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Cumprindo ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Pol�cia Federal (PF) realiza uma megaopera��o nesta quinta-feira (15/12) contra pessoas suspeitas de envolvimento em atos antidemocr�ticos, como o bloqueio dezenas de rodovias pelo pa�s logo ap�s o resultado da elei��o presidencial, em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) derrotou o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
A opera��o ocorre um dia ap�s Moraes afirmar que "ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar" durante um evento em Bras�lia, quando falava sobre a repress�o a movimentos antidemocr�ticos.
Confira a seguir o que se sabe at� o momento e o contexto por tr�s da opera��o.
1. O que Moraes determinou?
A opera��o foi deflagrada por duas decis�es de Moraes que est�o em sigilo, mas algumas informa��es foram liberadas pelo STF.
O ministro determinou 103 medidas de busca e apreens�o e quatro ordens de pris�o, al�m de quebras de sigilo banc�rio e apreens�o de passaportes.
Houve tamb�m medidas contra pessoas com porte de armas, com a suspens�o de certificados de registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Ca�ador (CACs).
Segundo o STF, tamb�m foi determinado o bloqueio de contas banc�rias e de 168 perfis em redes sociais de dezenas de indiv�duos suspeitos de organizar e financiar atos pela aboli��o do Estado Democr�tico de Direito e outros crimes.
"Os grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da Rep�blica, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30 de outubro �ltimo, al�m de atuar pelo rompimento do Estado Democr�tico de Direito e instala��o de regime de exce��o, com a implanta��o de uma ditadura", informou ainda a Corte por meio de nota.
De acordo com a Pol�cia Federal, os mandados est�o sendo cumpridos no Distrito Federal e em oito Estados: Acre, Amazonas, Rond�nia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paran�, Santa Catarina e Esp�rito Santo.
A opera��o � tida como a maior j� realizada contra financiadores de atos antidemocr�ticos.
2. Quem foi alvo da opera��o?
Moraes � o ministro relator de inqu�ritos que investigam atos antidemocr�ticos e a atua��o de mil�cias digitais na propaga��o de not�cias mentirosas que atentem contra o Estado Democr�tico de Direito. As duas decis�es ocorreram no �mbito dessas investiga��es.
No caso da investiga��o sobre atos antidemocr�ticos, foram expedidos nesta quinta-feira 80 mandados de busca e apreens�o contra grupos que atuaram no financiamento de bloqueios de rodovias e em manifesta��es em frente a quart�is das For�as Armadas.
Esses dois tipos de manifesta��o, que v�m ocorrendo em diversas cidades ap�s a elei��o de Lula, questionam o resultado do pleito e pedem algum tipo de interven��o que impe�a a posse do petista.
Segundo o STF, a opera��o autorizada por Moraes se baseou em uma rede de investiga��o formada por relat�rios de intelig�ncia enviados pelo Minist�rio P�blico, pela Pol�cia Civil, pela Pol�cia Militar e pela Pol�cia Rodovi�ria Federal dos Estados.
"Os documentos identificaram patrocinadores de manifesta��es, de financiadores de estruturas para acampamentos, arrecadadores de recursos, lideran�as de protestos, mobilizadores de a��es antidemocr�ticas em redes sociais, al�m de donos de caminh�es e ve�culos que participaram de bloqueios", detalhou a Corte.
Essa investiga��o apura a atua��o de tr�s grupos suspeitos de envolvimento no crime de aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito, previsto no artigo 359 do C�digo Penal.
Um dos grupos � composto por supostos l�deres, organizadores, financiadores, fornecedores de apoio log�stico e estrutural para os bloqueios de rodovias.
O segundo grupo envolve propriet�rios e condutores de caminh�es suspeitos de participar dos atos antidemocr�ticos e que foram autuados pela pr�tica de infra��es de tr�nsito de natureza grave ou grav�ssima.
O terceiro grupo inclui propriet�rios e condutores de ve�culos que apoiaram os atos, com o transporte de pneus a serem queimados, estrutura para barracas, transporte de banheiros qu�micos, dentre outras a��es.
No caso da investiga��o que apura a atua��o de mil�cias digitais, as a��es se concentraram no Esp�rito Santo. L�, foram cumpridas 23 medidas de busca e apreens�o envolvendo 12 pessoas, a partir de informa��es do Minist�rio P�blico do Esp�rito Santo, al�m de quatro pris�es preventivas para manuten��o da ordem p�blica, apreens�o de passaportes e decreta��o de afastamento do sigilo banc�rio e sigilo telem�tico.
"As suspeitas s�o de crimes contra a honra (artigos 138, 139 e 140), al�m do crime de incita��o ao crime (art. 286) e da tentativa de golpe de Estado (artigo 359-M), todos previstos no C�digo Penal", detalhou o STF.
3. Quais autoridades foram atingidas?
N�o foram divulgados nomes pelo STF ou a PF, mas j� se sabe que, entre os alvos das medidas no Esp�rito Santo, est�o os deputados estaduais Carlos Von Schilgen (Democracia Crist�) e Capit�o Assum��o (PL).
"Em rela��o a dois deputados estaduais investigados, o ministro determinou a imposi��o de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletr�nica, proibi��o de deixar o estado, proibi��o de uso de redes sociais ainda que por interpostas pessoas, proibi��o de concess�o de entrevistas de qualquer natureza e de participa��o em qualquer evento p�blico em todo o territ�rio nacional. Em caso de descumprimento, h� previs�o de multa di�ria de R$ 20 mil", informou o STF.
Ap�s a opera��o, o Capit�o Assum��o protestou em suas redes sociais e repetiu que Lula n�o ir� tomar posse, referindo-se ao petista como "ladr�o".
"URGENTE. PF na minha casa e no meu gabinete a mando de Alexandre de Moraes. Pratiquei o terr�vel crime de LIVRE MANIFESTA��O DO PENSAMENTO. #OLadraoNaoVaiSubirARampa", escreveu no Twitter Assump��o, em refer�ncia ao momento em que o presidente eleito sobe a rampa do Pal�cio do Planalto para tomar posse do cargo.
URGENTE. PF na minha casa e no meu gabinete a mando de Alexandre de Moraes. Pratiquei o terr�vel crime de LIVRE MANIFESTA��O DO PENSAMENTO. #OLadraoNaoVaiSubirARampa
J� Carlos Von Schilgen negou envolvimento em atos antidemocr�ticos, em fala ao portal G1.
"Eu nunca participei de nenhum ato, nunca fui a nenhuma manifesta��o justamente para n�o criar esse tipo de narrativa", disse.
"Nunca me posicionei nas minhas redes sociais e nem mesmo na tribuna da Assembleia.
Inclusive, nunca contestei nenhum resultado das elei��es. Por isso, n�o entendo por que meu nome est� envolvido nisso. V�o ter que provar o que est�o dizendo. Essa historinha n�o vai prosperar", afirmou ainda.
4. Qual o contexto por tr�s da opera��o?
Os inqu�ritos que investigam atos antidemocr�ticos e a atua��o de mil�cias digitais t�m atingido, principalmente, aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que, desde antes da elei��o, t�m realizado atos ou propagado informa��es que contestam a lisura do sistema eleitoral brasileiro - sem apresentar provas que sustentem essas acusa��es.
Mesmo antes do pleito, Moraes determinou pris�es, o bloqueio de contas banc�rias e a suspens�o de contas em redes sociais de apoiadores do presidente.
O presidente e seus aliados acusam Moraes de agir com autoritarismo. J� os que apoiam o ministro dizem que sua atua��o � essencial para a prote��o do regime democr�tico.
Na quarta-feira (14/12), durante o evento "STF em A��o", Moraes afirmou que "tem muita gente para prender e muita multa para aplicar".
Sua declara��o se deu ap�s o ministro do STF, Dias Toffoli, comentar a repress�o � invas�o do Capit�lio (o Congresso dos Estados Unidos) em janeiro de 2021, por apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump, que n�o aceitavam a elei��o do atual presidente, Joe Biden. Segundo Toffoli, 964 pessoas nos EUA j� foram detidas e acusadas de crimes, sendo que 465 fizeram acordos e se declararam culpadas.
"Comparando os n�meros, eu fiquei feliz com o que o ministro Dias Toffoli falou porque tem muita gente para prender e muita multa para aplicar. Quando se critica algo temos que entender quando isso come�ou a existir. No Brasil, diferente de outros pa�ses, a cr�tica � pela cr�tica. Todos devemos lembrar que (Adolf) Hitler tomou o pa�s ganhando a elei��o", disse Moraes, ap�s a fala de Toffoli, em refer�ncia ao l�der alem�o que instaurou o regime nazista na Alemanha na d�cada de 30 do s�culo passado.
5. Qual a rela��o dessa opera��o com o vandalismo em Bras�lia?
A tr�s semanas da posse presidencial, a regi�o central de Bras�lia foi palco de atos graves de vandalismo na noite de segunda-feira (12 /12), com �nibus e carros incendiados.
Os dist�rbios foram atribu�dos a bolsonaristas que est�o h� semanas acampados em Bras�lia contra a elei��o de Lula.
O estopim foi a pris�o tempor�ria do ind�gena Jos� Ac�cio Serere Xavante, por ordem de Moraes, sob a justificativa de que ele teria convocado pessoas armadas a atuarem para impedir a diploma��o do petista e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, cerim�nia que ocorreu na segunda-feira de tarde e habilita os dois a tomarem posse no dia 1º de janeiro.
Pelo que se sabe at� o momento, a opera��o desta quinta-feira n�o tem rela��o com esses atos, que ainda est�o em fase de investiga��o.
A Pol�cia Militar do Distrito Federal foi alvo de cr�ticas porque n�o houve qualquer pris�o durante a a��o de repress�o para conter o vandalismo.
Na quarta-feira (14/12), Moraes fixou um prazo de 48 horas para que o ministro da Justi�a, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, expliquem quais foram as medidas adotadas contra os atos de vandalismo em Bras�lia.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63990040
