeito das rela��es entre o gasto do Estado, a recupera��o da renda e os efeitos sobre a receita fiscal. Como todos sabem, ou deveriam saber, a receita fiscal decorre da renda."
"A arrecada��o do imposto de renda aumenta, assim como o valor das transa��es tamb�m de mercadorias, sobre as quais incide cerca de 50% da carga tribut�ria. Isso ajuda a recuperar a receita fiscal."
Nelson Marconi, professor da Funda��o Get�lio Vargas (FGV-SP) e coordenador do programa de Ciro Gomes nas �ltimas duas campanhas presidenciais, analisa que o desafio mais amplo do governo � reestruturar o pa�s do ponto de vista produtivo, "inclusive para reduzir essa polariza��o pol�tica".
"Eu entendo que se n�o tratar essa quest�o do ponto de vista econ�mico como prioridade, a gente vai continuar tendo uma sociedade bastante polarizada, muito desigual, com poucas pessoas tendo uma remunera��o adequada, e a tend�ncia � a gente ver posicionamentos cada vez mais radicais".
Marconi diz que se discute muito a quest�o fiscal, mas ele defende dar protagonismo ao setor produtivo.
"Para chegar nesse cen�rio de moderniza��o produtiva uma das pedras principais est� na quest�o tribut�ria e fiscal. Eu entendo que, a cargo do Minist�rio da Fazenda, vai ficar muito clara essa tarefa de melhorar a situa��o fiscal e encaminhar a reforma tribut�ria. Acho que � o maior desafio dele. E para isso precisa ter tr�nsito bom no Congresso."
Haddad e a negocia��o com o Congresso
No per�odo antes da oficializa��o de Haddad, o deputado federal petista Alexandre Padilha foi apontado como um poss�vel candidato ao comando da �rea econ�mica. Um dos tra�os apontados a favor de sua indica��o era o de bom negociador pol�tico.
"Haddad vai ter que mostrar que est� disposto a negociar, a ser um pouco mais pol�tico", diz Marconi.
Inhasz, do Insper, afirma que Haddad "� um cara muito pac�fico e quem vai para a mesa de negocia��o vai ter que bater mais forte na mesa. Muitas vezes para fazer o parlamentar entender que n�o � a emenda dele que tem que sair, mas � a emenda que faz com que os objetivos que est�o dados para a pol�tica econ�mica aconte�am".Para Belluzzo, o novo ministro "� muito disposto ao di�logo. N�o tem nada de ser uma pessoa autossuficiente, que acha que sabe tudo".
Pess�a, da FGV, diz que "Haddad n�o � uma pessoa forjada na pol�tica. � um intelectual. Agora, ele j� tem experi�ncia pol�tica suficiente. Trabalhou no Minist�rio da Educa��o, aprovou diversas leis. Depois foi prefeito de S�o Paulo e candidato a presidente. J� tem o treinamento".
Qual � a 'escola' de Haddad?
O novo chefe da �rea econ�mica tem uma vis�o que n�o se encaixa perfeitamente na tradicional divis�o entre as escolas liberais (favor�veis a controle e corte de gastos governamentais e que preveem mais liberdade ao mercado) e desenvolvimentistas (que defendem um papel mais ativo do estado na economia, com mais investimentos estatais).
"N�o � um desenvolvimentista cl�ssico mas tampouco � um liberal", diz Inhasz.
"Ele � um desenvolvimentista que entende o funcionamento do mercado, qual � a regra do jogo. Muito provavelmente n�o vai ser um ministro que pensa em pol�tica econ�mica porque ele n�o � um policy maker [que cria ou adota linhas econ�micas mais bem definidas].
"Eu acho que ele fica no meio do caminho", afirma Marconi.
"Ele tem muitas ideias que s�o mais liberais. Tem uma preocupa��o com estrat�gias de desenvolvimento, mas ao mesmo tempo ele fala de estrat�gias mais liberais. N�o fica muito claro."
Para Belluzzo, Haddad "tem uma concep��o bem social-democrata, progressista, que � a de quem compreende as rela��es desenvolvidas ao longo da hist�ria entre o Estado e o mercado".
"Todas as experi�ncias que foram feitas com a tentativa de suprimir o mercado n�o deram muito certo, como a economia do comando sovi�tico por exemplo. At� os chineses entenderam isso rapidamente e transitaram por uma outra forma. Imagino que essa seja a vis�o do do Haddad, que compreende quais s�o as conex�es, as rela��es e qual � a din�mica que est� impl�cita nisso."
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63912216
